Contabilidade

A CONTABILIDADE DAS ATIVIDADES ESPECIAIS

RESUMO

A contabilidade das atividades especiais surgiu de uma necessidade da iniciativa privada em promover ações voltadas para o âmbito social, educacional, cultural e ambiental, a fim de suprir a ineficiência do Estado em atender as crescentes necessidades econômico-sociais das populações mais carentes. Compõem o terceiro setor, as fundações e as associações, as quais contemplam uma variedade de instituições privadas que atuam em diversas áreas de interesse público, tais como: promoção de assistência social, educação, esporte, saúde, defesa do meio ambiente, entre outras. A contabilidade, neste setor, é extremamente importante, pois, é necessária para atender exigências formais e legais atribuídas a estas entidades, bem como contribui na gestão, controle e planejamento de suas atividades, demonstrando transparência e confiabilidade as mesmas, uma vez que a maioria dos recursos é captado de terceiros. O presente trabalho tem como objetivo elucidar o que significa o terceiro setor, quais entidades compõem este setor, sua relevância para a sociedade, seus aspectos formais e legais, bem como delinear a importância e a atuação da contabilidade neste setor. No tocante à metodologia foram utilizadas: pesquisas bibliográficas, internet, legislação pertinente, e pesquisa de campo em uma entidade componente deste setor. Os resultados alcançados em decorrência da elaboração deste artigo estão relacionados ao aprofundamento de como e de qual forma a contabilidade pode atuar neste setor, seu significado e sua importância, assim como os aspectos legais e formais concernentes a este setor. Em síntese, com a elaboração desse artigo, puderam-se abordar aspectos como: o significado, a importância, exigências formais e legais, estrutura e funcionamento deste setor. Além disso, pode-se inferir que o terceiro setor está crescendo em todo mundo e, também, no Brasil, mas neste de forma morosa, devido à postura do Estado em constituir obstáculos, como a “burocracia” na liberação de registros e certificados. Diante disso, a contabilidade voltada para esse setor, é essencial, visando além de atender exigências formais e legais, prestar uma informação de qualidade, garantindo transparência e confiabilidade nas atividades desenvolvidas por estas entidades.

PALAVRAS-CHAVES: Aspectos formais e legais, Contabilidade, Imunidade e isenção, Prestação de contas, Transparência.

1 INTRODUÇÃO

O presente Artigo interdisciplinar do curso de Ciências Contábeis, 6º período noite, visa a abordar em termos conceituais, o que representa o terceiro setor, seus aspectos formais e legais, e, como e de que forma a contabilidade pode atuar nas entidades do terceiro setor, inter-relacionando-o com as disciplinas de: Contabilidade e Orçamento Empresarial; Contabilidade das Instituições Financeiras e Mercados de Capitais; Análise de Custos e Auditoria das Demonstrações Contábeis e de Sistemas Contábeis. Para isso, foram feitas pesquisas em livros, internet, Manual de procedimentos contábeis para fundações e entidades de interesse social e no Código Civil Brasileiro.

Tal artigo objetiva demonstrar o que significa o terceiro setor, quais são os aspectos formais e legais deste, bem como delinear a importância da contabilidade para o mesmo. A realização deste artigo deve-se ao momento crescente em que o segmento do terceiro setor vem apresentando na atual conjuntura do país, no qual a necessidade de ações de solidariedade para suprir as ineficiências deixadas, tanto pelo primeiro setor, quanto pelo segundo setor, são de extrema importância para a sociedade, ocasionando-se assim o surgimento de varias entidades deste setor, o que gera uma maior demanda por prestações de serviços contábeis de qualidade.

2 DESENVOLVIMENTO

A Importância da Contabilidade

A Contabilidade é uma ciência que tem como objeto o patrimônio da entidade e objetiva gerar informações sobre a composição do mesmo e sobre fatores causadores de suas mutações com o intuito de possibilitar a inferência sobre a situação futura, tanto econômica quanto financeira, da entidade. Dessa forma, é considerada instrumento que auxilia na tomada de decisões do usuário interno, no tocante à consecução dos objetivos da entidade, e usuário externo, relativamente às decisões dos mesmos sobre eventuais investimentos, concessão de empréstimos àquela, dentre outros.

Tais procedimentos são baseados na análise das informações geradas pela Contabilidade para que, no caso do usuário interno, se tenha , segundo Américo Parada (2006) “o controle financeiro, tributário e o gerenciamento das operações” da entidade de modo a alinhá-los aos objetivos da mesma. No caso do usuário externo, suas decisões são balizadas na análise das demonstrações contábeis as quais possibilitam , de acordo com Américo Parada (2006) “a obtenção de dados sobre a situação líquida patrimonial da entidade nas diversas etapas do negócio e diversos índices de liquidez e risco de crédito” dessa entidade.

Significado e classificação do terceiro setor

O Terceiro setor é constituído pelas instituições de interesse público, mantidas pela iniciativa privada, não possuindo fins lucrativos.

Configura uma junção entre o primeiro e o segundo setor, visando resolver às carências deixadas pelo Governo (Primeiro Setor) ou pelas empresas (Segundo Setor) no atendimento às necessidades da população, em uma relação conjunta.

Proporcionam à sociedade