Casos Concretos Processo Civil - Resposta Do Réu

RESPOSTA DO RÉU

Como advogado do Sr. João de Deus interponha a peça processual cabível:

Carlos Almeida (brasileiro, casado, autônomo RG 3000 CPF 1522, residente e domiciliado em Guaraciaba do Norte/CE na rua B, nr. 10) ingressou com ação de Reintegração de Posse em desfavor do Sr. João de Deus (brasileiro, casado, engenheiro, RG 2000 CPF 1239, residente e domiciliado em Sobral/CE na Rua A, nr. 20) alegando ser possuidor de referido imóvel há mais de ano e dia, tendo o início de sua posse no mês de março de 2009. Aduz que fora recentemente esbulhado na sua posse pelo Proprietário do imóvel que o notificou extrajudicialmente pugnando por sua saída imediata da casa. Alega ainda que realizou benfeitorias necessárias no imóvel, e por isso tem direito de retenção as mesmas. Também foi requerida liminarmente a reintegração de posse, pedido este que foi deferido. A ação foi ajuizada em Fortaleza/CE e tramita no juízo da 10ª Vara Cível. Embora o imóvel esteja avaliado em R$ 150.000,00 e os valores alegados de benfeitoria somem a quantia de R$ 70.000,00 o autor atribuiu à causa o valor de R$ 100,00. Foi deferido os benefícios da Justiça Gratuita.

Sabe-se, em relação ao réu, que este é proprietário do imóvel e costumava utilizá-lo para fins de locação. Por conta das condições de hipossuficiência de Carlos, que era antigo conhecido seu, permitiu que este residisse no imóvel com o pagamento de um aluguel módico, de R$ 50,00 (cinquenta reais). Entretanto, desde Julho de 2011 o requerente não paga mais os valores correspondentes aos alugueis e se recusa a receber o Sr. João de Deus. O requerido soube, também, que o Juiz da 10ª Vara Cível – Dr. Mario Almeida – é primo distante do Sr. Carlos, sendo fato público e notório que os dois são amigos de infância. Além disso, o Sr. João de Deus tomou conhecimento de que recentemente Carlos recebeu de hrança dois imóveis avaliados em R$ 500.000,00 (Valor Total)

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES

1) Procure observar as questões processuais e de mérito seguindo a sequência estabelecida pelo Código de Processo Civil e quanto as questões processuais atente especialmente para os procedimentos especiais das ações possessórias;

2) Verifique se há necessidade de alegar alguma matéria de defesa em peça autônoma (fora do bojo da contestação), bem como se há preliminares de mérito – Art. 301 CPC;

3) Lembre-se de dividir entre a equipe as atribuições relativas à confecção da peça processual a fim de entregá-las prontas na próxima aula – Sexta 17/05

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