Instituto Rio Grande de Arroz

O Instituto Rio-grandense do Arroz (Irga). Segundo o levantamento, os produtores pagam R$ 550,65 em tributos para cada hectare de arroz cultivado. O valor significa 24,84% dos custos de produção, que são de R$ 2.217,08. O diretor comercial do Irga, Rubens Silveira, explica que o indicador foi calculado com base nos custos que geram impostos. No cálculo, não foram incluídas as contas referentes a custos da terra, amortizações de dívidas e depreciação de maquinário. O indicador é calculado a partir da média de produtividade das últimas três safras, que neste momento indica 111,52 sacos de arroz para cada hectare cultivado. Pelo levantamento feito pelo Irga é possível afirmar que em cada saco de arroz, independente da sua cotação, R$ 4,94 são impostos que elevam o custo de produção.

A pesquisa será ampliada, identificando quanto de impostos a indústria e o comércio acrescentam nesse produto básico para a mesa do brasileiro. O estudo mostrará que, indiferente de ser rico ou pobre, cerca de 35% do valor do arroz é referente aos impostos”, projeta Silveira.

Pelo estudo feito pelo Irga, no Brasil, os custos de produção têm superado os custos argentinos em 25% e os uruguaios em aproximadamente 30%. O levantamento foi realizado com informações da safra 2003/2004.

A carga tributária incidente sobre os custos de produção do arroz irrigado concentrou-se nos tributos estaduais, com 52,86% do total apurado. Os tributos federais representaram 41,53% do total e os municipais incidiram sob uma proporção de 5,61%. Confira o destino dos tributos sobre o custo de produção do arroz: em um hectare, o Governo Federal fica com R$ 228,71, o Governo do Estado com R$ 291,07 e o Município com R$ 30,87. O maior fardo da carga tributária está no ICMS, com 7,66% do produto.

Tributos analisados

1 - Imposto sobre a renda (IR) e contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL)

2 - Imposto sobre produtos industrializados (IPI)

3 - Contribuição para o Programa de Integração Social (PIS). A partir de 2005 esse tributo está fora das contas do produto de arroz

4 - Contribuição para financiamento da seguridade social (Cofins). Também saiu da lista de imposto da orizicultura

5 - Contribuição provisória sobre movimentação financeira (CPMF)

6 - Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguros (IOF)

7 - Contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

8 - Recolhimento para Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)

9 - Contribuição de intervenção do domínio econômico (Cide)

10 - Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação (ICMS)

11 - Taxa de cooperação e defesa da orizicultura (taxa CDO) e licenciamento ambiental

12 - Fundo de assistência ao trabalhador