DESIGUALDADE SOCIAL, GÊNERO E RAÇA, E POLÍTICAS DE SEGURANÇA

DESIGUALDADE SOCIAL, GÊNERO E RAÇA, E POLÍTICAS DE SEGURANÇA

RESUMO

O presente trabalho tem como objetivo pesquisar os temas políticas de segurança pública e desigualdade social, gênero e raça. Bem como também a observação de pessoas negras que trabalham na instituição a qual faço estágio. Foi também pesquisado e analisado sobre os três poderes da República (Executivo, Legislativo e Judiciário) que infelizmente se tornam falho quando falamos nos temas acima citados, tornando nosso Brasil muito deficiente em relação aos Direitos Humanos.

 PALAVRAS-CHAVE: Políticas de Segurança Pública. Desigualdade Social, Gênero e Raça. Observação na Instituição de Estágio.

 

 INTRODUÇÃO

O Brasil vive em uma situação precária em todas as áreas, mas aqui falaremos sobre o fracasso na área de segurança pública e desigualdades sociais. A segurança pública, não somente no passado mas também nos dias de hoje, acaba deixando muito a desejar aos anseios da população, pois é, alarmante a violência e a criminalidade presente na sociedade. Acredito que esses atos surgem em decorrência da desigualdade social. Sendo esta desigualdade consequência de vivermos em um país onde muitos ganham pouco e poucos ganham muito.

FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

 Este trabalho se estrutura teoricamente com base nos livros Políticas sociais setorias das autoras, Daniele Graciane de Souza e Silvia Maria Amorim Lima, e do livro Desigualdade de Gênero, Raça e Etnia dos autores, Ana Paula Comin de Carvalho, Cristian Jobin Salaini, Débora Allebrandt, Nádia Elisa Meinerz e Nilson Weisheimer.

O Estado é dividido em três poderes, sendo eles o Poder Executivo, Legislativo e o Judiciário, ambos com grandes falhas de pôr em prática o que é de fato direito a população brasileira. O Poder Legislativo é o responsável por elaborar e até mesmo modificar as leis, o Poder Executivo é aquele que aplica as leis e as políticas sociais, já o Poder Judiciário cabe a ele julgar os crimes, avaliar as leis, se elas são constitucionais ou não, se está dentro da Constituição Federal ou não. Esses poderes foram criados para que houvesse mecanismos de controle sobre a população, garantindo uma qualidade de Estado Democrático de Direito.

Antes de qualquer coisa temos que saber que na Constituição Federal o art. 144 diz que a segurança pública é dever do Estado, mas direito e responsabilidade de toda a população. Essa constitucionalização dessa apenas normatiza uma regra lógica. Ou seja atribuir aos integrantes de uma comunidade a obrigação de velar por sua própria segurança o que é uma questão de bom senso. Porque a sociedade tem o dever de se interessar e lutar por todas as causas que lhe dizem respeito, estando ultrapassado o entendimento no qual o Estado, e apenas ele, é o responsável pelos problemas sociais.

CAPÍTULO III

SISTEMA DE DEFESA NACIONAL E DE SEGURANÇA PÚBLICA

Art. 144. A defesa e a preservação da ordem política, social, pública e da paz dentre os aspectos do Estado Democrático de Direito predominante na República Federativa do Brasil, como de interesse e responsabilidade de todos, constitui dever do Estado, ofício, obrigação e propósitos comuns atinentes aos órgãos de defesa nacional e aos de segurança pública, indispensáveis à garantia:

I – da incolumidade das pessoas e dos bens patrimoniais públicos e privados; II – do Estado e das instituições democráticas; III - da lei, da ordem e da justiça; IV - da soberania nacional.

A segurança pública está ligada a questões sociais, econômicas e culturais, envolvendo num todo a sociedade. Ela está interligada ao aumento das taxas de criminalidade, o aumento da sensação de insegurança, sobretudo nos grandes centros urbanos, a degradação do espaço público, as dificuldades relacionadas à reforma das instituições da administração da justiça criminal, a violência policial, a ineficiência preventiva de nossas instituições, a superpopulação nos presídios, degradação das condições de internação de jovens em conflito com a lei, a corrupção, o aumento dos custos operacionais do sistema, os problemas relacionados à eficiência da investigação criminal e das perícias policiais e a morosidade judicial, entre tantos outros. Nosso país está em um caos total que varia de Estado para Estado.

No momento o Brasil enfrenta um grande problema em relação à corrupção, pois ela acaba atingindo as administrações públicas, e esta muitas vezes relacionada à falta de controle adequado sobre uma determinada gestão, implicando uma série de atos que resultam no uso indevido dos recursos pertencentes ao Estado em benefício próprio ou de terceiros. Encontra-se também, outras falhas nas administrações públicas, o crescimento da burocracia sem a devida adaptação dos sistemas de controle, acompanhado de desordem administrativa, falta de transparência nas transações governamentais realizadas, incoerência das leis ou ausência delas, influência dos partidos políticos nos processos de controle, inexistência, e inadequação dos sistemas de controle, nos quais predomina o critério quantitativo sobre o qualitativo e legal da gestão. Em consequência de toda essa lambança que ocorre nas administrações públicas,  o povo brasileiro não acredita mais no governo, nem nos seus políticos, o povo não acredita em suas leis, nem na sua própria cultura, a população está acostumada com a desordem governamental e passou a ver como normal as notícias trágicas sobre corrupção, violência, etc... portanto, o Brasil precisa agir de forma diferente, talvez investindo na cultura brasileira, iniciando pelas escolas, empresas, igrejas, instituições públicas e assim por diante, começando pela educação patriótica, afinal, um grande povo precisa amar e honrar seu grande país. Quem sabe assim a tão vilã desigualdade social comece amenizar seus impactos na sociedade.

A desigualdade social é um fenômeno social, cultural e histórico exterior ao indivíduo, não sendo, portanto, determinado por condições naturais, biológicas ou por herança genética. Ninguém nasce desigual, o que torna as pessoas desiguais é as condições e a forma que cada uma vive, existindo aí o privilégio de acesso e distribuição de bens sociais.

Segundo o sociólogo Guilherme A. Galliano(1981), quando falamos de desigualdade social, estamos nos referindo ao fato de existirem hierarquias entre pessoas e grupos sociais, nas quais os indivíduos que ocupam posições superiores possuem vantagens em relação aos que ocupam posições inferiores.