Noções De Direito

ATIVIDADE 1 –

A possibilidade ou a faculdade que cada um tem de agir dentro das regras da lei é indicada pelo?

a) Direito objetivo

b) Direito Subjetivo

c) Direito Comercial

d) Direito Privado

Alternativa B

ATIVIDADE 2 –

João é pródigo, José é excepcional, sem desenvolvimento mental completo, Jonas transitoriamente não pode exprimir sua vontade e Joaquim possui quinze anos. Neste caso, de acordo com o Código Civil brasileiro, são incapazes, relativamente a certos atos da vida civil, ou à maneira de exercê-los:

a) João, José e Joaquim.

b) José e Joaquim.

c) João e José.

d) José e Jonas.

e) João e Jonas.

Alternativa C

ATIVIDADE 4 –

João comprou um relógio de ouro do século XIII, com certificado de historicidade na Loja Y. José comprou uma carga de bezerros nelores para o Frigorifico X, ambos os bens são respectivamente:

a) fungíveis e infungíveis;

b) consumíveis e inconsumíveis;

c) móveis e imóveis;

d) infungíveis e fungíveis.

Alternativa D

ATIVIDADE 6 –

Negócio jurídico efetuado por pessoa absolutamente incapaz, e sem a devida representação, espelhará ato:

a) anulável por sua própria natureza.

b) absolutamente nulo.

c) nulo, caso haja suspeita de prejuízo para o interessado.

d) anulável, caso envolva quantia relativamente elevada.

e) nulo, caso não haja autorização judicial, com a expressa concordância do Ministério Público.

Alternativa B

ATIVIDADE 8 –

Agente do Estado W realiza fiscalização que redunda em penalidades administrativas para a empresa Teco e tal Ltda. Posteriormente, verificou-se que os atos administrativos não tinham fundamento legal e que decorreram de animosidade pessoal com o proprietário do estabelecimento em virtude de conflito amoroso. Diante dessa situação emerge a responsabilidade:

a) subjetiva do agente e objetiva do Estado W

b) subjetiva do agente e imunidade do Estado W

c) objetiva do Estado W e objetiva do agente

d) subjetiva do Estado W e imunidade do agente

e) subjetiva do agente e subjetiva do Estado W

Alternativa A