Atps capital de giro

Visando suprir seu capital de giro, é comum as empresas efetuarem o desconto de duplicatas que tenham a receber em instituições financeiras, objetivando, desta forma, recursos financeiros a serem utilizados em suas atividades operacionais.

Estudaremos neste Roteiro de Procedimentos como deverá ser feito os lançamentos contábeis da operação de desconto de duplicatas, tendo em vista o Pronunciamento Técnico CPC 38, além das regras de contabilização da operação antes do advento desse Pronunciamento.

Visando suprir seu capital de giro, é comum as empresas efetuarem o desconto de duplicatas que tenham a receber em instituições financeiras, objetivando, desta forma, recursos financeiros a serem utilizados em suas atividades operacionais.

Basicamente, a operação de desconto de duplicatas ocorre quando um banco ou entidade assemelhada compra a vista duplicatas, "descontando" no ato as despesas bancárias/financeiras, IOF e os juros a que tem direito pelo período a transcorrer entre a data do desconto e a data do vencimento das duplicatas.

Ocorrendo o não pagamento da duplicada pelo devedor no prazo acordado, fica a empresa que descontou a duplicata obrigada a reembolsar o banco pelo valor do título, acrescido de novos encargos financeiros. Desta forma, ocorre que enquanto a duplicata não seja quitada, a empresa tem uma obrigação para com o banco.

Esse direito de regresso que o banco tem contra as empresas que descontam títulos, fazem com que estas registrem as Duplicatas Descontadas em conta redutora do ativo, ou seja, da conta "Clientes" ou assemelhados. Porém, já existem Pronunciamentos Técnicos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) em sentido contrário.

Após a emissão desses Pronunciamentos, a forma de contabilizar essa operação mudou substancialmente. Entende o CPC que, a empresa deve, primeiramente, avaliar até que ponto ela retém os riscos e benefícios da propriedade do ativo financeiro, para só então decidir qual a melhor forma de contabilização da operação.

Assim, os lançamentos contábeis da operação de desconto de duplicatas deverão ser feitos, tendo em vista:

a transferência dos riscos e benefícios da propriedade das duplicatas; ou

a retenção de todos os riscos e benefícios da propriedade das duplicatas.

Estudaremos neste Roteiro de Procedimentos como deverá ser feito os lançamentos contábeis da operação de desconto de duplicatas, tendo em vista o Pronunciamento Técnico CPC 38. Mas, para melhor situar nossos leitores, mostraremos também como era realizada a contabilização da operação antes do advento desse Pronunciamento.