Desenvolvimento Sustentável

Desenvolvimento sustentável

A Sustentabilidade

20-04-2013

Instituto superior de ciências jurídicas e sociais

Euclides Dos Reis

Este trabalho propõe apresentar o desenvolvimento sustentável, que atende às necessidades do presente sem comprometer a possibilidade das gerações futuras atenderem a suas próprias necessidades.  

O Desenvolvimento Sustentável

I. Introdução

A questão do desenvolvimento sustentável tem vindo a alertar a humanidade para a importância dos cuidados na utilização dos recursos naturais e na utilização dos mesmos de forma responsável, de maneira que, as atuais gerações satisfaçam as suas necessidades sem comprometer a capacidade de gerações futuras satisfazerem as suas próprias necessidades, na verdade essa é a essência do próprio conceito do desenvolvimento sustentável.

A forma pouco amigável com que a humanidade gere os recursos naturais levou ao surgimento de vários problemas ambientais, como a poluição, desertificação, secas, etc. Acções essas que estavam a por em risco a própria sobrevivência humana, pondo em risco o bem-estar social e a própria sustentabilidade do planeta. Foi pensando nesses problemas provocados pela acção humana, que Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Convocou em 1968, a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, que veio a se realizar em Junho de 1972 em Estocolmo. Também posteriormente em 1992 convocou mais uma Conferência sobre o meio ambiente e desenvolvimento que pudesse avaliar como os países haviam promovido a Protecção ambiental desde a Conferência de Estocolmo de 1972. Neste contexto, torna se necessário abordar sobre os principais assuntos discutidos nessas duas conferências, que tem no centro a questão do desenvolvimento sustentável, analisando as medidas que que tem por objectivo garantir a sustentabilidade do planeta.

 

II. Desenvolvimento sustentável

O conceito de desenvolvimento sustentável surgiu durante a Comissão de Brundtland, na década de 1980, onde foi elaborado o relatório Our Commom Future, quando a Primeira-ministra norueguesa, Gro Harlem Brundtland, apresentou a seguinte definição para o conceito: “É a forma com que as atuais gerações satisfazem as suas necessidades sem, no entanto, comprometer a capacidade de gerações futuras satisfazerem as suas próprias necessidades”.

Pode-se definir o desenvolvimento sustentável, como um processo de transformação, no qual, a exploração dos recursos, o desenvolvimento tecnológico e as instituições, devem harmonizar de forma que haja uma racionalização na absorção das potencialidades do planeta, de forma que esta possa atender, tanto às necessidades presentes como as necessidades futuras, pode-se dizer de outra forma, que o desenvolvimento sustentável propõe uma conciliação entre a actividade económica e a preservação ambiental, uma vez que, o crescimento económico implica um aumento da produção, que significa um aumento do consumo dos recursos naturais e este de facto compromete a capacidade de regeneração dos recursos, por isso, é necessário uma conciliação entre o ponto económico e ambiental. Também Para que haja desenvolvimento sustentável, é necessário desenvolvimento social, no que toca à melhoria das condições de vida da população, através de políticas de distributivas, permitindo a todos o acesso á educação, saúde e habitação, com vista, à redução do problema da desigualdade e exclusão social. Um crescimento económico de modo que haja uma gestão eficiente dos recursos naturais. A sustentabilidade ambiental referindo-se á manutenção da capacidade de sustentação dos ecossistemas face a acreções humanas. De uma forma resumida são esses os três princípios do desenvolvimento sustentável; desenvolvimento económico, protecção ambiental e equidade social.

A organização das nações Unidas nos seus estudos se deparou com vários problemas ambientais que emergiram resultantes da acção humana, problemas como, a poluição, a desflorestação, a erosão etc., decidiu fazer uma chamada de atenção ao mundo, alertando que os processos de crescimento adoptados estavam a comprometer a sustentabilidade do planeta, em resultado disso a organização das nações Unidas convocou duas reuniões para debater questões globais com vistas à busca de soluções para os problemas de ordem ambiental que afligem o Planeta: a primeira vez em Estocolmo, em 1972, e a segunda, no Rio de Janeiro, em 1992.

III. As duas Principais Conferências Internacionais sobre o Meio Ambiente

1. A conferência de Estocolmo

Em 1968, a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), solicitou uma Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, que veio a se realizar em Junho de 1972 em Estocolmo, para se discutir os problemas ambientais provocados pela acção dos países nos seus processos de desenvolvimento, acções estas que estavam a por em causa o bem-estar, uma vez que, estavam a degradar o ambiente pondo do em risco o ecossistema.

Nesta conferência participaram representantes de diversos países e de diversas organizações não-governamentais, em que houve choque entre a perspectiva dos países desenvolvidos e a perspectiva dos países em desenvolvimento, sendo que os primeiros preocupados com os problemas ambientais propuseram medidas de preservação ambiental

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