Atps de Seguridade Social

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UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP

Centro de Educação à Distancia

Serviço Social

5º serie

Política de Seguridade Social

Pólo Porto Alegre – Marechal Rondon

      Cleusa F. de Lima Roldão - RA-399079

  Patrícia P costa santos          -   RA        355778

 Sônia Colpes                  -   RA   78072

Tutora Presencial Tatiane Timm

Porto alegre, 10 Abril de 2014

INTRODUÇÃO

        A partir deste teremos um relato sobre “o conceito de tributo” suas consequências  e vantagens oferecidas através da seguridade social.

        Leis que são regidas pela Constituição Federal ao alcance da seguridade social.                                                                            

        Identificar a importância da Assistência Social e saúde no conceito de tributo.

        A Seguridade social foi criados  benefícios para o desenvolvimento da sociedade, onde o poder público se encarrega de garantir alguns direitos e deveres relativos á saúde, à previdência e  a assistência social.

        Através da seguridade social foi criados projetos e leis, que devem ser cumpridas   pelos  órgãos governamentais, ONGs, instituições privadas e públicas, foi onde iniciou a historia da política no meio social do mundo.                    

        As contribuições sociais nas quais encontramos muitos conceitos,não deixam de ser uma forma de tributo.

        Como falar em seguridade social, em atendimento a saúde e não falar no Sistema Único de Saúde [SUS], que para a maioria da população brasileira  é o único meio de atendimento a ser recorrido, quando se está doente e  precisa-se de um exame ,vacina ou outro tipo de ajuda.

        Ementas constitucionais que foi o início dos benefícios para os aposentados,

Direitos aos contribuintes da previdência social.

        Políticas que foi constituídas para os trabalhadores e autônomos,  para assegurar uma vida de garantias e segurança para à vida financeira digna.  

DESENVOLVIMENTO

CONCEITOS DE SEGURIDADE  E ASSISTENCIA SOCIAL

        Ao estudarmos a disciplina e a tarefa proposta no presente relatório sobre a política da seguridade  social observamos que trata se de políticas amplas que se divergem entre si.

A constituição de 88 foi de extrema relevância para os trabalhadores e os menos favorecidos trouxe muitos avanços para a sociedade e para os trabalhadores que outrora não tinham seus direitos garantidos  como carteira assinada,seguro desemprego,auxilio doença entre tantos outros direitos,garantindo assim a proteção de seus dependentes.

        Objetivos da seguridade social a luz da constituição “Assegurar os direitos relativos a saúde,previdência e a assistência social.

Portanto a constituição de 88 uniu esses três direitos fundamentais e chamou de seguridade social,ou um conjunto de proteção segundo art. 194 e 195 da constituição federal.

Tendo por principal objetivo de a seguridade social_ proteger todos em todas as situações sociais.

Observamos que até a constituição o direito a saúde publica era dirigida somente aos trabalhadores e seus dependentes, após a ideia de conceder acesso a saúde a toda a população,conforme citado na própria constituição” saúde para todos”.

        Ao longo de nossas pesquisas observamos que a seguridade social tem duas faces:de outro lado temos a concepção de recursos,quando esta concepção não pode ser obtido por recursos próprios.

         Portanto  o Objetivo de a seguridade social manter o nível de vida do trabalhador,A ideia de previdência é quando o trabalhador tem condições de trabalhar  e manter seus recursos e parte destes recursos vai para a sua proteção no futuro,e seus dependentes,através da contribuição previdenciária.

        Já a assistência social seu dever é retirar a pessoa da miserabilidade social, quando  esta se encontra incapacitada de exerce alguma atividade renumerada,garantindo assim o mínimo de dignidade  e sobrevivência para estas pessoas .

A política de assistência social chamado de LOAS  trouxe um grande avanço  em favor do idoso,com mais de 65 anos,independente de contribuição lhe garante o direito de receber um  salário mínimo,e todos aqueles que dele necessitarem tais como deficientes físicos e a crianças carentes  como o bolsa família.

        A constituição deixa claro que é a lei que ira conceder estes direitos.

Olhando  quanto a nossa futura profissão de assistentes sociais,destacamos a importância destes profissionais para garantir com a intervenção e informação e encaminhamento aos órgãos competentes,buscando assim garantir o cumprimento deste direitos a todos quanto  se encontrarem em situações de vulnerabilidade social .

EMENDAS CONSTITUCIONAIS

         Entendemos que para garantir os direitos da previdência e a assistência social e a recursos para a saúde publica se fez necessário algumas emendas constitucionais.

Para entendermos o que é a emenda constitucional: é a lei que altera a constituição Federal de 1988,modificação na constituição,ou emenda constitucional numero 20 vai fazer alteração no art. 195,mudar em sentido de melhorar o que já esta posto,para contribuir para a vida em sociedade.

Quanto as regras da EC N 20:

        Antes da emenda constitucional n 20  a aposentadoria do servidor publico era relativamente simples,os critérios,as condições  35 anos para homens e 30 anos para a mulher,hoje é fundamental que o servidor incorpore tempo de serviço,não havia idade mínima,se  o servidor obtivesse  tempo de serviço poderia se aposentar,a aposentadoria era integral,35 homens e 25 para mulheres. Após por idade  60 para homens e 55 para mulheres,calculo pela ultima renumeração.

Agora é preciso conjugar com tempo de contribuição e idade  aumentando assim o tempo de contribuição ativa deste contribuintes..