REMEDIAÇÃO DE ÁREAS CONTAMINADAS POR CROMO HEXAVALENTE: RELATO TÉCNICO SOBRE GERENCIAMENTO DO ESCOPO DE UM PROJETO

INTRODUÇÃO

No âmbito da sociedade, há uma gradual passagem da sociedade produtora de riscos para uma

sociedade reflexiva sobre os limites e consequências das práticas sociais e do

desenvolvimento, mas ainda de forma restrita quanto à compreensão das ameaças a que está

exposta (JACOBI, GÜNTHER e GIATTI, 2012). Assim, a disseminação de práticas e

abordagens técnico-conceituais ganha relevância no sentido de promover o acesso ao

conhecimento e propiciar a reflexão dos atores sociais.

As empresas potencialmente geradoras de passivos ambientais estão constantemente se

desenvolvendo na criação e investindo em novas tecnologias que visem o melhor

gerenciamento, adequada destinação de resíduos e desenvolvimento de técnicas industriais

que não utilizem ou que minimizem ao máximo a utilização de materiais potencialmente

contaminantes, de maneira a garantir a não geração ou a minimização do impacto causado por

esses materiais (BARBIERI, 2011; CNTL, 2003).

No Estado de São Paulo em dezembro 2012 havia 4.572 áreas cadastras pela Companhia

Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) como área contaminada sob investigação,

contaminadas, em processo de remediação ou remediadas. Do total, 1.925 (42,1%) eram áreas

contaminadas sob investigação, 1.320 (28,9 %) eram áreas contaminadas, 985 (21,5 %)

estavam em processo de remediação e 342 (7,5 %) eram consideradas remediadas (CETESB,

2013).

Iniciativas para redução, mitigação ou eliminação de contaminantes no solo, na água ou no ar,

constituem elementos chave para a gestão ambiental de empresas e governos, ocasionando

uma ampla discussão sobre a problemática que envolve a sociedade junto a questões

ambientais e sobre a necessidade de produção mais segura e menos impactante ao ambiente.

Nas indústrias, dentre os diferentes contaminantes tóxicos que são utilizados em larga escala,

estão os metais e semi-metais, tais como mercúrio, chumbo, cromo, cádmio e arsênio. A

utilização indiscriminada destes materiais pode ocasionar contaminações no meio ambiente, e

gerar riscos à saúde humana, pois alguns desses contaminantes apresentam características

carcinogênicas. Por não possuírem características degradáveis, a utilização destes materiais,

torna-se um problema de graves consequências quando não existe um gerenciamento

sustentável de sua utilização (FRANCO, 2008).

Com o objetivo de otimizar recursos técnicos e econômicos, a metodologia de gerenciamento

de áreas contaminadas é baseada estrategicamente por etapas sequenciais, onde a informação

obtida em cada etapa é a base para a execução da etapa posterior. Trata-se, portanto de um

procedimento para a identificação, priorização, investigação e cadastramento das informações

coletadas nessas áreas. Essas informações visam subsidiar a definição do planejamento e da

implantação de medidas de remediação, de controle institucional, de engenharia ou de

emergência (CETESB, 2007).

Em 5 de junho de 2013, foi sancionado o Decreto nº 59.263 que regulamentou a Lei nº

13.577, de 8 de julho de 2009, a qual detalha os processos de investigação e remediação de

áreas contaminadas no Estado de São Paulo. Em geral, a lei trata da proteção da qualidade do

solo contra contaminações e do cadastramento e tratamento de áreas contaminadas. Mas a _________________________________________________________________________

Anais do II SINGEP e I S2IS – São Paulo – SP – Brasil – 07 e 08/11/2013

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grande novidade do decreto é que, enfim, sairá do papel o Fundo Estadual para Prevenção e

Remediação de Áreas Contaminadas (FEPRAC), fundo de investimento vinculado à Secretaria

do Meio Ambiente.

Diferentes mecanismos antrópicos causam a contaminação do meio ambiente por cromo. A

maior fonte de contaminação por cromo ocorre principalmente devido a perdas e vazamentos

de líquidos que contenham cromo, ou a incorreta disposição de resíduos sólidos, como os

subprodutos do cromato (Cr2 O4

2-) chamado de lama (STANIN, 2005).

Assim, este relato técnico busca responder à seguinte questão de pesquisa: Como uma

tecnologia apontada por uma consultoria ambiental pode contribuir para o sucesso do

gerenciamento de um projeto de remediação de uma área contaminada por cromo

hexavalente?

O objeto de estudo é uma área contaminada por cromo hexavalente e a organização estudada é

uma multinacional holandesa de capital aberto voltada a todas as áreas da engenharia, desde

projetos de cunho ambiental até grandes obras de construção civil. A divisão em estudo é

específica de meio ambiente com conhecimentos especializados em propor alternativas de

engenharia ambiental consultiva, desenvolvendo