Pré Projeto L

UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNDERP

Centro de educação a Distância

Maria Helena Cardozo de Araújo

OSCIP

Pelotas

2013

Maria Helena Cardozo de Araújo

ESTUDO SOBRE OSCIP

Pré-Projeto 1 apresentado a Universidade Anhanguera de Pelotas como requisito parcial para obtenção do grau em Bacharelado de Ciências contábeis

Tutora a Distância: Solange de Carvalho Aguirre Orue

Pelotas

2013

SUMÁRIO

1. Tema

2. Resumo

3. Objetivo Geral e Especifico

3.1. Objetivo geral

3.2. Objetivos Específicos

4. Justificativa

5. Metodologia

6. Cronograma

7. Referências Bibliográficas

1. Tema

OSCIP

1. Resumo

O Terceiro Setor e as OSCIPS trazem um interessante assunto a se pesquisar começaremos com um breve histórico do surgimento e a seguir uma conceituação básica sobre esses temas e o contexto em que se apresentam. Por isso busca-se explicar conceitos bastante presentes no universo do terceiro setor.

Feitas as explicações conceituais, parte-se para as informações práticas e funcionais sobre constituição de uma associação, elaboração do estatuto e formação do quadro de dirigentes.

Mas antes será feito uma breve explanação de como surgiu o interesse de grandes empresas no Brasil de apoiar ONGs e a seguir Oscips e onde se enquadram no Balanço Social.

Ao se conhecer todas essas informações, é importante esclarecer e explicar mais detalhadamente o denominado “Termo de Parceria” criado pela lei Nº9790 de 1999 das OSCIPs. Finalmente, mais alguns conceitos são explicados para que se entenda o funcionamento e possibilidades trazidas pela OSCIP, como “imunidade tributária”, “isenção de imposto de renda”, “remuneração de dirigentes” e “financiamento”.

Este trabalho tem por finalidade demonstrar o desenvolvimento e a importância de uma das áreas de aplicação da Ciência contábil.

Na primeira parte do trabalho, ira se encontrar os dados cadastrais e o histórico onde se desenvolveu o estágio.

Logo, será dada uma leve explanação sobre a história das OSCIPS, com fins propostos de conhecer sua essência e aplicação.

2. Objetivo Geral e Específico

Responsabilidade social; Ações sociais.

Este trabalho possui vários aspectos relevantes sobre as Oscips através de uma pesquisa sobre o assunto, com o objetivo de esclarecer as empresas que forem tributadas por Lucro Real, pois essas são as únicas empresas que podem receber os incentivos fiscais. Pretendo com esse trabalho, esclarecer todas as dúvidas e também passar as informações necessárias para que as mesmas saibam o significado do “Termo Parceira”, pois toda empresa que faz doação a uma Oscip ela é Parceira e tem Incentivos Fiscais.

3.1. Objetivo Geral

O objetivo das OSCIPs é atuar onde o Estado não atua, quando o Estado não consegue fazer com que o recurso por ele repassado chegue a todos os cidadãos que dele precisam, são as OSCIPs que fazem este trabalho junto às comunidades.