Contabilidade pública

Suponha que a Lei Orçamentária Anual do seu Município, relativa ao exercício de 2011, tenha sido aprovada com as seguintes indicações:

PREVISÃO DA RECEITA |

RECEITAS CORRENTES SUBTOAL | R$ 140.000,00 |

Receita Tributária | R$ 80.000,00 | |

Receita de Serviços | R$ 60.000,00 | |

RECEITAS DE CAPITAL SUBTOAL | R$ 40.000,00 |

Receita de Operação de Crédito Externa | R$ 40.000,00 | |

TOTAL DA PREVISÃO DA RECEITA | R$ 180.000,00 |

FIXAÇÃO DA DESPESA |

DESPESAS CORRENTES SUBTOAL | R$ 140.000,00 |

Outras Despesas Correntes | R$ 140.000,00 | |

DESPEAS DE CAPITAL SUBTOAL | R$ 40.000,00 |

Investimentos | R$ 40.000,00 | |

TOTAL DA FIXAÇÃO DA DESPESA | R$ 180.000,00 |

No decorrer do exercício de 2011, foram realizadas as seguintes operações:

ARRRECADAÇÃO DA RECEITA | |

Receita ISS | R$ 78.000,00 |

Receitas de Serviços de Comunicação | R$ 64.000,00 |

Receita de Empréstimo junto a Caixa Econômica | R$ 36.000,00 |

OBS: As receitas foram arrecadadas de forma concomitante à ocorrência do fato gerador.

EXECUÇÃO DAS DESPESAS:

Através da Tomada de Preços n.° 88/10, Contrato n.° 99/10, foram contratados serviços de limpeza e higiene, no valor total de R$ 138.000,00. O contrato foi assinado em 28 de dezembro de 2010, com vigência a partir de 1° de janeiro de 2011, sendo os serviços prestados regularmente e pagos no exercício.

Por meio do Convite n.° 06/11, foi adquirido um Veículo Ford Fiesta, Sedam, no valor de R$ 34.000,00. O veículo foi entregue pela empresa, sendo aceito e pago pela Prefeitura, no mesmo exercício.

A amortização do empréstimo obtido junto à Caixa Econômica consagra que a atualização e pagamento será processada após decorridos 36 meses da data da assinatura do contrato, 30/04/2011.

PERGUNTAS:

Elabore os Lançamentos contábeis necessários aos registros dos respectivos fatos e elabore os Balanços Orçamentário e Financeiro, respondendo as seguintes indagações:

a) Houve Excesso ou Insuficiência de Arrecadação e de quanto?

b) Informe se ocorreu Economia Orçamentária e, caso positivo, qual o valor?

c) Informe se o Resultado da Execução Orçamentária foi Superavitário ou Deficitário e qual o valor?

OBS: No caso da despesa de prestação de serviços, elaborar os Lançamentos da primeira parcela e dos valores pertinentes às demais parcelas, fazer em lançamento único, conforme demonstrado no Livro Didático.

PONTUAÇÃO:

a) elaboração dos lançamentos – 3,5 pontos

b) elaboração dos Balanços Orçamentário e Financeiro – 5 pontos

c) respostas às indagações – 0,5 pontos por item, totalizando 1,5 pontos.

Quadro modelo de lançamentos

D/C | CÓDIGO | TÍTULO DA CONTA | VALOR (R$) |

D | | | |

C | | | |

C | | | |

1- Previsão Receita

Lançamento – 1 - INO

D/C | CÓDIGO | TÍTULO DA CONTA | VALOR (R$) |

D | 5.2.1.1.0.00.00 | Previsão Inicial da receita | 180.000,00 |

C | 6.2.1.1.1.00.00 | Receita a realizar corrente | 140.000,00 |

C | 6.2.1.1.2.00.00 | Receita a realizar de capital | 40.000,00 |

Histórico: Previsão da receita, conforme estabelecido na LOA do exercício 2011.

2- Fixação/Autorização da despesa

Lançamento – 2 - INO

D/C | CÓDIGO | TÍTULO DA CONTA | VALOR (R$) |

D | 5.2.2.1.0.00.00 | Crédito inicial da despesa | 180.000,00 |

C | 6.2.2.1.1.01.00 | Crédito disponível corrente | 140.000,00 |

C | 6.2.2.1.1.02.00 | Crédito disponível de capital | 40.000,00 |

Histórico: Previsão da receita, conforme estabelecido LOA do exercício 2011.

3-Arrecadação receita tributária ISS – Concomitante com o fato gerador

Lançamento – 3 - INP

D/C | CÓDIGO | TÍTULO DA CONTA | VALOR (R$) |

D | 1.1.1.1.0.00.00 | Caixa e equivalente de caixa em moeda nacional | 78.000,00 |

C | 4.1.1.3.0.00.00 | VPA – Imposto sobre serviços | 78.000,00 |

Histórico: Arrecadação de receita tributária -ISS, conforme comprovante recolhimento

3.1-Arrecadação da receita – Subsistema informações natureza orçamentária

Lançamento - 4 - INO

D/C | CÓDIGO | TÍTULO DA CONTA | VALOR (R$) |

D | 6.2.1.1.1.00.00 | Receita a realizar corrente | 78.000,00 |

C | 6.2.1.2.1.00.00 | Receita Realizada corrente | 78.000,00 |

Histórico: Arrecadação de receita triutária – ISS, conforme comprovante de recolhimento

Natureza da receita: 114.02.01- Receita corrente tributária – IMPOSTOS – ISS

3.2-Registro do controle das disponibilidades e destinação de recursos

Lançamento