Direitos Humanos

   

Disciplina: Direitos Humanos e Cidadania

Curso: Serviço Social

Professor: Marciel Evangelista Cataneo

Nome do Acadêmico: Fabiane Teresinha Barbosa dos Santos

Data: 04/06/2019

Orientações:

• Procure o professor sempre que tiver dúvidas.
• Entregue a atividade no prazo estipulado.
• Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final.
• Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA).

Realize uma pesquisa em jornais digitais com acesso disponível na internet e apresente um caso recente de feminicídio ocorrido na sua cidade ou região. Em um texto de até 20 linhas, descreva o acontecido e cite a fonte da informação, conceitue feminicídio e apresente a sua reflexão sobre o caso apresentado, relacionando-o com a reflexão sobre os direitos humanos e garantias fundamentais previstas o ordenamento jurídico pátrio. (10 pontos)

Moradora da cidade de Tijucas em Santa Catarina foi morta na madrugada do dia 25/05/2019 a facadas em sua residência pelo seu esposo após chegar de uma festa. O crime aconteceu na presença de seus filhos adolescentes, um com 17 anos portador de necessidade especiais (cadeirante) e o outro de 13 anos, o motivo alegado pelo agressor foi o ciúme que sentia da esposa.

Conforme relatos do menino de 17 anos, seu padrasto chegou em casa primeiro com muita raiva, em seguida chegou a vítima que logo foi atingida com facadas, o menino mais novo tentou proteger a mãe e também foi agredido pelo pai e ainda de acordo com a irmã da vítima o assassino inventou uma traição para justificar ter cometido tal ato de violência, mas na verdade sentia muito ciúmes da esposa que tinha perdido 50 kg depois de realizar cirurgia bariátrica e estava se sentindo bem e bonita.

As informações foram retiradas do Jornal Razão de Tijucas e também de site de notícias na internet como nd mais e NSC Total.

O feminicídio é o crime de homicídio cometido contra uma mulher provocado por violência doméstica ou discriminação de gênero, embora a maioria dos feminicídios seja efetuado por parceiros ou ex- parceiros, quando provocado por estranhos também se enquadra no mesmo tipo de crime.

Temos duas leis que protegem a mulher da violência, a Lei Maria da Penha e a Lei do Feminicídio, que são utilizadas no caso de agressões contra a mulher. A lei Maria da Penha criada em 2006, auxilia a mulher que se encontra em situação de vulnerabilidade, apoia para que ela consiga se recuperar e continuar sua vida e cria medidas de proteção para manter seu agressor longe. Após a promulgação da Lei do Feminicídio o crime contra a mulher tornou- se homicídio qualificado e foi colocado na lista de crimes hediondos, essa lei busca combater a violência doméstica e qualquer tipo de violência que uma mulher possa sofrer.

No caso de feminicídio acima citado, é difícil dar uma opinião concreta sobre o caso, mas se o esposo era agressivo e batia nela, o que a vítima deveria ter feito é ter se separado, se alguma pessoa da família sabia das agressões deveria ter denunciado através do disque denúncia, ter procurado ajuda através do poder judiciário para solicitar a medida protetiva, ficar longe do agressor e assim continuar sua vida juntamente com seus filhos. Espero que esses meninos possam se recuperar desse trauma que foi ver a mãe ser morta e que o homem que cometeu esse crime bárbaro seja julgado perante as leis e pague pelo que fez e que não seja mais um crime impune em nosso pais.