Projeto De Pesquisa

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB

BACHARELADO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS

TURNO: VESPERTINO

Hosana Oliveira da Silva

SEMINÁRIO INTERDISCIPLINAR IV

Camaçari

Agosto 2014

Hosana Oliveira da Silva

DESAFIOS ENCONTRADOS PELOS DISCENTES DA UNEB CAMPUS XIX, EM SEU CAMPO DE ESTÁGIO, PRINCIPALMENTE NAS ATIVIDADES LIGADAS A CONTABILIZAÇÃO DOS JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO (JSCP).

Projeto de pesquisa apresentado como avaliação para o semestre 2014.1, da disciplina Seminário Interdisciplinar IV, sob orientação do professor Silvar Ribeiro.

Camaçari

Agosto 2014

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO...................................................................... 4

1.1 Tema ............................................................................ 4

1.2 Problema ..................................................................... 4

1.3 Objetivo Geral............................................................... 4

1.4 Objetivos Específicos..................................................... 4

2. JUSTIFICATIVA..................................................................... 5

3. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA................................................ 6

4. METODOLOGIA .................................................................... 9

5. REFERÊNCIAS ...................................................................... 11

1. INTRODUÇÃO

1.1 TEMA:

Desafios encontrados pelos discentes da UNEB CAMPUS XIX, em seu campo de estágio, principalmente com atividades ligadas a contabilização dos Juros sobre Capital Próprio (JSCP).

1.2 PROBLEMA:

Quais as dificuldades que encontram no seu campo de estágio, os estudantes de contabilidade da UNEB Campus XIX, especialmente para desenvolvimento das atividades relacionadas aos juros sobre Capital Próprio (JSCP)?

1.3 OBJETIVO GERAL:

Identificar as dificuldades que os estudantes da UNEB – Camaçari, encontram em seu campo de estágio no decorrer do desenvolvimento de suas atividades e de modo especial na contabilização dos Juros sobre Capital próprio.

1.4 OBJETIVOS ESPECÍFICOS:

 Realizar pesquisa bibliográfica sobre o tema Juros Sobre Capital próprio, definindo a sua importância para a formação do Contador;

 Analisar o Projeto Pedagógico do curso Bacharel em Ciências Contábeis da Universidade Estadual da Bahia (UNEB), DCHT XIX quanto à abordagem dos conteúdos de Juros Sobre Capital próprio.

 Identificar as dificuldades que encontram os estudantes que estagiam na área e principalmente em escritórios de contabilidade, na aplicação de conhecimentos sobre juros de capital próprio.

2. JUSTIFICATIVA:

Os juros de Capital próprio é uma técnica utilizada na contabilidade para efetuar a distribuição do lucro entre os acionistas ou sócios de uma determinada empresa, essa distribuição ou pagamento é classificado como despesa em conta de resultado.

Os Juros de Capital próprio é de suma importância para a empresa e principalmente de grande porte, podendo até ser definido como uma forma de reconhecer o custo de oportunidade ou custo de capital dos acionistas no momento em que forem investir ou integralizar o capital social na entidade, ou seja, quanto menor o custo para investimento maior será o valor monetário para investi-los.

Academicamente falando, hoje não possui muitas pesquisas cientificas envolvendo a remuneração dos juros de capital próprio e principalmente ligados a contabilização nos escritórios, no entanto cabe salientar que para aumentar o aprendizado dos estudantes e profissionais de contabilidade é necessário investimentos em pesquisas, para que possa estabelecer interação entre docentes e discentes na teoria e tendo como intuito a obtenção de conhecimentos e aprimorar o assunto pesquisado, isto é, na prática contábil.

Portanto, como futuros profissionais contábeis, devemos dá maior ênfase em questões que estão ligadas inteiramente a contabilização desse tipo de juros.

3. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA:

A legislação brasileira até 1995 permitia a correção monetária de ativos não monetários, que são os bens de existência física notados de substância econômica própria, o que independe de seu valor de aquisição, são basicamente regulados pelo mercado, como exemplo pode-se citar o ativo permanente. A correção monetária também era aplicada ao Patrimônio Líquido, admitindo que os efeitos inflacionários fossem apurados nas Demonstrações Contábeis e no Lucro Líquido do Período.

Com a extinção da correção monetária, através da lei nº 9.249/95, os Juros Sobre o Capital Próprio foi inserido e logo depois foi alterado pela Lei. 9.430/96, concedendo a dedutibilidade da despesa com JSCP da base de cálculo do imposto de renda em 1996, em 1997 à alteração da contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL). Em 1998, a Instrução Normativa SRFB nº 41/98 permitiu a dedução dos JSCP para o aumento do capital da empresa.

Segundo Pegas (2009), “a legislação fiscal, regulamentou a remuneração do patrimônio Líquido com um objetivo maior para compensar o fim da correção monetária do balanço, a qual foi extinta na lei que criou o JSCP.”

No entendimento de Ruiz (2003, p.1), os JSCP são conceituados como “[...] proventos que o acionista recebe da empresa. Diferente dos