Formas de tributação no Brasil

SUMÁRIO

Introdução.............................................................................................. 01

Abertura de uma empresa....................................................................... . 02

Plano de contas....................................................................................... 03

Formas de tributação existentes no Brasil.............................................. 04

Principais operações que envolvem a Apuração do Imposto de

Renda das Pessoas Jurídicas e a Elaboração do Livro de Apuração do Lucro Real. ........05

Resumo geral.....................................................................................................06

Conclusão..........................................................................................................07

Anexos.............................................................................................................. 08

INTRODUÇÃO

O presente trabalho busca levar conhecimentos que foram adquiridos em sala de aula e em pesquisas, sobre a o processo para abertura de uma empresa.

Demonstramos as vantagens de se obter um plano de contas correto para cada atividade de uma empresa.

Em seguida fizemos um estudo sobre as formas de tributação existentes no Brasil.

E finalizamos fazendo um estudo sobre as principais operações que envolvem a Apuração do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas e a Elaboração do Livro de Apuração do Lucro Real.

ABERTURA DE UMA EMPRESA

A abertura de uma empresa deve começar com uma análise criteriosa da situação econômica do município que vai negociar , tendo como outro ponto essencial para tomada de decisão o ramo de atividade que vai exercer . O empreendedor deve ter afinidade com o ramo que escolheu. Pois a escolha errada pode levar a empresa a falência em pouco tempo.

As empresas estão classificadas em pelos setores : comercial , industrial , prestação de serviços e rural, uma empresa pode atuar em mais de um setor.

Também são classificadas pela jurídica são elas :

• Autônomo: pessoas que

trabalham por conta própria são eles : eletricista, manicure, pintor etc...

• Empresário: duas ou mais pessoas que exercem, juntas atividade própria de empresário.

• Sociedade simples : È uma reunião de duas ou mais pessoas que reciprocamente se obrigam a contribuir com bens e serviços, para o exercício de atividade econômica e a partilha entre si, dos resultados, não tendo por objeto o exercício de atividade própria de empresário, portanto, duas ou mais pessoas que exercem juntas, a prestação de serviços especializados, desde que não caracterize atividade própria de empresário.

Observando os seguintes passos para abertura de uma empresa no ramo de comércio:

Na hora de criar uma micro ou pequena empresa, o empreendedor precisa enfrentar uma verdadeira maratona de burocracias para registrá-la nos órgãos públicos envolvidos. Esse cadastro deve ser efetuado na prefeitura da cidade onde ela irá funcionar e no estado. Isso também é necessário na Receita e na Previdência Social.

Em alguns casos, o registro também pode ser solicitado pela entidade de classe e Secretaria de Meio Ambiente. Por conta dessa série de exigências, montamos um guia com todos os passos para transformar esse momento em algo menos complicado.

Junta Comercial

O empreendedor deve fazer o primeiro registro, que representa a criação da empresa. É comparado a uma certidão de nascimento do empreendimento. No caso de pessoa jurídica, isso é pedido no Cartório de Registro de Pessoa Jurídica.

Depois de registrada, será entregue ao proprietário o Nire (Número de Identificação do Registro da Empresa), que é uma etiqueta ou um carimbo. Para conseguir isso, o

microempresário tem que apresentar os seguintes documentos:

- Contrato Social com o interesse das partes, o objetivo da empresa e descrição do aspecto societário em três vias;

- RG e CPF de cada sócio com cópias autenticadas;

- requerimento padrão em uma via;

- FCN (Ficha de Cadastro Nacional) modelos 1 e 2 em uma via;

- pagamento de taxas via Darf.

CNPJ

Com o Nire, o empresário precisa obter o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas junto à Receita Federal. O registro dele é feito somente pela internet, no site www.receita.fazenda.gov.br. Os documentos necessários estão na homepage e devem ser enviados por Sedex ou entregues pessoalmente.

O encaminhamento deve ser feito na unidade mais próxima da Receita Federal. A resposta do órgão também vem pela internet. Ao cadastrar o CNPJ, o microempresário escolherá a atividade que irá exercer para a Receita não apenas aplicar a tributação, mas também apontar como será a fiscalização dela.

Alvará de funcionamento - Com o CNPJ na mão, é preciso ir à prefeitura para receber o alvará de funcionamento, que é a licença para operar o comércio, a indústria ou a prestação de serviços. Geralmente, a documentação necessária é:

- formulário próprio da prefeitura;

- consulta prévia de endereço aprovada;

- cópia do CNPJ;

- cópia do Contrato Social;

- laudo dos órgãos de vistoria, quando necessário.

Inscrição Estadual

Normalmente isso é feito na Secretaria Estadual da Fazenda. Atualmente, a maioria dos estados tem convênio