REGIMES GOVERNAMENTAIS ESTRUTURA DE CONTEÚDO

Disciplina: CCJ0107 - CIÊNCIA POLÍTICA

Semana Aula: 10

DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA

REGIMES DE GOVERNO

OBJETIVO

Compreender categorias e conceitos fundamentais ao fenômeno jurídico-político.

Analisar as estruturas e as articulações do discurso político pela lógica dos regimes.

Estimular a utilização de raciocínio jurídico-político, de argumentação, de persuasão e de reflexão crítica, elementos essenciais à construção do perfil do profissional do Direito.

TEMA

REGIMES DE GOVERNO

ESTRUTURA DO CONTEÚDO

10.1. Democracia.

"Para aduzirmos o conceito atual de democracia, vamos nos reportar ao ponto sobre formas de governo". Distinguia Aristóteles três formas de governo: monarquia (governo de uma só pessoa), aristocracia (governo da minoria) e democracia (governo da maioria). Concluiu o genial filósofo estagirita pela condenação formal de todas elas, por entender que a forma ideal seria a constitucional ou política, com a intervenção de todo o povo no governo. Tal atitude decorreu do fato de que a democracia antiga já era considerada como o governo da maioria, não da totalidade do povo. Efetivamente governavam os cidadãos, e nem todas as pessoas possuíam direitos cívicos.

É verdade reconhecida desde os velhos tempos que na democracia não governa a totalidade do povo, mas, sim, "o maior número"."E nem sempre é a maioria quem governa." MALUF, Sahid. Teoria Geral do Estado. São Paulo: Saraiva, 2009, p. 290.

PROCEDIMENTO DE ENSINO

Aula expositiva com debate e discussão dirigida com base no texto "Estado e Direito" de Renan AGUIAR presente no material de apoio discente, de forma a auxiliar a resolução do caso concreto.

Aplicação da metodologia do caso concreto com resolução do exercício, bem como exemplos, exercícios e estudo de casos escolhidos pelo professor, privilegiando sempre que possível as especificidades regionais.

RECURSO FÍSICO

• Quadro e pincel

• Leitura de textos do material didático indicado no Plano de Ensino e na estrutura de conteúdo.

APLICAÇÃO PRÁTICA/ TEÓRICA

Caso Concreto 1

Tema: Democracia dos Antigos e dos Modernos

Esparta, ou Lacedemônia, localizava-se na península do Peloponeso, na planície da Lacônia. Foi fundada no século IX A.C., as margens do rio Eurotas, após a união de três tribos dóricas. Esparta tem sido considerada muito justamente o protótipo da cidade aristocrática.

Politicamente, Esparta organizava-se sob uma diarquia, ou seja, uma monarquia composta por dois reis, que tinham funções religiosas e guerreiras. As funções executivas eram exercidas pelo Elforato, composto por cinco membros eleitos anualmente. Havia também a Gerúsia, composta por 28 membros da aristocracia, com a idade superior a 60 anos, que tinham funções legislativas e controlavam as atividades dos diarcas. Na base das estruturas políticas, encontravam-se a Ápela ou assembléia popular, formada por todos os cidadãos maiores de 30 anos, que tinham a função de votar leis e escolher os gerontes.

Já Atenas, situava-se na Ática, apresenta uma paisagem movimentada, onde colinas e montanhas parcelam pequenas planícies. A ocupação inicial da Ática se fez com os arqueus, seguidos posteriormente por jônios e eólios.

Em termos políticos, Atenas conservou a monarquia por muito tempo, até que foi substituída pelo arcontado.