Ativos intangíveis em padrões internacionais

IX CONVENÇÃO DE CONTABILIDADE DO

RIO GRANDE DO SUL

13 a 15 de agosto de 2003 – Gramado – RS

ATIVOS INTANGÍVEIS NAS NORMAS

INTERNACIONAIS – IASB

PAULO SCHMIDT

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Porto Alegre – RS

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JOSÉ LUIZ DOS SANTOS

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Ativos Intangíveis nas Normas Internacionais – IASB

Resumo: Este artigo tem por objetivo apresentar as principais alterações

introduzidas nas normas internacionais, pelo pronunciamento IAS n.º 38 em

relação ao tratamento contábil dos ativos intangíveis, inclusive goodwill. Para

atingir tal objetivo, inicialmente foram assinaladas, ainda que brevemente, a

definição de ativos intangíveis e de goodwill, que formam uma das áreas mais

complexas da Teoria da Contabilidade, a partir de então se partiu para a

contextualização do reconhecimento dos ativos intangíveis nas demonstrações

contábeis consolidadas, de acordo com as normas internacionais, bem como do

tratamento contábil a ser dado aos ativos intangíveis adquiridos separadamente

ou em uma combinação de negócios representando então um avanço em relação

ao procedimento anterior. Além disso, o artigo apresenta o tratamento contábil do

goodwill adquirido e a sua respectiva amortização. Finalmente são levantadas

algumas conclusões.

Palavras-chave: ativos intangíveis; goodwill; valor justo; vida útil;

combinação de negócios.

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1 ATIVOS INTANGÍVEIS NAS NORMAS INTERNACIONAIS - IASB

1. 1 INTRODUÇÃO

A cada dia que passa, maior se torna a interdependência entre mercados e

países, devido ao avanço da tecnologia da informação e das telecomunicações

que estabeleceram este novo cenário que impõem mudanças as entidades atuais

a fim de que elas possam manter seus negócios.

Nesse contexto, inserem-se os Intangíveis, tendo em vista o crescente

aumento da materialidade de seus valores na composição do patrimônio das

entidades. Desse cenário, resultam problemas de como as entidades devem

tratar contabilmente seus intangíveis. Nesse sentido é imprescindível verificar

qual é o tratamento dado internacionalmente com relação a esse item tão

controvertido da Contabilidade que é estudado com afinco a mais de um século

sem que se tenha chegado sequer a uma definição única, indicando então, a

existência de um problema real a ser solucionado e também o vasto campo a ser

desbravado.

O propósito desse artigo consiste em apresentar os principais conceitos, e

o tratamento contábil dos ativos intangíveis no âmbito das normas internacionais

emitidas pelo IASB, tendo em vista a tão almejada harmonização das normas

contábeis internacionalmente.

2 REFERENCIAL TEÓRICO

2. 1 ASPECTOS INTRODUTÓRIOS

As principais normas internacionais relacionadas aos ativos intangíveis e

ao goodwill são os pronunciamentos IAS n.º 22, 28 e 38, emitidos pelo

International Accounting Standards Committee (IASC). O IASC foi criado em 1973

através de um acordo feito entre entidades de profissionais de Contabilidade da

Austrália, Canadá, França, Alemanha, Japão, México, Inglaterra, Irlanda e

Estados Unidos. Atualmente, são membros do IASC todas as entidades de

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profissionais da Contabilidade que participam da International Federation of

Accountants (IFAC). Os pronunciamentos do IASC são elaborados por um

conselho de padrões de contabilidade International Accounting Standards Board

(IASB). Este comitê é composto de 14 membros (12 em tempo integral e 2 em

tempo parcial), que são responsáveis pela emissão dos padrões de contabilidade

internacionais.

Inicialmente, cabe destacar que as normas internacionais definem ativos

intangíveis como um ativo não-monetário identificável sem substância física,

utilizado na produção ou fornecimento de mercadorias ou serviços, para ser

alugado a terceiros ou para fins administrativos.

Essa definição, não obstante a sua grande contribuição, se limita mais a

explicitar a utilização dos ativos intangíveis do que propriamente a defini-los.

Todavia, existem grandes discordâncias entre pesquisadores da Teoria da

Contabilidade sobre a definição de intangível, a