Contabilidade Avançada

1_Introdução

O processo ensino-aprendizagem inerente à disciplina Contabilidade Avançada enseja o estudo, a pesquisa e o debate acerca de alguns conhecimentos considerados complexos e estratégicos no contexto dessa importante ciência social, que é a Contabilidade.

Pode-se sintetizá-la ou ementá-la como sendo o estudo dos ajustes e técnicas de elaboração das demonstrações contábeis no contexto dos conhecimentos específicos da Contabilidade Superior, assim considerados em função do nível de complexidade e a

profundamente que a sua adoção exige dos profissionais envolvidos.

Destacam-se como temas principais da Contabilidade Avançada:

Investimentos temporários e permanentes;

Avaliação de investimentos pelo método da equivalência patrimonial;

Consolidação de demonstrações contábeis;

Reavaliação de ativos;

Provisões e reservas;

Transações entre partes relacionadas;

Concentração e extinção de sociedades (fusão, incorporação, cisão, etc);

Operações entre matriz e filiais.

Para melhor caracterizar a importância do assunto emdiscussão no âmbito educacional e empresarial, busca-se a ajuda dos ilustres professores e consultores José Hernandez Perez Junior e Luís Martins de Oliveira, que em seu livro intitulado.

Contabilidade Avançada: Teoria e Prática, publicado pela Editora Atlas, destacam que

““... apesar do extraordinário avanço experimentado pela Contabilidade no Brasil nas últimas décadas, principalmente após a promulgação da Lei nº 6.404/76 (Lei das Sociedades por Ações),ainda há muito trabalho pela frente, no sentido de

fazer com que a Contabilidade praticada atualmente entre

nós alcance o padrão vigente nas economias mais desenvolvidas e, como uma das consequências naturais os profissionais e acadêmicos desta Ciência no Brasil alcancem o mesmo elevado "status" desfrutados principalmente pelos colegas americanos e inglese-se de outras nações do primeiro mundo".

Perez Junior e Oliveira continuam, afirmando que "... o processo de globalização dos mercados exige, cada vez mais, padrões contábeis internacionais para atender as exigências feitas para a captação de recursos externos por parte das empresas locais e para melhor entendimento das demonstrações contábeis por parte dos investidores estrangeiros".

Para eles,

"... a economia brasileira, principalmente com a estabilidade econômica propiciada

pelo Plano Real, vem recebendo volumes expressivos de capitais do exterior, onde diversas multinacionais dirigiram grandes parcelas de capital para o Brasil

, ampliando suas subsidiárias ou adquirindo empresas já constituídas, além do fluxo de capital diretamente aportado no Brasil pelos investidores estrangeiros".

Ainda, segundo os citadosautores,"... são exatamente esses, os principais fatores que fazem com que cresça entre os contabilistas a necessidade da harmonização dos procedimentos contábeis e do nível de divulgação feito pelas empresas de capital aberto. Tais fatores, de fato, implicam que estudantes, contadores, auditores, professores e demais envolvi dos com a Contabilidade necessitem cada vez mais de

treinamento mais rigorosos e, consequentemente, material bibliográfico adaptado aos desafios dos tempos modernos".

2_Títulos de Crédito

Denominam-se títulos de crédito os papéis representativos de uma obrigação e emitidos de conformidade com a legislação específica de cada tipo ou espécie. Todos os elementos fundamentais para se configurar o crédito decorrem da noção de confiança e tempo. A confiança é necessária, pois o crédito se assegura numa promessa de pagamento, e o tempo também, pois o sentido do crédito é, justamente, o pagamento futuro combinado, pois se fosse à vista, perderia a ideia de utilização para devolução posterior.

A grande maioria da doutrina classifica os títulos de crédito sob o aspecto do conteúdo, da sua natureza e da circulação.

Carvalho de Mendonça, inspirado em classificação proposta por Vivante, isto é, com base no conteúdo da declaração cartular, apartou os títulos de crédito em dois grupos:

a) títulos de crédito próprios – aqueles que dão ao seu titular o direito a uma prestação de coisa fungível em mercadoria ou em dinheiro, a exemplo da nota promissória, do cheque, da duplicata e da letra de câmbio;

b) títulos de crédito impróprios – que servem para adquirir direitos reais sobre coisas determinadas(cédula pignoratícia), para atribuir a qualidade de sócio (ações de sociedade anônima) e conferir direitos a serviços (bilhete de passagem).

Quanto à natureza, os títulos de crédito classificam-se em:

a) abstratos – os que conferem direitos independentemente da causa que lhes deu origem;

b) causais – os que decorrem de uma causa especificada no texto cartular.

A propósito da natureza dos títulos de crédito, Rubens Requião fez a seguinte distinção:

Os títulos abstratos são os mais perfeitos como títulos de crédito, pois deles não se indaga a origem. Vale o crédito que na cártula foi escrito. Títulos causais são aqueles que estão vinculados, como um cordão umbilical, à sua origem. Como tais, são imperfeitos ou impróprios. São considerados títulos de crédito pois são suscetíveis de circulação por endosso, e levam neles corporificada obrigação. A duplicata, os conhecimentos de transporte, as ações, são deles exemplos.

Quanto à circulação, função principal dos títulos de crédito, estes podem ser classificados em: ao portador ou nominativo; à ordem ou não à ordem.

O título de crédito pode ser classificado também quanto a sua estrutura, que pode ser uma ordem de pagamento ou uma promessa de pagamento:

a) ordem de pagamento – são os títulos de crédito cuja criação (saque) faz surgir três figuras distintas: