Pré-projeto Abuso Sexual 1

PROJETO DE INTERVENÇÃO

ABUSO SEXUAL CONTRA A CRIANÇA QUE SE ENCONTRA EM REGIME DE ACOLHIMENTO NA CRECHE CASA LAR CORDEIRINHO DE DEUS NO MUNICÍPIO DE BELÉM

SILVANIA CLAUDIA DOS SANTOS 332325

JOICELENE AZEVEDO 595900

KEILLY FRANCINE 339344

KELLEM SUZANE 287367

MARINILZA DE OLIVEIRA 347230

TUTOR PRESENCIAL: VANESSA MORAES

BELÉM – PARÁ

2014

JUSTIFICATIVA:

Segundo Azevedo & Guerra (2007), denomina-se a abuso sexual como todo ato ou jogo sexual, relação hétero ou homossexual, entre um ou mais adultos e uma criança, tendo por finalidade estimular sexualmente esta criança, ou utilizá-la para obter uma estimulação sexual sobre sua pessoa ou de outra pessoa. Nesse caso entende-se que a criança é sempre a vítima e não poderá ser transformada em ré. A intenção do processo de abuso sexual é sempre o prazer (direto ou indireto) do adulto, sendo que o mecanismo que possibilita a participação da criança é a repressão exercida pelo adulto, sendo que tal repressão tem raízes no padrão adulto cêntrico de relações adulto-criança vigente em nossa sociedade. O abuso contra crianças é constatado diariamente nos noticiários e estudos científicos, devido a seu alto índice, estando diretamente relacionada às questões estruturais e interpessoais, em diferentes aspectos: social, econômico, cultural e psicológico. Diante dessa realidade como docentes de Serviço Social o nosso principal compromisso é de promover a saúde e quem melhor para proteger, e resguardar nossas crianças do que suas próprias mães? Por sua vez, como estas mães se atentarão a indícios dessa violência? Sem sobras de duvidas com a informação.

O título em questão foi escolhido por ser um assunto de bastante relevância no que diz respeito á percepção da mãe em atentar-se para possíveis abusos de cunho sexual. Todo o projeto foi voltado para o esclarecimento dessas tutoras que por razões questionáveis ou não ficam inertes ao perigo iminente que seus filhos correm muitas vezes dentro de suas próprias residências. O real paradoxo dessa questão é que o lar onde normalmente as crianças estão inseridas deveria ser um meio de as mesmas estarem sendo protegidas e não expostas a esse risco. Então surge a dúvida, será que esses índices realmente estão aumentando ou só agora foram descobertos? Seja como for, o importante é que tanto as famílias como a sociedade unam-se para diminuir as estatísticas existentes. O trabalho foi realizado na Creche Casa Lar Cordeirinho de Deus, onde estudam crianças de classe média baixa, com baixa escolaridade. Mães que precisam trabalhar fora para o sustento da família, e a desinformação são fatores que por si só contribuem para a ocorrência de casos de abuso contra essas crianças sendo esta a realidade das moradoras do bairro de São Braz Canudos Terra Firme. O intuito é de dar esclarecimento e alertar as mães destas famílias com crianças entre 4 á 9 anos de idade por ser uma fase de formação física e emocional, onde esse tipo de agressão pode trazer conseqüências irreversíveis na vida adulta dessas crianças.

Visto que estamos presenciando com maior frequência tal situação .Assim tornou-se necessário para nós a construção dese projeto para conhecermos melhor as leis e deveres dos mesmos.

Segundo o autor GABEL, Marceline.

[…] abuso sexual consiste no uso de uma criança para fins de gratificação sexual de um adulto ou adolescente cinco anos mais velho, criança imatura em seu desenvolvimento e incapaz de compreender o que se passa, a ponto de poder dar o seu consentimento informado.

O consentimento informado está vinculado à capacidade ou à incapacidade do indivíduo para tomar decisões de forma voluntária, correspondendo – direta ou indiretamente - ao grau de desenvolvimento psicológico e moral da pessoa. A autonomia ocorre quando o indivíduo reconhece as regras, que são mutuamente consentidas, as respeita e tem a noção de que podem ser alteradas.

A autora Carla Faiman, por sua vez, acrescenta:

Abuso sexual é todo relacionamento interpessoal no qual a sexualidade é veiculada sem o consentimento válido de uma das pessoa envolvidas. Quando se verifica a presença de violência física, o reconhecimento do abuso pode ser mais claro, pela objetividade dos fatos que indicam que o abusador fez uso de força para vencer a resistência imposta pela vítima.

Ao examinar aspectos legais do abuso sexual infantil, Furniss define: A exploração sexual das crianças refere-se ao envolvimento de crianças e adolescentes dependentes, imaturos mentalmente, em atividades sexuais que eles não compreendem totalmente, às quais são incapazes de dar um consentimento informado e que violam os tabus sociais dos papéis familiares, e que objetivam a gratificação das demandas e desejos sexuais da pessoa que comete o abuso. As conseqüências do abuso sexual são distintas, variando caso a caso.

PROBLEMA:

O presente trabalho debruça-se sobre a problemática do abuso sexual contra o menor contra crianças e adolescente é uma realidade existente na nossa sociedade, causadora de graves danos a nível do desenvolvimento saudável do menor, podendo até levar à morte, tornando-se necessário que toda a sociedade opte por uma postura ativa na intervenção do problema do abuso sexual a intervenção do serviço social visa fazer o enquadramento legal da proteção e da promoção dos direitos das crianças, com o qual se pretende dar resposta a cada situação de violência a menores, a fim de proporcionar e salvaguardar o interesse superior da criança/jovem e o seu bem-estar.

Para tal, torna-se necessário analisar, diagnosticar, investigar, prever e intervir em cada situação, tendo sempre como lema “cada caso é um caso”. Para melhor compreender a intervenção do Serviço Social nestas instituições o profissional deve esta buscando dentro do sistema e das leis que amparam a criança uma resposta ampla e abrangente do sistema legal,articulando uma politica social concebida para proteger as crianças vítimas e manter controlados