Desenvolvimento Sustentável

Qual é o órgão nacional responsável pela liberação do Licenciamento Ambiental?

Resposta Selecionada:

b.

Quando a situação ambiental é de caráter nacional será de competência da União resolver; quando de caráter estadual, o estado; e quando for de interesse local, o Município é o responsável.

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Pergunta 2

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1 em 1 pontos

Correta

A preocupação do Licenciamento Ambiental é manter o desenvolvimento do homem sem prejudicá-lo posteriormente com a agressão ao meio ambiente. O Licenciamento Ambiental é aplicável a:

Resposta Selecionada:

b.

Qualquer empreendimento e atividade que utiliza recursos ambientais que de alguma forma que pode prejudicar o meio ambiente.

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Pergunta 3

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1 em 1 pontos

Correta

Precaução é substantivo do verbo precaver-se, do latim prae (antes) e cavere (tomar cuidado), o que sugere cuidados antecipados para evitar resultados indesejados. O Princípio da Precaução ganhou reconhecimento internacional ao ser incluído na Declaração do Rio (Princípio 15), que resultou da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento – Rio 92. Seu princípio:

Resposta Selecionada:

d.

Determina que antes de ter a certeza de que determinada intervenção não será adversa ao meio ambiente, esta não deverá acontecer, sob pena de ocorrerem danos irreversíveis e irreparáveis.

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Pergunta 4

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Correta

:“Antes de ter certeza de que determinada intervenção não será adversa ao meio ambiente, esta não deverá acontecer, sob a pena de ocorrerem danos irreparáveis”. De qual princípio estamos tratando?

Resposta Selecionada:

b.

Princípio da precaução.

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Pergunta 5

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Correta

O licenciamento Ambiental é o compromisso entre empreendedor e Poder Público. Se este acordo não for cumprido, esse órgão público poderá modificar a licença. O Licenciamento tem prazo de validade?

Resposta Selecionada:

a.

É imprescindível que as licenças concedidas tenham prazo de validade, pois as condições ambientais de um determinado local se modificam com relativa rapidez.

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Pergunta 6

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Correta

O direito à sadia qualidade de vida está previsto no caput do art. 225 da Constituição Federal de 1988 e, como princípio, deve ser visto como ponto de partida para as questões ambientais. Este princípio determina:

Resposta Selecionada:

a.

A simplicidade de ter uma vida sadia e com dignidade.

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Pergunta 7

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