O Capital

Sem dúvida nenhuma o capitalismo que conhecemos mudou muito nas três ou quatro últimas décadas e isso tem sido apontado por muitos autores, e muitas interpretações sobre essa mudança têm aparecido.

Em nossa opinião, no entanto, por maior que tenha sido a mudança observada, há algo que o capitalismo não conseguiu inventar ainda: como criar riqueza econômica, criar excedente e, em particular, criar lucro a partir do nada. Não conseguiu e jamais conseguirá produzir riqueza e também sua própria remuneração a partir de fumaça. A riqueza econômica é e continuará sendo resultado do trabalho, do trabalho produtivo.

Mas não é isso que a observação direta e imediata da realidade nos sugere, nos indica. No capitalismo atual temos a clara convicção de que as remunerações especulativas surgem como resultado da própria natureza do capital, de alguma propriedade milagrosa sua[1]. O capital especulativo parasitário é, na verdade, a forma que o sistema encontrou como capaz dessa proeza e isso, embora aparente, próprio da dimensão aparencial da realidade, não é uma simples ilusão, como poderia ser pensado.

Trata-se, é certo, de uma manifestação da aparência e de certa maneira é ilusória. Na verdade, é e não é, ao mesmo tempo, ilusória. E essa é a graça do capital especulativo. Ele parece capaz de gerar seu próprio rendimento, mas não passa de um parasita. Há, aí, uma curiosa dialética: o que não é, aparece sendo. O que é, tem a capacidade de aparecer a todos nós como se não fosse. Para entender essa dialética, só apelando para os conceitos de capital fictício e de lucros fictícios, que por certo são e não são fictícios ao mesmo tempo. E isso não é nem brincadeira, nem jogo de palavras: é a dialética do real.

Há certa concordância entre muitos autores no sentido de que uma das características básicas da fase atual do capitalismo, ao lado de outras importantes, é a financeirização, isto é, certa predominância das finanças em comparação com as atividades realmente substantivas do capital[2]. É o caso de François Chesnais, Gerard Duménil, entre muitos outros. Inclusive alguns autores passaram a se utilizar, com um grau maior ou menor de profundidade teórica, do conceito marxista de capital fictício para analisar essa fase.

A dificuldade na utilização teoricamente adequada do conceito de capital fictício está no fato de que ele pressupõe um satisfatório conhecimento e, na presença disso, de uma adequada interpretação da teoria do valor de Marx. Sem eles, o conceito perde significação e capacidade de explicar corretamente a realidade. Se entendido de maneira satisfatória, a compreensão é de que o capital fictício exige remuneração e não contribui em nada para a produção de excedente econômico, de mais-valia. E a pergunta que surge dessa constatação é a seguinte: quem produz essa mais-valia em volume suficiente para atender as exigências do capital, inclusive as do capital fictício? Tal pergunta ganha ainda mais relevância se considerarmos que o que se conhece como reestruturação produtiva no capitalismo contemporâneo teria, segundo alguns, reduzido o papel do trabalho na produção capitalista, pelo menos no que se refere ao trabalho formal e aquele relacionado diretamente com as atividades produtivas industriais. Com isso, como sugerimos, chega-se inclusive a negar o papel do trabalho como central na produção da riqueza, o que, obviamente, do ponto de vista da teoria marxista do valor é fora de propósito.

Dessa maneira, levando em consideração uma adequada interpretação da referida teoria, a característica básica da fase atual do capitalismo, em nossa opinião, é a contradição, que se aprofunda cada vez mais, entre a produção e a apropriação do excedente econômico mercantil, da mais-valia nas suas diferentes formas. É por isso que o conceito de trabalho produtivo (entendido como aquele que produz mais-valia ou excedente na forma mercantil e apropriável pelo capital) ganha relevância nos dias atuais.

É verdade que alguns autores, mesmo próximos da teoria de Marx, apesar de considerarem a financeirização como característica básica da fase capitalista atual, identificam como sua contradição principal a que existiria entre a propriedade e a gestão do capital; contradição entre aquelas frações da sociedade detentoras de diversas formas de títulos de propriedade sobre o capital substantivo[3] e outra, que seria a encarregada da gestão profissional das empresas. É o caso específico de Duménil e Lèvy. A parte do fato de que a identificação de interesses contraditórios entre essas frações proprietárias e gerenciais do capital, como contradição principal do sistema, leva, pelo menos em certos casos, à possibilidade de perspectivas de saídas reformistas para as dificuldades do capitalismo atual, ela pode ser resultado de desconhecimento ou desprezo pela teoria marxista do valor.

Resumindo nossa interpretação sobre a fase atual capitalismo, que denominamos capitalismo especulativo, apresentada em outros trabalhos, podemos dizer que, nos anos 70 e até o começo dos 80, a tendência à queda da taxa de lucro apresentou uma aguda manifestação, em particular nos Estados Unidos e na Europa. As novas inversões substantivas apresentavam perspectiva de reduzida remuneração e os capitais, em parte considerável, por isso, procuram a especulação como saída. Essa tendência foi sancionada pelas políticas neoliberais (expressão dos interesses do capital especulativo) e teve como contraparte indispensável a instabilidade cambiária e a dívida pública dos estados (tanto os do primeiro mundo, quanto os periféricos). O capital acreditou ter encontrado seu paraíso: rentabilidade sem necessidade de "sujar as mão com a produção". E isso de fato aconteceu; lamentavelmente, para ele, por pouco tempo.

É verdade que as remunerações do capital, a partir do início dos anos 80, tenderam a crescer. E então, como isso foi possível? Se por um lado, o ritmo da acumulação de capital substantivo, no conjunto do mundo capitalista, reduziu-se e se, ao mesmo tempo, ampliou-se assustadoramente a taxa de crescimento da massa de capital fictício, especulativo e parasitário, como foi possível o crescimento das taxas de remuneração dos capitais, tanto a dos capitais substantivos quanto a dos parasitários?

A explicação desse fenômeno, para ser coerente com a teoria marxista do valor, só pode ser encontrada no aumento da exploração do trabalho. E aqui devemos nos preocupar especificamente com a exploração do trabalho produtivo. É verdade que, seguindo Marx, também podemos falar de exploração do trabalho não produtivo. Apesar de que o aumento desta última