Direito ESCOLHAR
Seminário: Direito ESCOLHAR. Pesquise 862.000+ trabalhos acadêmicosPor: rpdo1234 • 22/11/2013 • Seminário • 306 Palavras (2 Páginas) • 130 Visualizações
SE TIVESSE QUE ESCOLHER ENTRE PRESIDENCIALISMO E PARLAMENTARISMO, NOS DIAS ATUAIS, O QUE OS DEBATES PRÉVIOS DEVERIAM LEVAR EM CONSIDERAÇÃO? ESPONHA SEUS ARGUMENTOS QUE JUSTIFIQUEM A ESCOLHAR.
O parlamentarismo é um sistema de governo no qual o Chefe de Estado, que pode ser um monarca, como na Inglaterra, Suécia e Japão. Ou presidente, como ocorre na França, Itália e Portugal, não detêm as funções de Chefe de Governo.
O parlamento é que escolhe um chefe de governo, geralmente com o título de primeiro-ministro, entre os blocos político-partidário com maior presença, mas nada impede a oposição de ganhar. Se uma crise política abala a base de sustentação do governo, o parlamento poderá destituir o chefe de governo do poder executivo e substituí-lo por outro.
Em tese, o líder do partido ou coalizão que obtiver a maioria das cadeiras parlamentares terá direito de escolher o chefe de governo e compor o gabinete de governo.
Já o presidencialismo, é uma forma de governo em que o líder do governo é escolhido pelo povo para mandatos regulares acumulando a função de chefe de estado e a de chefe de governo.
Este sistema de governo foi criado pelos norte-americanos no século XVIII. Durante o período colonial, o descontentamento com a metrópole inglesa e a influência de autores que se opunham ao absolutismo monárquico, com Montesquieu e Locke, foram determinantes para que os norte-americanos adotassem um sistema onde houvesse mecanismos que impedissem a concentração de poder.
Juridicamente, o presidencialismo se caracteriza pela separação de poderes. O Legislativo, o Judiciário e o Executivo são independentes entre si.
Justificando a minha resposta, escolheria o presidencialismo para os dias atual, porque a escolha do chefe de estado (Presidente) parte do povo, já o parlamentarismo conta com o partido que tiver o maior número das cadeiras parlamentares para escolher o chefe de estado.
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