PRINCÍPIO DA OPERAÇÃO, CONTINUIDADE E COMPETÊNCIA

No decorrer deste trabalho acadêmico veremos os princípios que regem a contabilidade, abordando o principio da entidade, da continuidade e da competência. Apresentaremos também os dois regimes de apuração contábil, o regime de caixa e o de competência, em seguida, os métodos de avaliação de estoque PEPS,UEPS e Custo Médio Ponderado.

Operações com Mercadorias e impostos incidentes, Operações financeiras, como capitalização composta e taxas equivalentes também farão parte deste artigo.

2. DESENVOLVIMENTO

3.1 PRINCÍPIO DA ENTIDADE, CONTINUIDADE E COMPETÊNCIA.

Existem dois princípios muito usados e importantes na contabilidade, e serão os quais discorreremos agora.

Principio da Entidade - O principio da entidade reconhece o patrimônio como objetivo da contabilidade e afirma a autonomia patrimonial, a necessidade da diferenciação de um patrimônio particular no universo dos patrimônios existentes, independentemente depertencer a uma pessoa, um conjunto de pessoas, uma sociedade ou instituição de qualquer natureza ou finalidade, com ou sem fins lucrativos. Também reconhece o patrimônio como objetivo da contabilidade, determina a autonomia patrimonial. O patrimônio pertence a entidade; a entidade pertence aos sócios, mas o patrimônio da entidade não pertence aos sócios. O patrimônio da entidade não se confunde com os dos sócios. Os sócios não podem usufruir do patrimônio, em beneficio próprio.

Principio da continuidade - O Princípio da Continuidade pressupõe que a Entidade continuará em operação no futuro e, portanto, a mensuração e a apresentação dos componentes do patrimônio levam em conta esta circunstância.

Principio da Competência - Principio da competência determina que as receitas e despesas devam ser incluídas na apuração do resultado do período em que efetivamente ocorreram independente do eu recebimento ou pagamento. Este princípio está intimamente ligado às variações do patrimônio liquido. E também pressupõe a simultaneidade da confrontação de receitas e despesas correlatas. Esta diretamente ligada ao entendimento das variações patrimoniais e sua natureza, e estabelece quando um determinado competente deixa de entregar o patrimônio, para transformar-se em elemento modificador do patrimônio liquido. Principalmente ela determina quando as alterações no ativo ou no passivo resultam em aumento ou diminuição no patrimônio liquido, estabelecendo diretrizes para classificação das mutações patrimoniais.

3.2 REGIME DE APURAÇÃO: CAIXA E COMPETÊNCIA

Para se conhecer o resultado de um exercício é preciso confrontar o total dasdespesas com o total das receitas correspondentes ao respectivo exercício. É o regime contábil a ser adotado que definirá que despesas e receitas deverão ser consideradas na apuração do resultado do respectivo exercício.

Assim, são dois os regimes contábeis conhecidos que disciplinam a apuração do Resultado do Exercício: Regime de Caixa e Regime de Competência.

REGIME DE CAIXA

Na apuração do resultado do Exercício devem ser consideradas todas as despesas pagas e todas as receitas recebidas no respectivo exercício, independentemente da data da ocorrência de seus fatos geradores.

Em outras palavras, por esse regime somente entrarão na apuração do resultado as despesas e as receitas que passaram pelo Caixa.

O Regime de Caixa somente é admissível em entidades sem fins lucrativos, em que os conceitos de receita de despesa se identificam, algumas vezes, com os de recebimento e pagamento.

REGIME DE COMPETÊNCIA

Desse regime decorre o Principio da Competência de Exercícios, e por ele serão consideradas, na apuração do /resultado do Exercício, as despesas incorridas e as receitas realizadas no respectivo exercício, tenham ou não sido pagas ou recebidas.

De acordo com esse regime, não importa se as despesas ou receitas passaram pelo Caixa (pagas ou recebidas); o que vale é a data da ocorrência dos respectivos fatos geradores.

Nas entidades com fins lucrativos – empresas -, são fundamentais os conceitos de custo e de receita, que envolvem o regime de competência, pois a elas não importa o que foi pago ou recebido, mas o que foi consumido e recuperado, para apuração do resultado do exercício.3.3 MÉTODOS DE AVALIAÇAO DE ESTOQUE

O método de avaliação escolhido afetará o total do lucro a ser reportado para um determinado período contábil. Permanecendo inalterados outros fatores, quanto maior for o estoque final avaliado, maior será o lucro reportado, ou menor será o prejuízo. Quanto menor o estoque final, menor será o lucro reportado, ou maior será o prejuízo.

Considerando que vários fatores podem fazer variar o preço de aquisição dos materiais entre duas ou mais compras (inflação, custo do transporte, procura de mercado, outro fornecedor, etc.), surge o problema de selecionar o método que se deve adotar para avaliar os estoques.

Os métodos mais comuns são:

Custo Médio Ponderado

Este método, também chamado de método da média ponderada ou média móvel, baseia-se na aplicação dos custos médios em lugar dos custos efetivos.

O método de avaliação do estoque ao custo médio é aceito pelo Fisco e usado

amplamente. Por esse critério, os estoques são avaliados pelo custo médio de

aquisição, apurado a cada entrada de mercadorias, ponderado pelas quantidades adquiridas e pelas anteriormente existentes.

PEPS

Sigla traduzida para o vernáculo, o primeiro que entra é o primeiro que sai – FIFO first in, first out. À medida que ocorrem as vendas, ocorre às baixas no estoque a partir das primeiras unidades compradas, o que equivaleria ao

raciocínio de que vendemos/compramos primeiro as primeiras unidades compradas/produzidas.

. Justificando, a primeira unidade a entrar no estoque é a primeira a ser utilizada no processo de produção o ou a ser vendida. Entretanto, não é objeto do o procedimento em si, e sim o conceito doresultado (lucro).

Enumeram-se, algumas vantagens deste método:

Os itens usados são retirados do estoque e a baixa é dada nos controles de maneira