CONTABILIDADE E ORÇAMENTO PÚBLICO

Universidade Anhanguera - UNIDERP

Centro de Educação a Distância

Ciências Contábeis

6º Período

ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS

CONTABILIDADE E ORÇAMENTO PÚBLICO

INTRODUÇÃO

Nos dias atuais podemos notar o crescente interesse da população em ver o orçamento de suas cidades, a cada dia vemos mais pessoas discutindo, criticando, elogiando e até mesmo dando sugestões do que deveria ou não ser feito com o dinheiro destinado a melhoria do município. Essa ferramenta que é coloca a disposição da população para acompanhar os gastos da prefeitura é sem duvida a forma mais eficaz de fiscalizar o destino que tem o dinheiro pago em taxas, tributos e outras contribuições pagas ao município. Ainda assim para a grande maioria da população o orçamento que é divulgado continua sendo um grande amontoado de papéis e números que não condizem com a realidade da destinação que tem a receita municipal, ou até mesmo não tem significado nenhum por não entenderem para que sirva. A maior parte da população ao menos tem ciência do que é um orçamento, como é feito e qual sua finalidade. A pesquisa que vamos apresentar a seguir tem como objetivo principal explicar de forma clara e objetiva como são feitos os orçamentos de uma forma geral, e mostrar qual a destinação em valores pretendida para cada área do setor publico. Para o melhor entendimento do que é o orçamento publico teremos como base a cidade de Goiandira, a base de nossa pesquisa será o orçamento divulgado para o ano de 2011, vamos citar e mostrar com alguns detalhes partes da destinação das receitas municipais, da forma mais clara e objetiva possível, visando o entendimento da proposta adotam para essa pesquisa.

IDENTIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO

Município: GOIANDIRA-GOIÁS

Goiandira é um município brasileiro do estado de Goiás. Sua população estimada em 2004 era de 4.761 habitantes. O território de Goiandira foi habitado primitivamente pelo ramo meridional da tribo dos Caiapós, hoje conhecidos como Panará, e que na época espalhada por quase todo o Triângulo Mineiro, sul e sudoeste goiano e norte paulista. Sua existência é comprovada pela família dos Bugres ali falecidos em 1940, além dos restos de utensílios de barro encontrado sem escavações às margens do córrego adjacentes. Conhecida como "Sesmaria de Campo Limpo" integrante do vasto território do antigo "Sítio do Catalão", em cujas imediações passaram a bandeira de Bartolomeu Bueno da Silva - o Anhanguera - na segunda metade do século XVII. Em 1800, Tomás Garcia, vindo de Minas Gerais, tomou posse de vasta extensão de terras que compunham a sesmaria de? Campo Limpo? Transmitindo metade das terras a Jerônimo Teixeira, ao preço de cem réis o alqueire. Esses conquistadores e os tropeiros e carreiros foram os devassadores da região. Com a chegada de várias famílias à região, já no século XIX, a procura de terras melhores, os pioneiros da cidade formariam o Distrito de Goiandira, cuja sede se levantou em terreno predominantemente argiloso, daí a designação “Terra Branca”.

O povoado de Campo Limpo crescia lentamente, até que chegaram os trilhos da Estrada de Ferro Goiás dando-lhe vigoroso impulso econômico. Elevou-se a distrito, em 25 de janeiro de 1915, pela Lei Municipal nº 39, de Catalão. Buscando ampliar a linha férrea existente no país, no ano de 1913 foi erguida a estação férrea na Fazenda Campo Limpa, que recebeu o nome de Goiandira por determinação do engenheiro da ferrovia, na linha Araguari-Goiandira, da Estrada Férrea Goiaz. Ao atingir um bom nível de desenvolvimento, gerado, mormente pela ferrovia, deu-se sua emancipação, em 6 de maio de 1931, o então Interventor do Estado de Goiás, Dr. Pedro Ludovico Teixeira, pelo Decreto nº 799, criava o novo município com a denominação de ? GOIANDIRA? Nome da Estação local, nomeando Absaí Teixeira, para o cargo de prefeito.

Localização Geográfica

O município de Goiandira está localizado na região Sudeste do Estado de Goiás, que fazem parte da Microrregião de Catalão, possui uma população de 5.268 habitantes (IBGE, 2010), e uma área total de 560.71km², (Figura 1) principal atividade deste município esta relacionada com a produção de leite e com o gado de corte, além de pequenas plantações de arroz, milho, mandioca e atualmente se insere algumas plantações de soja. Possui um relevo relativamente plano que varia entre 900m e 650m de altitude. A principal via de acesso às áreas de pesquisas se da pela Rodovia GO-210 que liga as Cidades de Catalão-Goiandira-Nova Aurora através de uma via pavimentada, além da referida via. Também existe uma linha férrea, administrada pela empresa FCA (Ferrovia Centro Atlântica), que corta a cidade de Goiandira.

População

Em Goiandira temos ao todo 1.760 domicílios ocupados e contamos com o crescimento populacional de 6,06% na última década, somando ao todo uma população de 5.268 pessoas, sendo 2.641 homens e 2.627 mulheres. A população urbana de 4.542 pessoas e a Rural de 726 pessoas. Faz parte do Estado de Goiás, com cerca de 562 quilômetros quadrados de área. Possui uma densidade populacional de quase 9.18 habitantes por Km quadrado segundo o IBGE. ••.

Orçamento previsto para o ano de 2011.

Segundo dados coletados no site da prefeitura municipal de Goiandira-GO, em 2011, a estimativa do total de receitas correntes é de R$ 11.444.000,00 e o total de receitas de capital encontra-se num montante de R$ 600.000,00. Enquanto isso o orçamento de despesas, previsto para o ano de 2011 é estimado em R$ 9.829.733,66, este orçamento prevê a realização de novas obras que estão dentro do planejamento do governo de Odemir Moreira Melo. Uma das principais obras que compõem o orçamento é a iniciação do PAC2 (Programa de aceleração do crescimento) que serão realizadas em conjunto com o governo do Federal, o programa prevê um investimento de R$ 6 milhões e tem como seu grande objetivo executar obras de saneamento básico da cidade, com construção de rede de esgoto e de duas estações de tratamento de efluentes. A secretaria da municipal de Educação receberá um montante R$ 2.207.500,00 em continuação dos investimentos anteriores da educação do município, valor esse para custear manutenção