Contabilidade Avançada 1

Universidade Anhanguera – Uniderp

Centro de Educação a Distância

Ciências Contábeis

DESAFIO DE APRENDIZAGEM CONTABILIDADE AVANÇADA I

Sumário.

Etapa 1 – Aplicações de Recursos em Títulos e Valores Mobiliários e Outros Ativos pág. 04

Etapa 2 - Reestruturação Societária – Incorporação, Fusão e Cisão de Empresas pág. 08

Etapa 3 - Contabilização do Imposto de Renda e Contribuição Social – Imposto de Renda Diferido pág. 11

Etapa -4 – Juros sobre o Capital Próprio pág. 12

Bibliografia pág. 13

Atividade Supervisionada

Contabilidade Avançada I

Desafio

Forma de Contabilização é a maneira que determinados itens de um mesmo grupo, que serão lançados na Contabilidade todas as vezes que tiver uma movimentação.

ETAPA 1

Passo 1

Aplicações de Recursos em Títulos e Valores Mobiliários e Outros Ativos.

Títulos e valores mobiliários:

São títulos de créditos, quaisquer valores mobiliários e outro direitos aqueles denominados títulos e valores mobiliários, inclui as duplicatas mercantis e as duplicatas de serviços a receber.

Passo 2

1.Títulos de Crédito eClassificação Contábil

Título de crédito é o documento necessário para o exercício do direito, literal e autônomo, nele mencionado. Conceito de títulos de crédito é mais abrangente, envolvendo, também, os títulos emitidos por entidades não financeiras como: Debêntures, Notas Promissórias e as Duplicatas. Todos são emitidos com finalidade de captar recursos no mercado financeiro ou de financiar as atividades da entidade.

Segundo o Prof. Fabio Ulhoa (2006), “títulos de crédito são documentos representativos de obrigações pecuniárias”. Em outras palavras, um título de crédito irá representar a obrigação de se pagar determinada quantia.

A doutrina jurídico-empresarial não é uniforme quanto à classificação dos títulos de crédito, sem, contudo, causar qualquer prejuízo à essência da matéria. A mais adequada nos parece aquela que estabelece como sendo quatro os critérios de classificação dos títulos de créditos, quais sejam:

a) Quanto ao modelo: Modelos livres que não obedecem à rigidez da legislação quanto ao formato gráfico ou qualquer disposição específica. Entretanto, embora possam ser elaborados a critério do interessado, devem conter todos os requisitos legais quanto aos elementos indispensáveis, conforme estabelece a legislação.

Estão classificados como modelos livres a Nota Promissória e Letra de Câmbio. Modelos Vinculados que além dos requisitos estabelecidos pela legislação específica são obrigados a adotarem formatos específicos. São classificados como modelos vinculados o cheque e a duplicata mercantil e de prestação de serviços.

b) Quanto à estrutura: Ordem de Pagamento aqui representada pelo cheque, letrade Câmbio e duplicata mercantil. Promessa de Pagamento representada pela Nota Promissória que é um Título de Crédito emitido pelo devedor, sob a forma de promessa de pagamento, a determinada pessoa (beneficiário ou favorecido), de certa quantia em certa data.

c) Quanto às hipóteses de emissão: Causal como a própria palavra sugere, para sua emissão e circulação é indispensável que esteja vinculado a uma determinada ocorrência prévia, ou seja, uma causa prevista na legislação específica.

Como exemplo de Título de Crédito causal temos a duplicada de venda mercantil ou de prestação de serviços, que só pode ser emitida se for representativa de uma obrigação decorrente de uma efetiva venda de mercadoria ou de uma prestação de serviços. Não-causal ou abstrato representando títulos de créditos cuja existência não está vinculada a nenhum fato posterior ou anterior.

São exemplos de títulos de créditos abstratos, o cheque e a Nota Promissória os quais podem ser emitidos para representar quaisquer obrigações, não dependendo da causa que os originou. Ressalto que se alguém emite um título de crédito, em geral existe um motivo ou obrigação a ser cumprida. Porém para o caso dos títulos abstratos sua emissão pode se dar sem que esteja necessariamente atrelada a qualquer ocorrência.

d) Quanto à circulação: Ao portador que são os títulos de crédito no qual não consta nenhuma identificação do seu credor, sendo, portanto, transmissíveis por mera tradição ou entrega do título, não sendo necessário o endosso para sua transferência, podendo de forma prática ser transferidos, indeterminadamente, considerado o seu prazo prescricional.

Nestecontexto, portador significa possuidor de títulos ou documentos que devem ser pagos a quem os apresente. Assim, títulos de crédito ao portador são aqueles que circulam livremente através das pessoas que têm sua posse.

Devem, portanto, serem pagos a quem os portar, pelo fato de neles não constar expressamente o nome do seu credor ou titular, sendo desta forma o portador, o seu credor. Nominativo que são os títulos que identificam o seu credor. Sendo nominativo, pode ser “à ordem” ou “não à ordem”. Estando prevista no verso do título a cláusula “a ordem”, por exemplo, “Pague-se ao fulano de tal”, o credor somente poderá transferir o título pelo endosso. Caso contrário, na ausência desta cláusula, o título será “não à ordem”, podendo ser transferido mediante o procedimento da cessão de crédito, estabelecido no Código Civil.

2. Valores Mobiliários e Classificação Contábil

Valores mobiliários são documentos emitidos por empresas ou outras entidades, em grande quantidade, que representam direitos e deveres, podendo ser comprados e vendidos, nomeadamente na Bolsa. Para as empresas que os emitem, representam uma forma de financiamento alternativa ao crédito bancário. Para os investidores, é um modo de aplicação de poupanças alternativo aos depósitos bancários e a outros produtos financeiros que se caracteriza por oferecer níveis diferentes de risco e rendibilidade. Os valores mobiliários são classificados