GESTÃO E ESTABILIDADE AMBIENTAL

AD1 – GESTÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE

Muito se houve falar sobre a preservação com o meio ambiente, mais nos últimos anos é visível a grande degradação dos recursos renováveis e não renováveis, e aumento da poluição.

No Brasil se criou o estatuto da Terra (1964), novo código de defesa florestal (1965) a lei de Proteção a Fauna e a Flora (1967), além do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal, reservas indígenas, parques nacionais e reservas biológicas (Oliveira 2012).

Na década de 60 ocorreu um grande momento onde um grupo de cientistas ajudou o chamado Clube de Roma, onde através de modelos matemáticos, já alertava sobre o risco do crescimento econômico continuo dos recursos naturais e não renováveis. Esse documento foi de extrema importância para conscientizar sobre com o meio ambiente em uma vertente mundial, tendo grande influência para a realização da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento em Estocolmo, Suécia.

Com a realização da Conferência de Estocolmo, o mundo começou a se organizar, estabelecendo legislações para seus controles ambientais.

No Brasil também começou se preocupar de forma maior com a preservação do meio ambiente criando em 1973, a Secretária Especial do Meio Ambiente (SEMA) que se tornou responsável por estabelecer normas e padrões relativos á preservação ambiental.

Com essa nova mentalidade ambiental na década de 80, começa a vigorar legislações especificas que visava a controlar instalações de novas indústrias e se exigir o mesmo das já existentes.

Já em 1981, o Brasil sancionou a Lei n 6938, estabelecendo a politica Nacional do Meio Ambiente, descentralizando suas ações. Até a década de 1980, a proteção ambiental, era algo defensivo, corrigindo apenas o que já se havia degradado.

Outro marco foi o relatório de Brundtland, também conhecido como relatório do nosso futuro comum que foi um marco nesses processos de debates, interligando questões ambientais e desenvolvimento. O relatório mostra ser possível alcançar desenvolvimento sustentável sem destruir recursos naturais, possibilitando crescimento econômico com a conservação ambiental.

Na Constituição Brasileira no artigo 225 diz que todos os cidadãos tem o direito de manter o meio ambiente ecologicamente equilibrado, e impõe o poder público a defender e preservar o ambiente para futuras gerações, forçando que o governo crie políticas públicas que realmente assegure tais direitos.

Outro grande momento que marca esses encontros mundiais que buscam melhorias para o meio ambiente aconteceu aqui em nossa nação no ano de 1992, na cidade do Rio de Janeiro a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, conhecida também como a Cúpula da terra ou Rio-92.

Como resultado desse encontro, ocorreram dois importantes documentos: Carta da Terra (também conhecida como Declaração do Rio) e Agenda 21.

Entre o fim do século XX e inicio do século XXI, a questão ambiental passou a ser uma inquietação de toda a humanidade se preocupando cada vez mais com o uso das matérias primas não renováveis, além de um olhar mais atento para reciclagem e uso e aproveitamento de energia.

Também na década de 90 começa