Contabilidade Tributária

A região sudeste do nosso país possui um parque industrial com diversos ramos de atividades, destacando-se a produção de máquinas e equipamentos, inclusive para o agronegócio. A senhora Jéssica é o diretora-executiva da empresa “Equipamentos Industriais Sudeste LTDA”. Tem por sua contadora, a Sra. Fernanda Maciel, uma extrema admiração profissional, ela prepara relatórios contábeis detalhadíssimos e comparativos a fim de apresentar à senhora Jéssica as melhores opções de maximização dos resultados. Essa empresa fabrica peças e rolamentos para máquinas industriais em geral e aplica a tributação do Lucro Presumido. Tem entre seus melhores clientes a “Indústria de Máquinas para Sorvetes Luz Divina LTDA”.

Em fevereiro de 2014, a Equipamentos Industriais Sudeste LTDA. efetuou compras a prazo de matérias-primas no valor de R$ 178.115,00 com 12% de ICMS, mais 10% de IPI. As vendas totais no mesmo mês foram a prazo no valor de R$ 387.456,00 com 12% de ICMS, mais 15% de IPI.

A senhora Jéssica tem como hábito efetuar reuniões mensais para discutir os resultados apurados e novas diretrizes para a empresa, apesar de a Equipamentos Industriais Sudeste estar no mercado há mais de vinte anos não é possível desconsiderar a concorrência e solicita à sua Contadora, a Sra. Fernanda Maciel, as seguintes simulações:

a) Quais os valores dos tributos sobre as aquisições das matérias-primas?

b) No caso de mudarmos a tributação para o Lucro Real, haveria ganho ou perda nos tributos?

Obs.: apresentar a resposta em um quadro comparativo e efetuar um breve relatório sobre a situação apurada.

c) Durante uma palestra com os empresários da região, foi comentado que as exportações poderão ter as alíquotas reduzidas em 30%, tomando-se base todos os tributos incidentes em uma operação de venda no mercado interno, apurar a nova alíquota por produto e o respectivo ganho tributário.

a)

Compras de Matéria-prima

R$ 178.115,00

IPI – 10% sobre R$ 178.115,00

R$ 17.811,50

ICMS – 12% sobre R$ 178.115,00

R$ 22.453,80

Valor Total da Nota Fiscal

R$ 195.926,50

b)

LUCRO PRESUMIDO

Vendas de Equipamentos

R$ 387.456,00

IPI – 15% sobre R$ 387.456,00

R$ 58.118,40

ICMS - 12% sobre R$ 387.456,00

R$ 46.494,72

Valor Total da Nota Fiscal

R$ 445.574,40

PIS 0,65%

R$ 2.518,46

CONFINS 3%

R$ 11.623,68

LUCRO REAL

Vendas de Equipamentos

R$ 387.456,00

IPI – 15% sobre R$ 387.456,00

R$ 58.118,40

ICMS - 12% sobre R$ 387.456,00

R$ 46.494,72

Valor Total da Nota Fiscal

R$ 445.574,40

PIS 1,65%

R$ 6.393,02

COFINS 7,6%

R$29.446,66

Receitas totais da empresa: PIS : R$6.393,02

COFINS: R$ 29.446,66

Créditos permitidos por leis na compra do produto: R$ 178.115,00

x PIS 1,65%= R$ 2.938,89

x CONFINS 7,6%= R$ 13.536,74

Despesa PIS e CONFINS – PIS e CONFINS a recuperar = PIS e CONFINS devido pela