Política Assistencial, A Seguridade social e os dilemas da inclusão social. Rio de Janeiro, RAP , maio 2005.

Atividade: Resenha

Texto: FLEURY, S. Política Assistencial, a seguridade social e os dilemas da inclusão social. Rio de Janeiro, RAP , maio 2005.

        O texto trás uma breve apresentação do padrão das relações sociais, das políticas sociais e a assistência social no Brasil antes e depois da Constituição Federal de 1988.

        Essas relações é uma grande questão para o Brasil, por conta do seu desenvolvimento lento e precário. Um padrão estabelecido com as políticas sociais brasileiras que tinham um caráter assistencial e não de direitos formais antes da Constituição de 1988.

Antes da Constituição havia dois modelos de seguro social. Um que tinha um “modelo assistencial” que era dirigido a grupos pobres, vulneráveis e em grave situação de risco. Esse grupo tinha pequenos “benefícios” por que antes não se falava em direitos. Porém, para conseguir o individuo precisava provar sua atual situação, se colocando em um papel de humilhação social.

Após alguns anos, ouve uma pequena evolução no que era chamado de modelo assistencial, passou a ser chamado de “seguro social” que era a garantia de alguns direitos para aqueles que tivessem certos cargos na sociedade. Esse “direito” atingiu principalmente a saúde, não era mais necessário provar sua situação de vulnerabilidade, porém, precisa comprovar que estava inserido no mercado de trabalho, o que era a minoria.

Esse modelo social, não poderia ser visto como um direito. Pois de acordo com a nossa Constituição, direito é para todos independentes da sua situação. Toda a nossa construção história tem sido um desafio, com a Constituição de 1988 teve uma melhora significativa, porém ainda é uma grande questão.

A autora trás vários aspectos interessantes, porém um que chama a atenção é a ligação entre a seguridade social, questão social, exclusão social e como isto se relaciona com a relação de trabalho e a pobreza na sociedade. Uma frase que se encaixa nesta questão falada por Zaluar em 1997 é:

 

“As políticas sociais devem ser implementadas não porque os pobres constituam um perigo permanente à segurança, não porque venham a ser as classes perigosas, mas porque um país democrático e justo não pode existir sem tais políticas.”

Os pontos que autora trás se articula muito com o Serviço Social, que lida diretamente com essas demandas e fica como se fosse um desafio de fazer a ligação entre essas relações e entender essa relação entre individuo e sociedade, fazendo assim um bom trabalho com as políticas sociais e o seu público. O que não é nada fácil, pois temos as políticas necessárias, porém sua demanda é muito maior e acaba muitas vezes sendo falha, um exemplo clássico é a saúde, que está ali para quem a necessitar porem não da conta de toda a demanda.