Direitos Humanos

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Pergunta 1 : A finalidade da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, é bastante clara: recordar ao Homem e ao próprio cidadão francês seus direitos fundamentais e não criá-los. Trata-se de uma declaração. (Fonte: FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Capítulo 3. PLT – Direitos Humanos - 2009).

A declaração acima, logicamente, aponta para qual das seguintes afirmações

Resposta correta: Os direitos enunciados na declaração foram instituídos em 1789, mas foram apenas declarados para serem recordados.

Pergunta 2:Para FERREIRA FILHO, apesar de ser uma declaração bem conhecida, a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão não é a primeira das declarações de direitos. Historicamente, tivemos a da Virgínia de 1776, que também continha o reconhecimento de diretos fundamentais. As declarações americanas, inclusive, influenciaram o curso dos acontecimentos franceses.

A partir do texto acima, podemos entender que:

Resposta correta: Apesar da importância histórica, a declaração francesa não foi a pioneira em favor dos seres humanos.

Pergunta 3:Podem ser apontados como direitos fundamentais de primeira geração, contidos no item “As liberdades”, no capítulo 3 do PLT

Resposta correta: Liberdade e presunção de inocência.

Pergunta 4 : “Ora, vinculados à natureza, necessariamente são abstratos, são do Homem, e não apenas dos franceses, ingleses etc.”

(Fonte: FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. A Declaração de 1789. PLT, 2009) O trecho acima se refere à Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789.

Qual das seguintes afirmações tem mais relação com a ideia descrita no trecho

Resposta correta: A Carta de 1789 teve intenção de alcançar não somente os franceses, que elaboraram o documento, mas também todo e qualquer indivíduo.

Ao pesquisar vi a possibilidade de ter duas perguntas diferentes na aula tema 3 caso aconteça ai estão.

Pergunta 5:(Defensor Público – 2006) Comparando-se a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (França, 1789) e a Declaração Universal dos Direitos Humanos (ONU, 1948), pode-se afirmar que ambas reconhecem:

Considere, para a questão, a primeira e segunda geração de direitos.

Resposta correta: A liberdade e a igualdade inerentes ao ser humano.

Pergunta: 6

Os movimentos dos trabalhadores e partidos políticos que os representavam, acabaram por influenciar o surgimento:

Escolher uma resposta.

Resposta correta: Do Sufrágio Universal

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Aula tema 4 respostas:

Pergunta:

A doutrina que prega a não intervenção do Estado nas questões econômicas, a fim de que haja desenvolvimento por conta da livre iniciativa do mercado concorrencial (lei da oferta e da procura) é conhecida como:

Resposta correta: Liberalismo econômico

Pergunta 2

Suponha que o Poder Legislativo brasileiro resolva retirar a norma de garantia legal do salário mínimo, que faz parte dos direitos sociais. Neste caso, pode-se afirmar que:

Resposta correta: Este ato é completamente ilegal, pois visa excluir um direito fundamental de segunda geração, o que é proibido pela própria Constituição.

Pergunta 3

“Ao término da primeira Guerra Mundial – todos o sabem – novos direitos fundamentais foram reconhecidos. São os direitos econômicos e sociais que não excluem nem negam as liberdades públicas, mas a elas se somam.”

Fonte: FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. A Evolução Histórica e Doutrinária. PLT de Direitos Humanos. São Paulo: Saraiva, 2009.

Resposta correta: As liberdades públicas foram reconhecidas antes da primeira Guerra Mundial.

Pergunta 4

A Questão Social ocorre em um período de deterioração da sociedade, principalmente do proletariado. Os estudiosos de Karl Marx a chamavam de:

Resposta correta: Luta de classes.

Aula 5

No Brasil, é responsável por proteger os direitos fundamentais, prevenindo ou corrigindo as violações praticadas pelo administrador:

Resposta:

O Poder Judiciário.

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A educação e a cultura são típicos direitos:

Resposta:

Sociais, de segunda geração dos direitos.

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“Ao final da primeira Guerra Mundial, gravíssima era a situação da Alemanha de qualquer ângulo que fosse encarada. Com efeito, as instituições políticas estavam derruídas, a situação social extremamente agravada, as forças de ordem desmoralizadas. Neste contexto, a esquerda radical lutava para tomar o poder em favor dos conselhos de operários e soldados – os Soviets – à moda bolchevique.

Resposta:

Da grave situação da Alemanha, após a primeira Guerra, e da necessidade de estabelecimento de um novo quadro Constitucional.

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Pode-se apontar como coroamento da evolução dos Direitos Humanos de Segunda Geração:

Resposta:

Declaração Universal dos Direitos do Homem, de 1948.

Aula 6

1- O Constitucionalismo