PROGRAMA DE ANÁLISE DE PRODUTOS: RELATÓRIO FINAL SOBRE ANÁLISE DE ADICTAS DE PROTEÍNAS PARA ESPORTES - PROTEÍNA DE PEDIDO

Serviço Público Federal

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

PROGRAMA DE ANÁLISE DE PRODUTOS:

RELATÓRIO FINAL SOBRE A ANÁLISE EM SUPLEMENTOS PROTEICOS PARA ATLETAS – WHEY PROTEIN

Divisão de Orientação e Incentivo à Qualidade - Diviq

Diretoria de Avaliação da Conformidade - Dconf

Inmetro

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SUMÁRIO

1. APRESENTAÇÃO ............................................................................................................ 3

2. JUSTIFICATIVA ............................................................................................................... 4

3. ENTIDADES ENVOLVIDAS ........................................................................................... 5

4. NORMAS E DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA ........................................................... 5

5. LABORATÓRIO RESPONSÁVEL PELAS ANÁLISES ................................................ 6

6. AMOSTRAS ANALISADAS ............................................................................................ 6

7. METODOLOGIA E ENSAIOS REALIZADOS ............................................................... 8

7.1. Quantidade de proteínas ..................................................................................................... 9

7.2. Teor de proteínas ............................................................... Erro! Indicador não definido.

7.3. Teor de carboidrato .......................................................................................................... 11

7.4. Origem proteica ................................................................................................................ 12

7.5. Substâncias não declaradas .............................................................................................. 13

7.6. Rotulagem ........................................................................................................................ 14

8. RESUMO DOS RESULTADOS ..................................................................................... 15

9. DISCUSSÃO DOS RESULTADOS ................................................................................ 16

10. POSICIONAMENTO DOS FORNECEDORES ............................................................. 18

11. POSICIONAMENO DAS ASSOCIAÇÕES DO SETOR ............................................... 40

12. POSICIONAMENTO DO ÓRGÃO REGULAMENTADOR RESPONSÁVEL – ANVISA ...................................................................................................................................... 46

13. CONTATOS ÚTEIS ........................................................................................................ 47

14. CONCLUSÕES ................................................................................................................ 47

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1. APRESENTAÇÃO

O Programa de Análise de Produtos, coordenado pela Diretoria de Avaliação da Conformidade do Inmetro, foi criado em 1995, sendo um desdobramento do Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade – PBQP.

Um dos subprogramas do PBQP, denominado Conscientização e Motivação para a Qualidade e Produtividade, refletia a necessidade de criar uma cultura voltada para orientação e incentivo à Qualidade no país, e tinha a função de promover a educação do consumidor e a conscientização dos diferentes setores da sociedade.

Nesse contexto, o Programa de Análise de Produtos tem como objetivos principais:

a) informar o consumidor brasileiro sobre a adequação de produtos e serviços aos critérios estabelecidos em normas e regulamentos técnicos, contribuindo para que ele faça escolhas melhor fundamentadas em suas decisões de compra ao levar em consideração outros atributos além do preço e, por consequência, torná-lo parte integrante do processo de melhoria da indústria nacional;

b) fornecer subsídios para o aumento da competitividade da indústria nacional;

A seleção dos produtos e serviços analisados tem origem, principalmente, nas sugestões, reclamações e denúncias de consumidores que entraram em contato com a Ouvidoria do Inmetro1, ou através do link “Indique! Sugestão para o Programa de Análise de Produtos2”, disponível na página do Instituto na internet.

Outras fontes são utilizadas, como demandas do setor produtivo e dos órgãos reguladores, além de notícias sobre acidentes de consumo encontradas em páginas da imprensa dedicadas à proteção do consumidor, ou por meio do link “Acidentes de Consumo: Relate seu caso”3, disponibilizado no sítio do Inmetro.

Destaca-se que as análises conduzidas pelo Programa não têm caráter de fiscalização e que esses ensaios não se destinam à aprovação de produtos ou serviços. O fato de um produto ou serviço analisado estar ou não de acordo com as especificações contidas em regulamentos e normas técnicas indica uma tendência em termos de qualidade. Sendo assim, as análises têm caráter pontual, ou seja, são uma “fotografia” da realidade, pois retratam a situação naquele período em que as mesmas são conduzidas.

Ao longo de sua atuação, o Programa de Análise de Produtos estimulou a adoção de diversas medidas de melhoria. Como exemplos, podem ser citados a criação e revisão de normas e regulamentos técnicos, programas de qualidade implementados pelo setor produtivo analisado, ações de fiscalização dos órgãos regulamentadores e a criação, por parte do Inmetro, de programas de certificação compulsória, bem como a certificação de produtos a partir de solicitações de empresas que foram analisadas e identificaram esta alternativa, que representa