DIREITO DO TRABALHO I

Plano de Aula: DIREITO DO TRABALHO I

DIREITO DO TRABALHO I

Título

DIREITO DO TRABALHO I

Número de Aulas por Semana

Número de Semana de Aula

15

Tema

Trabalho Noturno, intervalos e trabalho em repouso semanal remunerado

Objetivos

Ao final da aula o aluno deverá se capaz de:

- Identificar as formas de realização do trabalho noturno.

- Reconhecer a existências de intervalos na jornada de trabalho e suas peculiaridades.

- Vislumbrar possíveis efeitos de não respeito aos intervalos bem como do não oferecimento do repouso semanal remunerado.

- Aplicar a CLT no que pertine ao tratamento dos temas.

- Desenvolver raciocínio jurídico tendente à interdisciplinaridade.

Estrutura do Conteúdo

- Trabalho noturno

* Significado.

* Profilaxia em relação à saúde do trabalhador.

* Trabalho noturno do trabalhador urbano.

- Limite horário.

- Adicional aplicável.

- Hora ficta: Significado.

* Trabalho noturno do trabalhador rural

- Trabalhador da lavoura e trabalhador da pecuária.

- Adicional aplicável.

- Limite horário.

- Inexistência de hora ficta.

- Intervalos compulsórios

* Intervalo intrajornada

- Significado.

- Hipóteses aplicáveis. Intervalo para refeição e intervalo para amamentação.

- Hipóteses de trabalhos especiais: Intervalo para atividade de mecanografia, frigorífico e na hipótese de minas.

- Intervalos sendo computado ou não como jornada de trabalho.

* Intervalo interjornada

- Significado.

- Intervalo mínimo de 11 (onze) horas.