Contabilidade Tributária

Tributária

TRIBUTAÇÃO DOS DESCONTOS INCONDICIONAIS, FRETES, SEGUROS E DEMAIS DESPESAS ACESSÓRIAS COBRADOS NA NOTA FISCAL

DESCONTOS INCONDICIONAIS

As normas para a tributação dos descontos incondicionais oferecidos e constantes na Nota Fiscal são as seguintes:

• O IPI incide sobre o valor total da operação que compreende o preço do produto acrescido do valor do frete e demais despesas acessórias Os descontos, ainda que incondicionais, NÃO podem ser deduzidos do valor da operação.

• O ICMS incide sobre o valor bruto menos os descontos incondicionais

Exemplo

NOTA FISCAL DE

COMPRA VENDA

Valor Bruto 2.500,00 6.000,00

(-) Descontos Incondicionais (500,00) (1.000,00)

(+) IPI (10% x 2.500,00) 250,00 600,00

Total da Nota Fiscal 2.250,00 5.600,00

ICMS (18% x 2.000,00) 360,00 900,00

Na compra (se adotar o inventário permanente)

D = Estoques 1.640,00 D = Impostos a Recuperar – IPI 250,00

D = Impostos a Recuperar – ICMS 360,00

C = Fornecedores 2.250,00

Na compra (se adotar o inventário periódico)

D = Compras 2.140,00 D = Impostos a Recuperar – IPI 250,00

D = Impostos a Recuperar – ICMS 360,00

C = Fornecedores 2.250,00

C = Descontos sobre Compras 500,00

Na Venda

D = Duplicatas a Receber 5.600,00

D = Descontos Incondicionais sobre Vendas 1.000,00

C = Vendas 6.600,00

D = Impostos sobre Vendas – IPI 600,00

C = Impostos a Pagar – IPI 600,00

D = Impostos sobre Vendas – ICMS 900,00

C = ICMS a Pagar 900,00

Na Apuração

D = Impostos a Pagar – IPI 250,00

C = Impostos a Recuperar – IPI 250,00

D = Impostos a Pagar – ICMS 360,00

C = Impostos a Recuperar – ICMS 360,00

FRETES, SEGUROS E DEMAIS DESPESAS ACESSÓRIAS

As normas para a tributação dos fretes e seguros cobrados na Nota Fiscal são as seguintes:

• O IPI incide sobre o valor da operação incluindo o valor do frete e demais despesas acessórias

• O ICMS incide sobre o valor da operação acrescido do valor do frete, seguro, juros e demais importâncias pagas

Exemplo:

Uma empresa comercial que revende um tipo de mercadorias adquiriu, a prazo, 10 unidades a $ 200,00 cada, conforme Nota Fiscal. No ato negociou um desconto comercial de 5% e os fretes, por conta do comprador, importou em $ 50,00. A alíquota do IPI é de 10% e do ICMS de 18%.

Valor da Mercadoria 2.000,00

Desconto (5%) (100,00)

Fretes 50,00

IPI (10% x 2.050,00) 205,00

Total da Nota Fiscal 2.155,00

ICMS (18% x 1.950,00) 351,00

Na compra (se adotar o inventário permanente)