Aborto

ABORTO

Diversas são as causas sócio-culturais do aborto: situações de pobreza, dificuldades financeiras em acolher mais um filho; gravidez indesejada, por falha em métodos contraceptivos, por relacionamentos sexuais no namoro, por relações extra-conjugais ou por estupro; problemas de saúde da mulher durante a gravidez, com risco de vida; falta de conscientização a respeito da condição de pessoa humana do embrião e do seu direito à vida; ausência de planejamento familiar; liberdade fechada nos interesses do indíviduo, sem critérios, sem responsabilidade diante da vida do outro; emancipação da mulher, com a reivindicação de domínio sobre o próprio corpo; aceitação social de métodos abortivos; disseminação de legislação pró-aborto.

A atitude moral diante do aborto provocado depende, em primeiro lugar, do modo como se define a questão do estatuto antropológico e ético do embrião. Além do que já foi apresentado a respeito, ao tratar-se do tema das células-tronco embrionárias, sob o ponto de vista científico e jurídico, a ética cristã defende a dignidade e a inviolabilidade da vida humana desde o momento da sua concepção, fundamentando-se na Palavra de Deus e na Tradição da Igreja, além da argumentação de cunho filosófico centrada na natureza da pessoa humana.

O livro do Gênesis apresenta a vida como dom do Criador. No centro do Decálogo está o mandamento em defesa da vida: "Não matarás" (Ex 20, 13). Em diversas passagens bíblicas, é pressuposta a realidade da vida humana e a sua grandeza no útero materno: a mãe dos macabeus reconhecendo a grandeza da vida em seu seio como dom de Deus (2 Mac 7,20-23); Jeremias, escolhido por Deus já no seio materno (Jr 1,5); João Batista exultando de alegria no ventre materno, por ocasião da visita de Maria (Lc 1,41).

Na Igreja primitiva, desde os inícios, verifica-se uma severa condenação do aborto, ao contrário do mundo greco-romano, onde se encontrava muito difundido. Afirma a Didaqué: "Não farás morrer a criança pelo aborto, nem a matarás depois de nascida" (II,2). A tradição eclesial foi "constante e uniforme na condenação ao aborto" (cf. Praxis cristã, vol.2, p. 85). Até celebrações litúrgicas contribuíram para o reconhecimento da sacralidade da vida desde a concepção: a festa da concepção de Jesus (Anunciação de Maria, 25/3), a nove meses exatos antes do seu nascimento; a festa da concepção de Maria (08/12), também a exatos nove meses antes do seu nascimento (Natividade de Maria, 08/09).

O Magistério recente da Igreja tem reiterado a condenação ao aborto e a defesa da vida indefesa do nascituro. O Vaticano II, na Gaudium et spes (nº 51), afirma: "A vida humana desde sua concepção tem de ser salvaguardada com o máximo cuidado". Paulo VI, na Humanae vitae (nº 14), condena "a interrupção direta do processo generativo já iniciado e, sobretudo, o aborto diretamente desejado e provocado, ainda que por razões terapêuticas". A Declaração sobre o aborto provocado (nº12) explicita: "O respeito à vida humana impõe-se desde que começa o processo de geração. Desde o momento da fecundação do óvulo, inicia-se vida que não é nem