QUAL O TIPO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR QUE O ESTADO DEMOCRÁTICO E DE DIREITO RECONHECE COMO NECESSÁRIO?

TRABALHO E GRUPO – TG

Aluna

Sandra Barreto da Mota Gomes   RA    1403388

POLO

RANCHARIA

2015

PERGUNTA: APÓS A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, QUAL O TIPO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR QUE O ESTADO DEMOCRÁTICO E DE DIREITO RECONHECE COMO NECESSÁRIO?

A participação popular que o Estado democrático e de direito reconhecem como necessário, é a Participação Popular Cidadã e o Controle Social do Estado, que atuam afim de defender a sociedade contra excessos de funcionalidade estatal. A ideia foi de que o controle seja feito pelos cidadãos, atuando direta e indiretamente com participação presencial e/ou através de ações de grupos organizados, trazendo ao país mais espaços públicos, com mais diálogos, facilitando cada vez mais a participação da sociedade em defesa dos seus direitos.

A participação Cidadã é considerada um processo gerador de uma nova organização social, levando em conta a intervenção da população nas políticas públicas, relacionando diretamente as questões amplamente referenciadas como: direitos humanos respeitados, cidadania, equidade social e democratização. É essencial e indispensável a participação da população em geral na gestão pública.

Precisamos de mais programas de intervenção da sociedade, podendo eles ser através de cultura, políticas abertas, tecnologias, ideologias sociais concretas, etc.

Todo argumento crítico é válido para elaboração e desenvolvimento de uma sociedade com valor ético, moral e igualitário para todos. Ainda nos dias de hoje, vemos grandes problemas na saúde, emprego, educação, moradia, entre outros, e são decorrentes da falta de informação e participação mutua da sociedade, são problemas considerados atuais, ainda por falta de informação de como chegar até o poder público, sem ao menos saber do seu direito de intervenção e participação na elaboração de projetos e leis.

Referências bibliográficas:

Brasil Constituição (1988) Constituição da República Federativa do Brasil: Promulgada em 05 de outubro de 1988.  www.senado.gov.br/legbras