FORTALECIMENTO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL NO ÂMBITO DO PROJECTO PLATIP
Por: Chafi Invita • 14/8/2018 • Artigo • 6.971 Palavras (28 Páginas) • 184 Visualizações
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MANUAL
FORTALECIMENTO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
NO ÂMBITO DO PROJECTO PLATIP
Elaborado e compilado por
Wassilia Meigos e Tima Mussa
Junho 2018
[a]INDICE:
[b]- CONTESTUALIZACAO
- OBJECTIVO
- METODOLOGIA
- ETAPAS CONCURSO:
- Apresentação
- Concept-note
- Avaliação
- Elaboração projecto
- Aprovação – financiamento
- Implementação
- COMO ESCRIVER UM PROJECTO:
- Ciclo do projecto
- Programação
- Identificação
- Formulação
- Implementação
- CONTEXTUALIZAÇÃO
O projecto Platip (Planeamento Territorial Integral e Participativo) co-financiado pela União Europeia implementado pela Fundação AVSI em colaboração com o Município de Pemba, as universidades UCM Delegação de Pemba & Uni Lúrio Nampula, as Associações locais (Kulima, Khandlelo e Forum Terra) e a colaboração da ANAMM – Associação Nacional dos Municípios Moçambicanos- visa:
1) Aumentar a participação da cidadania da cidade de Pemba, a sustentabilidade organizacional e capacidades das OSCs incluindo a elaboração, implementação e monitoria de planos de desenvolvimento local integrado
2) Elaborar directrizes e instrumentos para o Planeamento Territorial Integrado (Socioeconómico, Físico, ambiental) Participativo (PLATIP) introduzidos no Plano de Estrutura Urbana (PEU) existente, aplicados em 2 bairros pilotos (Planos de Desenvolvimento Local Integrado = PDLI) e difundidos
3) A melhoria da consciência dos direitos e deveres da população difundida em benefício dos jovens e das mulheres dos bairros degradados através da formação e inserção profissional no sector da gestão dos recursos naturais e de actividades culturais e desportivas.
A Fundação AVSI (requerente principal) experimenta a abordagem integrada e participativa para a promoção do desenvolvimento humano e a requalificação dos bairros degradados desde os anos 90, antes no Brasil e depois – juntamente com a Khandlelo, a UEM e o Conselho Municipal - em Maputo através uma metodologia que pressupõe um papel fundamental pela Sociedade Civil ao lado do desenvolvimento urbano. Qualquer iniciativa de Planeamento territorial urbanístico quanto socioeconómico deve prever uma abordagem multissectorial e um fortalecimento da concepção da comunidade sobre ao suo papel e capacidade de mudar as condições presente em uma área.
O projecto Platip[c] pretende implementar as actividades através de um forte envolvimento das OSCs[d] e fortalecimento dos seus serviços oferecido a população, apostando no protagonismo das associações locais e no diálogo estruturado com o poder publico.
O primeiro grupo de beneficiários do projecto é constituído pelas OSCs que operam em Pemba e que são definidas “geralmente caracterizadas por fragilidades a nível técnico, humano e financeiro”. Entretanto é fundamental fortalecer os membros das OSCs formais ou informais nos vários aspectos necessários para garantir os conhecimentos dos temas que pretendem implementar, a capacidade de acção no terreno e a sustentabilidade das organizações como a eficácia destas em termos de advocacia, participação e papel de watchdog.
Por fim as associações deveram ser actores fundamentais e protagonistas do projecto PLATIP acompanhando a concepção das directrizes que esso fornecerá ao Município para ser inseridas no Plano de Estrutura da Cidade.
- OBJECTIVO DO GUIÃO
O respectivo Guião pretende suportar todas as OSCS ligadas ao projecto PLATIP na elaboração de um microprojecto de desenvolvimentos destinados aos bairros Josina Machel ou Eduardo Mondlane.
O presente manual[e] explica passo a passo os procedimentos que cada OSCs deverá seguir na elaboração da proposta técnica ao Concurso aberto pelo projecto PLATIP e destinado ao fortalecimento das OSCs ligadas ao projecto em algumas actividades.
O guião fornece as indicações sobre os critérios de selecção e a metodologia da utilizar na identificação, preparação e implementação do projecto (Ciclo de vida de um projecto).
O manual poderá ser utilizado pelas OSCs nas futuras elaboração das propostas projectual da presentar também aos outros hipotéticos financiadores.
- METODOLOGIA
Ao fim de atingir aos objectivos de fortalecimento e desenvolvimento das Oscs o projecto PLATIP implementa um percurso de acompanhamento, suporte e crescimento para as organizações presente nas áreas pilotas da cidade de Pemba. O objectivo desta metodologia é acompanhar as OSCs a ser mais possível autónomas e capas de desenvolver as actividades no âmbito dos temas ligados aos direitos e deveres da população, educação profissional, cultura, ambiente, resíduos sólidos, mudança climática, ecc.
O processo designado prevê diferentes etapas, primeira dos quais o mapeamento das associações presentes na cidade de Pemba, com o qual pode-se ter um quadro do numero e tipo das organizações e das áreas e temas abrangidos.
A tal fim[f], o mapeamento das OSCs foi organizado com o apoio do Município, através a criação dos grupos focais constituídos pelo leader comunitário e dois cidadãos de cada bairro da Cidade, com o qual trabalhou-se dois meses na identificação de todas as organização legalizadas e não.
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