Pobreza No Brasil Contemporâneo E Formas De Seu Enfrentamento1

Pobreza no Brasil contemporâneo e formas de seu enfrentamento1

POVERTY in Brazil in the contemporary time and ways to confront it

Maria Carmelita Yazbek

Mestrado e doutorado em Serviço Social, docente e pesquisadora do Programa de Pós-graduação em Serviço Social, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Brasil; pesquisadora 1A do CNPq, E-mail:[e-mail]

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RESUMO

Este artigo desenvolve análise acerca da pobreza brasileira, com ênfase nas formas historicamente desenvolvidas para seu enfrentamento. Parte de uma concepção de pobreza como fenômeno complexo e multidimensional, situando-a como expressão de relações vigentes na sociedade. Apresenta ainda uma rápida caracterização de iniciativas históricas constituídas na perspectiva de seu enfrentamento.

Palavras-chave: Pobreza. Políticas sociais.

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ABSTRACT

This article presents an analysis of the Brazilian POVERTY , emphasizing historically ¬developed ways to confront it. It starts from a conception of POVERTY taken as a complex and multidimensional phenomenon perceived as an expression of the relations current in the society. It also presents a brief characterization of initiatives historically constituted to confront it.

Keywords: Poverty. Social Policies

Introdução conceitual e histórica

O entendimento é de que o sistema de produção capitalista, centrado na expropriação e na exploração para garantir a mais-valia, e a repartição injusta e desigual da renda nacional entre as classes sociais são responsáveis pela instituição de um processo excludente, gerador e reprodutor da pobreza, entendida enquanto fenômeno estrutural, complexo, de natureza multidimensional, relativo, não podendo ser considerado como mera insuficiência de renda é também desigualdade na distribuição da riqueza socialmente produzida; é não acesso a serviços básicos; à informação; ao trabalho e a uma renda digna; é não a participação social e política.

Maria Ozanira da Silva e Silva (2010)

Iniciando a análise desta temática, gostaria de explicitar a concepção de pobreza que vem orientando minhaspesquisas e particularmente orienta estas reflexões. Assim, abordo a pobreza como uma das manifestações da questão social,2 e dessa forma como expressão direta das relações vigentes na sociedade, localizando a questão no âmbito de relações constitutivas de um padrão de desenvolvimento capitalista, extremamente desigual, em que convivem acumulação e miséria. Os "pobres" são produtos dessas relações, que produzem e reproduzem a desigualdade no plano social, político, econômico e cultural, definindo para eles um lugar na sociedade. Um lugar onde são desqualificados por suas crenças, seu modo de se expressar e seu comportamento social, sinais de "qualidades negativas" e indesejáveis que lhes são conferidas por sua procedência de classe, por sua condição social. Este lugar tem contornos ligados à própria trama social que gera a desigualdade e que se expressa não apenas em circunstâncias econômicas, sociais e políticas, mas também nos valores culturais das classes subalternas e de seus interlocutores na vida social. Assim sendo, a pobreza, expressão direta das relações sociais, "certamente não se reduz às privações materiais" (Yazbek, 2009, p. 73-74). É uma categoria multidimensional, e, portanto, não se caracteriza apenas pelo não acesso a bens, mas é categoria política que se traduz pela carência de direitos, de oportunidades, de informações, de possibilidades e de esperanças (Martins, 1991, p. 15).

Estamos nos referindo a uma forma de inserção na vida social, a uma condição de classe e, portanto, abordamos a pobreza como categoria histórica e socialmente construída, como fenômeno que não pode ser tomado como natural. Estamos também nos reportando à qualidade relativa da pobreza, que gira em torno da desigualdade social, assim como a outras condições reiteradoras da desigualdade (como gênero, etnia, procedência e outrosaspectos). Como sabemos no Brasil, "a pobreza decorre em grande parte, de um quadro de extrema desigualdade, marcado por profunda concentração de renda. Essa situação coloca o Brasil entre os países de maior concentração de renda do mundo (Silva, 2010, p. 156).

A pobreza é parte de nossa experiência diária. Os impactos destrutivos das transformações em andamento no capitalismo contemporâneo vão deixando suas marcas sobre a população empobrecida: o aviltamento do trabalho, o desemprego, os empregados de modo precário e intermitente, os que se tornaram não empregáveis e supérfluos, a debilidade da saúde, o desconforto da moradia precária e insalubre, a alimentação insuficiente, a fome, a fadiga, a ignorância, a resignação, a revolta, a tensão e o medo são sinais que muitas vezes anunciam os limites da condição de vida dos excluídos e subalternizados na sociedade. Sinais que expressam também o quanto a sociedade pode tolerar a pobreza e banalizá-la e, sobretudo, a profunda incompatibilidade entre os ajustes estruturais da economia à nova ordem capitalista internacional e os investimentos sociais do Estado brasileiro. Incompatibilidade legitimada pelo discurso, pela política e pela sociabilidade engendrados no pensamento neoliberal, que, reconhecendo o dever moral de prestar socorro aos pobres e "inadaptados" à vida social, não reconhece seus direitos sociais (cf. Yazbek, 2009, p. 72).

A noção de pobreza 3 é, portanto ampla e supõe gradações e embora seja "uma concepção relativa, dada a pluralidade de situações que comporta. Usualmente vem sendo medida por meio de indicadores de renda e emprego, ao lado do usufruto de recursos sociais que interferem na determinação do padrão de vida, tais como saúde, educação, transporte, moradia, aposentadoria e pensões, entre outros. Os critérios, ainda que não homogêneos e marcados pela dimensão de renda, acabam por convergir na definição de que são pobres aqueles que, de modo temporário ou permanente, não têm acesso a um mínimo de bens e recursos, sendo, portanto, excluídos, em graus diferenciados, da riqueza