Contabilidade Societária

Contabilidade Societária e suas denominações:

- FINANCEIRA

(Capital Próprio – Capital de Risco ou Capital Social)

- GERENCIAL

(Apuração de Custos – Contabilidade Gerencial x Fiscal)

- FISCAL E TRIBUTÁRIA

(Escrituração/Legislação no âmbito Federal, Estadual e Municipal).

1 – Estrutura de Capitais das Empresas

O DILEMA ENTRE CAPITAL PRÓPRIO E CAPITAL DE TERCEIROS

Nos altos e baixos do mercado financeiro é necessário sabedoria para decidir a melhor fonte de capital para investimento na empresa, por isso é importante ter conhecimento avançado sobre os dois principais capitais: Próprio e de Terceiros.

Com essas informações atualizadas, é possível tomar a melhor decisão que auxilie a empresa a alcançar o seu objetivo final, que são os resultados.

– Capital Próprio

Entende-se como capital próprio, o dinheiro que é de propriedade do dono da empresa, ou dos sócios que a abriram. O capital próprio corresponde ao patrimônio líquido da empresa e é composto pelas seguintes rubricas com tradução contabilística: capital social, reservas, lucros ou prejuízos acumulados.

– Vantagens do Capital Próprio

As organizações que têm em sua estrutura financeira maior concentração de capital próprio têm a tendência de serem mais estáveis e não correrem tanto risco no que diz respeito a pagamentos de juros e de dívidas financeiras.

– Desvantagens do Capital Próprio

Quanto mais capital próprio a empresa utilizar menor será o risco, maior o custo de capital e, portanto, poderá ser mais difícil criar valor.”

– Capital de Terceiros

O capital de terceiros, pode-se definir como o dinheiro que o administrador toma emprestado para abrir uma empresa ou até mesmo aplicar nela algum recurso emprestado para melhoria de sua estrutura.

– Vantagens do Capital de Terceiros

O capital de terceiros auxilia no aumento dos resultados do capital próprio.

– Desvantagens do Capital de Terceiros

Quanto maior o uso de capital de terceiros maior serão os compromissos fixos causados pelos juros adquiridos aumentando o risco nos resultados.

2 – Reorganização Societária

Em termos gerais, pode-se dizer que estas formas de reorganização societária (fusão, incorporação e cisão) ainda se dão, majoritariamente, com o intuito eminentemente econômico, isto é, visam atender aos interesses mercadológicos específicos dos entes econômicos que almejam se fundir, incorporar-se ou cindir-se.

Conceito

- Fusão

É a união de duas ou mais companhias que se extinguem formando uma nova e única grande empresa, que as sucede em direitos e obrigações, e está descrita na Lei nº 6.404/76 no art. 228.

Na fusão de empresas o controle administrativo fica ao encargo da empresa que se apresentar maior ou da mais próspera delas.

Esse tipo de associação permite reduções de custos, mas pode levar a práticas restritivas ou monopolistas no mercado.

- O PROCESSO DE FUSÃO EMPRESARIAL

No processo de fusão empresarial, o que constatamos é uma similaridade entre as empresas envolvidas, isto quer dizer que, geralmente, atuam na mesma área pelas seguintes razões:

• Conseguir ganhos de escala. Quanto maior o volume de produção, menor será o custo por unidade produzida. Neste aspecto, produzimos uma quantidade maior ao mesmo custo fixo, o que favorece a redução dos custos;

• Conquistar o mercado externo apresentando-se como uma grande empresa;

• Aumento da participação no mercado (market share);

• Vantagens tributárias. Podemos retratar a situação da seguinte forma:

Ambas as empresas têm interesse pela realização da fusão. Por serem grandes demais, nenhuma tem interesse em adquirir a outra, então, nenhuma delas fará o desembolso de recursos e o processo se dará através da permuta de ações. Lembremos que todos os exemplos são referentes às sociedades anônimas. Será levado em consideração o valor da ação no período e a quantidade de ações à disposição do mercado. Geralmente a empresa com o maior valor, resultado da multiplicação entre o valor da ação e a quantidade de ações no mercado, ficará com o controle acionário do novo grupo que se forma e também assumirá a presidência do novo grupo.

Empresa Valor da ação na Bolsa – R$ Quantidade de ações no mercado Valor total da empresa

A 2,40 3.000.000 7.200.000

B 5,30 5.000.000 26.500.000

Portanto, na proporção de ações e seu respectivo valor, a fusão resultará no domínio da empresa B sobre a A.

A: participação de 21%

B: participação de 79%

Teremos, então, a unificação patrimonial:

O resultado dessa fusão resultará na empresa de proporções maiores:

Na fusão poder-se-á