IMPACTO AMBIENTAL E CONSTRUÇÃO CIVIL: A extração de areia do leito do rio São João

IMPACTO AMBIENTAL E CONSTRUÇÃO CIVIL: A extração de areia do leito do rio São João¹

Maiara Fernanda Guimarães Bezerra.²

Flávio Luiz de Castro Freitas. ³

RESUMO

O presente projeto tem como objetivo o estudo e análise do cenário onde ocorre a retirada de material e consequente assoreamento no leito do rio São João, localizado no sudeste do estado do Rio de Janeiro, mostrando os métodos utilizados para execução deste serviço, a importância dessa atividade para região, assim como a análise de alguns dos impactos ambientais causados pela atividade em questão. Consta de um breve apanhado geral sobre o tema, para enriquecimento do acervo bibliográfico da instituição de ensino UNDB. O projeto em questão foi elaborado utilizando a metodologia de pesquisas, exposição de fatos e apresentação de teses.

Palavras Chave: Impactos Ambientais, Extração, Assoreamento.

1 INTRODUÇÃO

O presente trabalho trata no estudo da retirada de areia do leito do rio São João. A importância de nossa pesquisa possui as seguintes razões: A engenharia civil vem se superando e aperfeiçoando a cada inovação, pelo uso de novos materiais, sistemas construtivos e no processo e modelo de gestão, e surpreendendo os olhares das pessoas.

A areia é um dos principais elementos constituintes do concreto, um dos materiais de maior importância e mais utilizado na engenharia civil. A extração desse material da natureza provoca vários impactos físicos e econômicos na sociedade em questão. Impactos esses tanto  benéficos quanto prejudiciais para o meio em questão.

A análise desse processo constitui um importante material de estudo para o acervo bibliográfico da instituição, enriquecendo o seu material de pesquisa fornecido aos alunos, tendo em vista que não há relatos sobre o mesmo no acervo.

Com base nessas razões, apresentamos o seguinte problema de pesquisa: Quais as principais consequências trazidas pela exploração e retiradas de areia do rio São João?

O leito dos rios consiste na faixa de extensão onde corre o curso da água. Este espaço é rico em materiais minerais. Desde o princípio, no contato com os índios, os estrangeiros descobriram que a lenda de que era possível encontrar ouro nesses locais, daí o crescimento do interesse por essas áreas.

O principal material extraído dos leitos dos rios para o uso na construção civil é a areia. Esse produto é de suma importância para engenharia, é um dos principais componentes do concreto, o chamado agregado miúdo. O agregado miúdo de melhor qualidade é justamente o encontrado no leito dos rios, por isso a grande procura e o a grande exploração do leito dos rios.

A areia retirada do leito dos rios não necessita passar pelo processo de lavagem, levando em conta o fato do produto já estar em contato com a água na própria fonte, portanto já é considerado um material limpo, o que faz com que seu preço de venda seja mais elevado.

A extração em excesso desse material acaba causando danos à natureza. A atividade de extração é extremamente poluidora, o maquinário utilizado deixa resíduos poluentes que afetam a natureza e comprometem não só a margem, mas como em todo curso do rio. Por isso é necessário o licenciamento e devidas autorizações baseadas no estudo dos impactos ambientais para estabelecer a extração.

 A definição jurídica que determina a atividade de extração no Brasil é regida pelas resoluções da CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente), que é o órgão consultivo e deliberativo do sistema nacional do meio ambiente, instituído pela política nacional do meio ambiente.

Segundo a norma ISO 14001(2004), impacto ambiental é qualquer modificação do meio ambiente, adversa ou benéfica, que resulte, no todo ou em parte, dos aspectos ambientais da organização.

Porém nem todas as atividades acontecem de maneira legalizada, o que traz prejuízos ao meio ambiente. Impactos ambientais algumas vezes até irreversíveis são ocasionados por extrações não autorizadas em áreas já desgastadas pelo excesso da atividade.

2 DESENVOLVIMENTO

2.1 Impactos Ambientais

Segundo o artigo primeiro da Resolução n° 001/86 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), impacto ambiental consiste em qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio, causadas por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que afetem direta ou indiretamente: a saúde, segurança e bem estar da população, as atividades sociais e econômicas; a biota (conjunto de seres vivos, flora e fauna que habitam determinado ambiente geológico); as condições estéticas e sanitárias ambientais; a qualidade dos recursos ambientais.

A NBR ISO 14001 afirma que o impacto ambiental consiste em qualquer modificação do meio ambiente, adversa ou benéfica, que resulte no todo ou em parte, das atividades, produtos ou serviços de uma região.

De acordo com o manual de orientação para elaboração do EIA (estudo dos impactos ambientais) / RIMA (relatório de impactos ambientais) da Secretaria Estadual do Meio ambiente de São Paulo, os impactos ambientais podem ser classificados em: diretos e indiretos; temporários e permanentes; benéficos e adversos; imediatos e a médio e longo prazo; reversíveis e irreversíveis; locais, regionais e estratégicos.

O impacto ambiental mais significativo causado pela extração de areia do leito dos rios se diz respeito ao processo de escavação, que altera as características físicas do meio. De acordo com as normas regulamentadoras, a extração deve ocorrer em uma porção do terreno enquanto que outra que já foi previamente escavada deve ser liberada para recuperação natural do terreno.

Os principais problemas com o meio ambiente acontecem em locais onde a dragagem de areia acontece de formas irregulares e muitas vezes ilegais. Nesses casos é necessária uma intensa fiscalização por meio dos órgãos responsáveis.

O excesso de escavação no leito do rio São João já destruiu boa parte da vegetação que recobria essa região. Gramíneas e resquícios de mata amazônica foram arrancados pela ação das matar, prejudicando o meio como um todo, uma vez que isso alterou de forma significativa as características físicas naturais do terreno.

 

2.2 Rio São João

O Rio São João localiza-se no sudeste do Brasil, mais precisamente banhando o estado do Rio de Janeiro. O rio nasce na Serra do Mar e tem sua foz localizada em Barra de São João. A bacia do Rio São João está localizada a 22°20’ e 22°50’de latitude sul e 42°00’e 42°40’ de longitude oeste, perfazendo uma superfície total de 2.160 km² e um perímetro de 266 km.