Causas de violações dos direitos humanos em Cabo Verde

CABO VERDE

Relatório da ONU aponta causas da violação de direitos humanos em Cabo Verde

Da Redação, com Panapress

24/04/2013 15:30

O aumento de homicídios, a proliferação dos fenómenos grupais delinquentes, a degradação das condições de detenção e o disparo da violência policial foram apontadas pelas Nações Unidas como as maiores preocupações em termos de violação dos direitos humanos em Cabo Verde.

Praia - O aumento de homicídios, a proliferação dos fenómenos grupais delinquentes, a degradação das condições de detenção e o disparo da violência policial foram apontadas pelas Nações Unidas como as maiores preocupações em termos de violação dos direitos humanos em Cabo Verde.

Segundo um documento apresentado, terça-feira, em Genebra (Suíça), pelo Escritório das Nações Unidas em Cabo Verde, o arquipélago deve adotar medidas concretas para combater a delinquência juvenil e a proliferação de gangues, assim como abordar as verdadeiras causas destes problemas.

O relatório sobre a Revisão Periódica Universal (RUP) de Cabo Verde, apresentado no Conselho de Direitos Humanos da ONU, aponta também a persistência das desigualdades sociais e das diferenças de género e da violência de género, assim como o preconceito contra pessoas portadoras do HIV/Sida como "situações preocupantes e que devem continuar a merecer atenção particular por parte das autoridades cabo-verdianas".

A RPU é um mecanismo para avaliar a situação dos direitos humanos nos países realizado a cada quatro anos pelo Conselho dos Direitos Humanos (CDH), órgão supervisionado pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (OHCHR).

A RPU de Cabo Verde, no qual participaram vários países, aconteceu terça-feira, em Genebra, e a troika organizadora da avaliação do país foi composta por Burkina Faso, Cazaquistão e Guatemala.

O documento reconhece que as autoridades cabo-verdianas têm realizado investimentos importantes no âmbito da capacitação da polícia, entre outras medidas, para atuar de forma adequada perante o aumento da delinquência nas cidades, dos gangues juvenis e a circulação de armas de pequeno porte.

No entanto, o Comité dos Direitos Humanos expressou preocupação com a brutalidade policial contra os jovens como forma de punição extrajudicial, referindo ainda que as denúncias de violência policial devem ser investigadas.

O escritório das Nações Unidas no país assinala também que Cabo Verde tem tido dificuldades para cumprir as suas obrigações de direitos humanos em relação às condições das prisões, embora reconheça que algumas medidas vêm sendo tomadas para melhorar as condições de detenção dos presos, como a construção de prisões na ilha Sal e na ilha de São Vicente.

No relatório, em que se indica que Cabo Verde tem ainda de assinar tratados internacionais relacionados aos direitos humanos, a ONU destaca os grandes progressos na alfabetização no país desde a independência, mas recomenda o reforço na educação, em todos os níveis, para que se proporcione um maior desenvolvimento do país.

"Apesar das reformas profundas no país, as desigualdades sociais continuam