Modelo Beveridge

Modelo Beveridge

INTRODUÇÃO

        O modelo Bismarckiano surge na Alemanha em 1833, porém no Brasil só é incluída em 1923 no seu modelo original vem com perspectiva no atendimento às necessidades do atendimento sociais produzido por Otto Von Bismarck que também ficou conhecido como modelo de proteção bismarckiano.  O modelo bismarckiano concedia benefício e serviços aos trabalhadores, mas ele esta condicionado a uma previa contribuição para que se pudesse ter o acesso assim denominado seguro social, tornando-se o primeiro sistema de proteção previdenciário utilizado em vários países do mundo. As contribuições aconteciam por meio de olha de pagamento onde tinha o desconto tanto dos empregados quanto empregadores, e esse recurso ou montante era arrecadado e a partir dali os segurados passavam a ter direitos ao acesso a serviços e benefícios oferecidos por aqueles sistemas de proteção social denominado de seguro social em razão pelo seu perfil do acesso a organização desse sistema de que dava por meio de caixa, a gestão contava com a participação do Estado, empregadores e trabalhadores.  Tem concepção liberal/ conservadora: modo individualista e seletivo de distribuir recursos com espécie, apenas aos necessitados, que por ventura o mercado não tenha dado conta de suprir as necessidades. Na seguridade social brasileira o conceito ficou restrito ao seguro social restrito da previdência social. A partir desse modelo se cria modelos no Brasil com a lei Eloy Chaves o bem estar social que vão abrindo portas para novos modelos seguintes.

A Lei Eloy Chaves, publicada em 24 de janeiro de 1923, consolidou a base do sistema previdenciário brasileiro, com a criação da Caixa de Aposentadorias e Pensões para os empregados das empresas ferroviárias. Após a promulgação desta lei, outras empresas foram beneficiadas e seus empregados também passaram a ser segurados da Previdência Social. Para os ferroviários, onde garantem: socorros médicos em caso de doença do segurado ou da família sob mesmo teto e mesma economia. Garantia-se medicação obtida por preços especial, aposentadoria, pensão por morte, aposentadoria após 30 anos de serviço e 50 anos de idade, invalidez desde que tivesse contribuído por 10 anos e por acidente de trabalho sem carência, pagamento de 50% dos vencimentos para quem fosse chamado ao serviço militar, estabilidade no serviço após 10 anos de trabalho. A lei eloi chave e decretada a ampliar a abrangência o acréscimo internação hospitalar.

As CAPs era administradas por comissões, compostas por representantes da empresa e representantes dos empegados, a presença do poder publico no era prevista na forma de um controle a distancia, ou seja, como uma instancia externa ao sistema administrativo, destinado a revolução de conflitos.

  Na década de 1920 a previdência se organizava então na forma de instituição de natureza fundamentalmente civil, privada, do ponto de vista da gestão e o controle por parte do poder publico se fazia de maneira externa ao sistema. O estado não participava propriamente do custeio das causas que eram mantidas pelos empregados, empresas e consumidores dos serviços dos mesmos (impostos cobrados sobre o preços), além de outras eventuais como joias pagas pelos empregados na admissão nas caixas. Criava-se uma estrutura previdenciária caracterizada pela amplitude na definição de suas atribuições; pela liberdade na concessão de benefícios e serviços, pela prodigalidade nos gastos com estes serviços e benefícios e, por outro lado, pela natureza fundamentalmente civil das instituições da previdência, tanto no que tange a gestão quanto a estrutura financeira.

O sucesso na ordem social dependia do desempenho na esfera econômica. Os primeiros CAPs ferroviárias e marítimas contribuíram para o crescimento do pais fazendo com que essas duas profissões se tornasse inspirações para outros empregados que não tinha  suas profissões reconhecidas, fazendo com que fazendo com que o movimento sindical crescesse em numero e capacidade de mobilização e de formulação de demandas aparecessem, assim  como decorrência compreensível da intenção das diversas variáveis em jogo; uma elite idelogicamente fachada  e uma estrutura de recursos que s diferenciava pouco. Nesse período a coesão era aplicada ao povo que se organizava em pro de melhorias enquanto o consenso politico social era aplicado aos ferroviários e marítimos. A resposta repressora de laissez-faire brasileiro era inevitável e suicida. Neste contexto torna-se uma mudança na relação entre estado e sociedade civil, eu se iniciará a partir da década de 30.

A revolução de 30 : a estrutura regulada da cidadania

A politica econômica-social pós-30 é o conceito de cidadania, que pode ser descrita  como cidadania regulada onde se entendia-se o conceito de cidadania cujas raízes encontram-se, não em um código de valores políticos, mas em um sistema de estratificação ocupacional. São cidadãos todos aqueles membros da comunidade que se encontram, não em código de valores políticos, mas  em um sistema de estratificação ocupacional, onde são cidadãos todos aqueles membros da comunidade que se encontram localizados em qualquer uma das ocupações reconhecidas e definidas em lei. A extensão da cidadania se faz então pela regulamentação de novos profissões ou ocupações, em primeiro lugar e pela ampliação da escapo de direito associado a estas profissões. Datam desta época a criação dos Institutos de Aposentadoria e Pensões – IAP’s em substituição às Caixas de Aposentadorias e Pensões – CAP’s, a Legião Brasileira de Assistência – LBA, o Ministério da Educação e Saúde, o Serviço Especial de Saúde Pública - SESP.

Modelo Beveridgiano foi elaborado e criado por William Aenry Beveridge na Inglaterra em 1942, o plano tem o foco na universalidade ao acesso de direitos sem condicionalidades, ou seja, independente de qualquer contribuição previa. O grande intuito Berveridge é a universalidade para todos os cidadãos sem condicionalidade enquanto o modelo Alemão visa à manutenção da renda dos trabalhadores em caso de risco social ou desemprego. O principal objetivo é garantir os mínimos sociais para o enfrentamento das desigualdades sociais que passam os mais diversos países, onde tem como foco a prevenção e enfrentamento das situações de pobreza.

O financiamento social do Beveridge é pensado a partir da arrecadação de taxas e impostos realizados pelo Estado com a concepção de distração universal, possui um conceito de importante influencia em nossa concepção constitucional de seguridade social que são: Saúde, Assistência Social e previdência.

Com a constituição federal de 1988 nasce com ela a seguridade Social é um sistema de proteção social gigantesco que envolve o Brasil onde envolve três assistências: Saúde, Assistência Social e Previdência no âmbito da seguridade social essas três politicas acontecem de maneira integrada a ações que seram de iniciativa do poder publico e da sociedade, visando garantir os direitos sociais da população. Esse plano baseia-se numa proteção uniforme e universal, com cinco pilares, sendo eles, necessidade, doença, ignorância, desamparo e desemprego, com objetivo de unificar os seguros sociais existentes, estabelecendo o principio da universalidade, igualdade de proteção e financiada principalmente pelo Estado com a finalidade de garantir renda à população.