Contabilidade Tributarsi

SUMARIO

1. Sumario 1

2. Entendendo a lógica dos Tributos. 2

3. Patrimonial, Renda e Consumo 3

4. Impostos Federais 3

5. Impostos Estaduais e Distrito Federal 4

6. Impostos Municipais 4

7. Tributação no Brasil 5

8. Lucro Real Anual 6

9. Lucro Real Trimestral 6

10. Lucro Presumido 6

11. Simples Nacional 7

12. Tabela das alíquotas 8 a 15

13. Fontes 15

Entendendo a lógica dos Tributos.

Hoje no Brasil entendemos os tributos como algo que é imposta e que devemos cumprir acima de tudo, quando começamos a um processo em uma empresa, o empresário pensa em obter lucros, a vender, e ter prosperidade, porem muitos esquecem que para uma empresa ter uma vida sadia e solida, e necessário que se cumpra suas obrigações perante ao fisco também, não somente a terceiros como empresas privadas, o estado maior, e sua filiações entram com a parte delas no nosso empreendimento, com o intuito de nos ajudar, e essa ajuda vem nos permitindo trabalhar, de uma forme geral, o governo e nosso sócio, pois ele entra com essa permissão de trabalho, e nos oferece serviços para que nos possamos trabalhar, gerar lucros, com infra-estrutura, e tudo que um governo pode nos prestar.

Mas para chegarmos nesse resumo, temos que entender como foi feito os impostos e suas origens. No Brasil existem inúmeros tipos de impostos, tais como, IPI, ICMS, IPTU, ISS, ITR, II, IRPJ, CSLL, Etc. tendo impostos para pessoas jurídicas e pessoas física, cada uma com sua carga tributária, com suas aplicações e definições por lei, como por exemplo, muitas empresas falam no imposto de renda, porem esquecem de mencionar se esse imposto de renda e para pessoa física, pessoa jurídica, se é uma retenção na fonte, se a comunicação não for clara, não pode se definir para quem é o imposto e qual a sua aplicação.

Os impostos têm suas leis, decretos, medidas provisões quem as regulamentas gerem e dizem como deve ser suas aplicações, porem todas as regulamentações deve estar de acordo com a casta magna de 1988, como por exemplo, o decreto nº (Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999 que é o Regulamento do Imposto de renda de 99 (RIR/99), e regulamento dó ICMS/SP, e demais leis que devemos seguir para não sermos enquadramos em crime contra a ordem fiscal

Os tributos são divididos em três esferas, os Tributos Federais, tributos estaduais, Tributos Municipais e Tributos do distrito federal. Todos pagam impostos, direta ou indiretamente

O imposto é uma quantia em dinheiro, calculada em moeda oficial do país e geralmente baseada em percentuais sobre um fator gerador. Esse fator gerador pode ser: Patrimonial, Renda ou Consumo.

• Patrimonial: Neste caso os impostos irão incidir sobre determinado patrimônio, Como é o caso do IPTU (imóveis), IPVA (automóveis) e ITR (propriedades rurais).

• Renda: Neste caso o imposto é calculado considerando a renda de uma pessoa, física ou jurídica durante determinado período. Um bom exemplo é o Imposto de Renda.

• Consumo: Aqui os impostos podem ser cobrados de forma indireta, ou seja, quando uma pessoa adquire determinado produto ou serviço, ela já está pagando o imposto que está embutido no valor da compra. Isto ocorre por exemplo com o ICMS, IPI e ISS.

Veja abaixo a lista dos principais impostos federais, estaduais e municipais que são pagos pela população.

 Os impostos federais são aqueles destinados à união ou governo federal. São eles:

• II – Imposto sobre Importação.

• IOF – Imposto sobre Operações Financeiras. Incide sobre empréstimos, financiamentos e outras operações financeiras, e também sobre ações.

• IPI – Imposto sobre Produto Industrializado. Cobrado das indústrias.

• IRPF – Imposto de Renda Pessoa Física. Incide sobre a renda do cidadão.

• IRPJ – Imposto de Renda Pessoa Jurídica. Incide sobre o lucro das empresas.

• ITR – Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural.

• Cide – Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico. Incide sobre petróleo e gás natural e seus derivados, e sobre álcool combustível.

• COFINS – Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social. Cobrado das empresas.

• CSLL – Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.

• FGTS – Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Percentual do salário de cada trabalhador com carteira assinada depositada pela empresa.

• INSS – Instituto Nacional do Seguro Social. Percentual do salário de cada empregado cobrado da empresa e do trabalhador para assistência à saúde. O valor da contribuição varia segundo o ramo de atuação.

• PIS/PASEP – Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público. Cobrado das empresas.

 Os impostos estaduais e distritais são aqueles destinados aos governos dos estados. São eles:

• ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias. Incide também sobre o transporte interestadual e intermunicipal e telefonia.

• IPVA – Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores.

• ITCMD – Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação. Incide sobre herança

 Os impostos municipais são aqueles destinados ao governo municipal. São eles:

• IPTU – Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana.

• ISS – Imposto Sobre Serviços. Cobrado das empresas.

• ITBI – Imposto sobre Transmissão