Avaliação De Impactos Ambientais De Uma PCH

1. AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS

Para a implantação do empreendimento é necessária execução de determinadas ações que interferem no meio ambiente. Essas ações são chamadas de Intervenções Ambientais.

Para a elaboração da Avaliação de Impactos Ambientais foi utilizado um modelo de visualização dos possíveis impactos gerados por uma Pequena Central Hidrelétrica- PCH. A metodologia aplicada buscou mensurar, comparar e avaliar as transformações que a atividade pode vir a gerar na área de influência, direta ou indiretamente, utilizando a lógica de causa e efeito, em diferentes momentos das atividades previstas do empreendimento.

A confecção da rede de interação entre causas e efeitos permite identificar os eventos responsáveis pelas transformações ambientais mais importantes, a partir do cruzamento entre os fatores ambientais (obtidos pelo diagnóstico dos meios físico, biótico e socioeconômico), com as ações previstas do empreendimento, e futuramente definir as ações que visem prevenir, anular, minimizar, compensar, monitorar ou, em caso positivo, potencializar essas mudanças.

No processo de desenvolvimento da AIA foi gerada essa Matriz Ambiental (segue em anexo), ferramenta utilizada para auxiliar na tomada de decisão quanto a viabilidade do projeto. Essa matriz possibilita avaliar as medidas ambientais que serão necessárias para manutenção da qualidade ambiental da área em questão.

2. PARÂMETROS E PESOS CONSIDERADOS

Tabela 1- Escala de pesos atribuídos à combinação dos atributos

PARÂMETROS ATRIBUTOS

REFLEXOS ­ sobre o ambiente Direto ou indireto

ABRANGÊNCIA ­ do impacto Pontual, Local ou Regional

FREQUÊNCIA ­ com que o impacto se manifesta

Permanente, Temporário ou Cíclico.

REVERSABILIDADE ­ considerada a regeneração espontânea, sem prévia mitigação. Reversível ou

Irreversível.

MAGNITUDE ­ grau de comprometimento da qualidade ambiental, podendo ser negativo ou positivo. Nula, Quase desprezível, Baixa, Média, Alta e Muito alta.

Tabela 2- Magnitude e notas consideradas nos Impactos da PCH.

MAGNITUDE VARIAÇÃO DAS NOTAS

Nula, Quase desprezível, Baixa, média, Alta, Muito alta. -10 a 10 (-10, -8, -6..., 0, ..., 6, 8, 10)

Tabela 3­ Escala de pesos atribuídos à combinação dos atributos.

PESOS ABRANGÊNCIA DO IMPACTO

1 pontual/direto/reversível

2 local/ direto-indireto/reversível

3 regional/direto/reversível

4 regional/indireto/reversível

5 Regional/direto-indireto/irreversível

Impactos positivos:

• Ampliação do Conhecimento Técnico-Científico

• Mobilização da Sociedade Civil

• Geração de empregos

• Alteração na renda local

• Incremento ao consumo e lazer

Impactos negativos:

• uso de áreas utilizadas economicamente

• Interferência em Rotas migratórias para a ictiofauna

• Perda e fragmentação de hábitats para a fauna terrestre

• Alterações no microclima e Emissão de gases de Efeito Estufa

• Perda e/ou restrição com correspondente queda da produção agropecuária

• Alteração da vegetação da margem do Reservatório

Impactos Positivos

1. PROGRAMA “AMPLIAÇÃO DO CONHECIMENTO TÉCNICO-CIENTÍFICO E MOBILIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL”

Trata-se de um Programa de grande importância para a Região, que irá fomentar novas pesquisas a partir dos estudos feitos para a implantação da PCH e aproximar a população dos mesmos, considerando as principais preocupações e expectativas.

O Programa irá realizar diversos levantamentos e pesquisas relacionadas ao meio físico, biótico, socioeconômico e cultural da região de inserção do empreendimento, divulgando para a população local e regional e a comunidade científica.

A divulgação dos estudos de viabilidade desse empreendimento durante a fase de planejamento bem como o contato entre a população residente na região e as equipes responsáveis pelos estudos de engenharia e ambientais, devem gerar expectativas positivas e negativas sobre a implantação e operação do mesmo.

1.1 Objetivos

1.1.1 Objetivo geral

Aproximar a população desde os estudos até a implantação da usina para que ela possa compreender todos os benefícios que virão, e através desses estudos ampliar o conhecimento técnico-científico da região.

1.1.2 Ações Executivas

• Realizar convênios com universidades e institutos de pesquisa visando intercâmbio de informações e divulgação dos estudos;

• Fomentar novas pesquisas a partir desse conhecimento adquirido;

• Disponibilizar as informações produzidas para as prefeituras e escolas localizadas na Área de Influência do empreendimento;

• Implantar programas socioambientais de educação com palestras, cartilhas, buscando a conservação e melhoria da qualidade do meio ambiente;

• Realizar um levantamento a fim de identificar as organizações sociais e sua representatividade através de postos de informações instalados em locais estratégicos;

• Implementar o Programa de Comunicação Social, considerando as principais preocupações e expectativas da população.

• Realizar