Ianni a desigualdade social

A Questão Social in: A idéia de Brasil Moderno – Ianni

1. Desigualdades sociais

República: um século; compreendendo a oligárquica, populista, militar e a nova, essa questão aparece como elo básico da problemática nacional, impasses dos regimes políticos ou dilemas dos governantes. Reflete diferenças econômicas, políticas e culturais, envolvendo classes sociais, grupos raciais e formações regionais. Amplos segmentos da sociedade civil X poder estatal.

Aparece no cotidiano da sociedade nacional desde o declínio do regime de trabalho escravo. As várias formas de poder estatal (autoritarismo e democracia) enfrentam a QS. Está presente nas rupturas políticas que ocorreram em 22, 30, 37,45 e 64, por exemplo. A Nova República iniciada em 1985 se defronta com a relevância da QS. As controvérsias sobre o pacto social, a tomada de terras, a reforma agrária, as migrações internas, o problema indígena, o movimento negro, a liberdade sindical, as revoltas populares, etc., suscitam aspectos mais ou menos urgentes da questão.

Havia QS durante o regime de trabalho escravo, já que este era expropriado no produto do seu trabalho e na sua pessoa; era propriedade do senhor, que podia fazer com ele o que bem entendesse. Já o escrevo, tinha como contrapartida, o suicídio, a tocaia contra o senhor, membro da família deste e capatazes, rebelião na senzala, fuga, etc. Não se tinha possibilidade de negociação, a questão social estava posta abertamente, transparente.

A QS coloca-se quando ocorre a abolição, a emergência do regime de trabalho livre e as lutas por condições melhores de vida e trabalho. As diversidades e antagonismos sociais começam a ser enfrentados como situações suscetíveis de debate, controle, mudança, solução ou negociação. Embora na prática predominem a repressão, a violência do poder estatal e a privada, o direito liberal adotado nas constituições e nos códigos supõe a possibilidade de negociação. O Protesto social sugere tanto a necessidade da reforma como a possibilidade de revolução.

Com o tempo, setores dominantes e os governos são levados a reconhecer que a QS é uma realidade, mesmo que usem outras denominações e a violência contra as reivindicações e protestos, começam a ver que algo pode mudar, que pode haver negociação, sem que o status quo seja abalado. Tanto que ao longo das décadas de 20 e 30 os governantes se setores dominantes reconhecem que a QS deveria deixar de ser considera um problema de polícia e começar a ser tratada como um problema político.

Leva tempo a alteração de atitudes, métodos e interpretações, sem contar que são freqüentes os retrocessos. Mesmos depois de 30, vários aspectos tornaram a ser considerados problemas de polícia; nunca deixou de haver repressão contra as manifestações sociais.

A QS continua a ser um desafio para a Nova República, iniciada em 1985, a situação brasileira é dura, herdade de muitos anos e décadas; enquanto a economia cresce e o poder estatal se fortalece, a massa dos trabalhadores padece.

Desde os anos 30 o governo investiu na expansão da economia, mobilizou recursos para transportes, energia, comunicações, serviços de estrutura urbana, isto é, investiu em insumos estratégicos para a produção do desenvolvimento industrial; em geral, através de empresas estatais ou de associações destas com o capital privado nacional e estrangeiro. Cresceram a urbanização, industrialização e as exportações de manufaturados, as dimensões da economia cresceram 14 vezes entre 1940 e 1980, a renda per capita passa de 160 para 2.100 dólares. Porém, a distribuição permaneceu desigual. “Das pessoas que recebiam renda, os 40$ mais pobres detinham 9,7% da renda total, enquanto os 10% mais ricos detinham 47,9%” – isso mostra claramente o problema da pobreza no país, “cerca de 50 milhões de brasileiros sofrem as dificuldades agudas da fome, desnutrição, falta de habitação condigna e mínimas condições de saúde”.

O Brasil possui uma discrepância enorme entre indicadores econômicos e indicadores sociais. Os primeiros nos tornam a 8ª maior potencia econômica do mundo ocidental, nos aproximam dos níveis dos países industrializados da Europa, enquanto os indicadores sociais se aproximam do nível dos países menos desenvolvidos do mundo afro-asiático. De um lado, uma sociedade moderna industrial, de outro uma primitiva, vivendo em nível de subsistência, no campo, ou em condições de miserável marginalidade urbana.

Essas análises mostram que a prosperidade do capital e a força do Estado estão enraizadas na exploração dos trabalhadores.

Há processos que estão na base das desigualdades e antagonismos que constituem a QS, tais quais: desenvolvimento extensivo e intensivo do capitalismo provoca os mais diversos movimentos de trabalhadores, compreendendo indivíduos, famílias, grupos etc.; as imigrações internas movimentam trabalhadores em busca de terra, trabalho, condições de vida, garantias, direitos; a expansão da industrialização e urbanização, acarreta na metropolização dos maiores centros industriais; surtos de atividades agrícolas, pecuárias, extrativas, mineradoras e industriais, assinalam os mais diversos movimentos de populações e negócios, de fatores econômicos ou forças produtivas. As crescentes diversidades sociais estão acompanhadas de crescentes desigualdades sociais.

Esse é o contexto em que o emprego, subemprego, subemprego e pauperismo se tornam realidade para muitos trabalhadores. As reivindicações, protestos e greves expressam algo desse contexto. As organizações sociais se expandem com os desenvolvimentos do capitalismo, como sindicatos, partidos, etc. As lutas sociais polarizam-se em torno do acesso à terra, emprego, salário, condições de trabalho, garantias trabalhistas, saúde, habitação, educação, direitos políticos, cidadania.

Conforme a época e o lugar, a QS mescla aspectos raciais, regionais e culturais, juntamente com os econômicos e políticos.

“Em perspectiva histórica ampla, a sociedade em movimento apresenta-se como uma vasta fábrica das desigualdades e antagonismos que constituem a questão social.”

As