EVASÃO DE CRIANÇA E ADOLESCENTE NO PROGRAMA DE SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA

SUMÁRIO

1– INTRODUÇÃO 3

2- DELIMITAÇÃO E FORMULAÇÃO DO PROBLEMA 3

3 – OBJETIVOS 4

4- JUSTIFICATIVA 4

5- METODOLOGIA 5

6- REVISÃO BIBLIOGRÁFICA 6

7 – CRONOGRAMA 6

8- ORÇAMENTOS 6

9- RESULTADOS ESPERADOS 6

10 – REFERÊNCIAS 6

1 INTRODUÇÃO

O PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil) foi renomeado no ano de 2003 e passou ser chamada de Programa de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de crianças e adolescentes de 7 a 15 anos do trabalho, penoso, insalubre e degradante, possibilitar o acesso à permanência e bom desempenho de criança na escola, ou seja, na jornada ampliada.

Esse serviço é ofertado na Proteção Social Básica, com foco na constituição de espaço de convivência, formar para a participação e cidadania desenvolvimento do protagonismo e da autonomia das crianças e adolescentes, a partir dos interesses, das demandas e dos potencializações dessa faixa etária.

O projeto aqui pautado é uma estratégia para articular como fazer com que as crianças e adolescentes não acometam evasão do Programa de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de 7 a 15 anos.

2- DELIMITAÇÃO E FORMULAÇÃO DO PROBLEMA

Evasão de criança e adolescente no Programa do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos neste município de 07 a 15 anos.

“Uma vez que a implantação do programa é precedida por mapeamento das áreas de ocorrência de trabalho infantil, realizado pelo Ministério do Trabalho, torna-se necessário um cadastro especifico para o PETI.” (Manual de orientação do PETI, 2005, p. 16).

A Secretaria Municipal de Assistência e de Promoção Social disponibiliza uma equipe que busca reintegrar as crianças e adolescentes no Programa SCFV.

Esse programa é financiado com recursos do Fundo Nacional da Assistência Social e confinaciamento dos estados e municípios, podendo ainda contar com a participação financeira da iniciativa privada e da sociedade civil.

3 – OBJETIVOS

GERAL:

Analisar, a política de à Assistência Social no Município de Irituia – Pará, acompanhando e monitorando a evasão das crianças e adolescente atendidas no Programa de Serviço da Convivência e Fortalecimento de Vinculo (7 a 15 anos).

ESPECÍFICOS:

• Identificar as causas que levam as crianças e adolescentes atendidas no programa do Serviço da Convivência e Fortalecimento de Vinculo a evadirem;

• Conhecer as articulações locais e regionais de combate ao trabalho infantil contra criança e adolescente;

• Proporcionar apoio e orientação as famílias por meio de oferta de ações socioeducativas.

4- JUSTIFICATIVA

Conforme preconiza a Portaria MPS nº 2.917, de 12/9/2000 que estabelece as diretrizes e normas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), atualmente Programa do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. Lei nº 8.742/93 (Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS) que visa assegurar o desenvolvimento integral da criança e adolescente, valorizando a convivência social e familiar, faz-se necessário desenvolver ações voltadas para garantir a esses assegurados na Constituição Federal de 1988. Para tanto, é necessário Políticas Publicas e, especialmente sociais entre elas: educação, saúde, assistência social, cultura, esporte, lazer, trabalho, e outros – executando suas ações intersetorialmente com qualidade e proporcionando o acesso efetivo e a participação dos usuários.

Diante disso, é importante ressaltar a problemática do trabalho infantil, pois e um das principais causas de violações dos direitos da criança e adolescente, restringindo a possibilidade de uma interação digna no mundo do trabalho na fase adulta e por ser um fenômeno complexo que envolve vários aspectos da vida em sociedade, tais como: sociais, psíquicos, culturais, educacionais, econômicos, produtivos, relacionais, geográficos, políticos dentre outros. Esses aspectos influenciam a existência contra criança e do adolescente. Neste sentido, a compreensão e vivencia a respeito do que é ser criança e adolescente, estão condicionais de tempo em tempo, e de sociedade para sociedade, dessa forma, tal compreensão não pode prescindir das contradições presentes na realidade de determinada região ou localidade.

5- METODOLOGIA

O projeto de pesquisa sobre: a evasão da criança e do adolescente no Programa SCFV é de fundamental que as atividades desenvolvidas estimulem vivências, praticas e experiências do universo informacional, cultural e social das crianças e dos adolescentes. As atividades podem ser organizadas em diferentes dimensões,