Direito E Legislação

Etapa 2

O Presidencialismo é um sistema de governo no qual o Presidente da Republica é chefe de governo como chefe de estado é ele que escolhe seu Ministério. Juridicamente o presidencialismo se caracteriza pela separação de poderes Executivo, Legislativo e o Judiciário; exercidos respectivamente pelo Presidente da Republica, pelo Parlamento e pelo Supremo Tribunal. Toda concepção do Presidencialismo baseia-se na harmonia, desses três poderes, sendo que nenhum pode impor-se ao outro ou tentar superar os demais. Por sua vez o Parlamentarismo é um sistema de governo no qual o chefe de estado não é eleito diretamente pelo povo, não podendo exercer livremente os poderes que lhe são atribuídos pela constituição por falta de democracia, o governo responde politicamente perante o parlamento, o que significa que o parlamento pode forçar a demissão do governo através de uma moção de censura ou de uma moção de confiança.

Conclusão

A escolha entre um e outro vai ser com base nos princípios do que a sociedade necessita. O Parlamentarismo não traz muita segurança ao povo, já que neste regime, a qualquer momento a constituição pode ser modificada se alguma lei for considerada inconstitucional, o poder não fica sobre a soberania de um só governante e sim de várias esferas politicas e os manifestos não governamentais perdem força por isso, já que quem governa não é eleito pelo povo, não há um compromisso com o bem comum da sociedade. O Presidencialismo por sua vez, tem a soberania de um governante, por tempo determinado, que escolhe os ministros e tem o compromisso com a sociedade já que quem elegeu o Chefe de Estado, foi o povo. Neste regime, a política tem como obrigação prestar contas e ter responsabilidade com todos os eleitores.

Por mais defensores que existam, o parlamentarismo hoje somente conseguiria ganhar grande repulsa da sociedade, pois os cidadãos estão acostumados e ainda querem uma democracia onde eles tenham o direito de cobrar o governo sobre diversos temas e vontades. Ou seja, o presidencialismo ainda que cheio de defeitos e problemas, deve prevalecer. Ao invés de escolher entre um e outro, o correto a se fazer é melhorar o regime atual.

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