Duplas com desconto

1) Introdução:

Visando suprir seu capital de giro, é comum as empresas efetuarem o desconto de duplicatas que tenham a receber em instituições financeiras, objetivando, desta forma, angariar recursos financeiros a serem utilizados em suas atividades operacionais e/ou de investimentos.

Basicamente, a operação de desconto de duplicatas ocorre quando um banco ou entidade assemelhada compra a vista esses títulos, "descontando" no ato as despesas bancárias e/ou financeiras, Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e os juros a que tem direito pelo período a transcorrer entre a data do desconto e a data do vencimento das duplicatas.

Ocorrendo o não pagamento dos títulos pelo devedor no prazo acordado, fica a empresa que descontou as duplicatas obrigada a reembolsar o banco pelo valor de face dos títulos, acrescido de novos encargos financeiros. Desta forma, ocorre que enquanto as duplicatas não for quitada, a empresa tem uma obrigação para com o banco, o chamado "direito de regresso".

Esse direito de regresso que o banco tem contra as empresas que descontam títulos, fizeram, por um longo período de tempo, os profissionais da Contabilidade registrar essa operação (desconto de duplicatas) em conta redutora do Ativo, ou seja, na conta "Clientes" ou assemelhados, da seguinte forma:

Clientes

(-) Duplicatas Descontadas

Desta forma, enquanto as duplicatas não forem quitadas, o banco terá um direito de regresso contra a empresa que descontou os títulos.

Acontece que, essa forma de contabilização já se mostrou ultrapassada, principalmente após a criação do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), que editou o Pronunciamento Técnico CPC 38 mudando substancialmente a forma de contabilizar essa operação. Entende o CPC que, a empresa deve, primeiramente, avaliar até que ponto ela retém os riscos e benefícios da propriedade do ativo financeiro, para só então decidir qual a melhor forma de contabilização da operação.

Assim, os lançamentos contábeis da operação de desconto de duplicatas deverão ser feitos, tendo em vista:

a transferência dos riscos e benefícios da propriedade das duplicatas; ou

a retenção de todos os riscos e benefícios da propriedade das duplicatas.

Estudaremos neste Roteiro de Procedimentos como deverá ser feito os lançamentos contábeis da operação de desconto de duplicatas, tendo em vista o Pronunciamento Técnico CPC 38. Mas, para melhor situar nossos leitores, mostraremos também como era realizada a contabilização da operação antes do advento desse Pronunciamento.

Base Legal: Item 20, "a" e "b" do Pronunciamento Técnico 38 (UC: 10/05/14); Deliberação CVM nº 604/2009 (UC: 10/05/14); NBC TG 38 - Resolução CFC nº 1.196/2009 (UC: 10/05/14) e; IAS 39 (UC: 10/05/14).

2) Conceitos:

2.1) Duplicatas Descontadas:

O desconto de duplicatas é uma operação financeira de curto prazo (empréstimo), na qual a empresa obtém recursos financeiros perante