RESPONSABILIDADE CIVIL DO TRANSPORTADOR NO NOVO CÓDIGO: IMPORTÂNCIA DA APLICAÇÃO DO NOVO CÓDIGO CIVIL NAS EMPRESAS DE TRANSPORTE AUTOMÓVEL

FACULDADE PAN-AMAZÔNICA FAPAN

JORGE RUI PINHEIRO DOS SANTOS

RESPONSABILIDADE CIVIL DO TRANSPORTADOR NO NOVO CÓDIGO: A IMPORTÂNCIA DA APLICAÇÃO DO NOVO CÓDIGO CIVIL NAS EMPRESAS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO

BELÉM

2011

JORGE RUI PINHEIRO DOS SANTOS

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO TRANSPORTADOR NO NOVO CÓDIGO: A IMPORTÂNCIA DA APLICAÇÃO DO NOVO CÓDIGO CIVIL NAS EMPRESAS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO

Belém

2011

JORGE RUI PINHEIRO DOS SANTOS

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO TRANSPORTADOR NO NOVO CÓDIGO: a importância da aplicação do novo código civil nas empresas de transporte rodoviário

Aprovado em:

Banca Examinadora:

Professora: Orientadora: Corina de Maria Carvalho Frade

Professor:

Professora:

AGRADECIMENTOS

Agradeço a Deus pelo dom da vida; Jesus que deu sua vida para eu continuar vivendo; o Espirito Santo, que me deu o dom da sabedoria, as pessoas pelo sentimento de perseveranca, estima e amor, a Jesus Cristo por ter me dado essa oportunidade de colocar em pratica todo o aprendizado e a educação que meus saudosos pais me ensinaram e, mostraram o caminho do bem, aos meus filhos,e a todos os meus familiares que sempre acreditaram no meu potencial, e acompanharam a minha recuperação e na vitória..

A todos os meus amigos, pelo companherismo, em especial ao Edmilson Raiol, pelo incentivo e coragem, pelas trocas de conhecimento e momentos acadêmicos felizes, que serão eternizados.

Obrigado Senhor! Gloria’s e Louvores! Obrigado por me dar esta BENÇÃO! Obrigado por eu ter passado!! Canto de alegria “Campeão, vencedor. Essa fé que te faz imbatível, mostra o teu valor”.

Ao Sr. Juliano Patrick Moojen, pelo apoio próprio de pessoas que investem e acreditam Na educação e pela compreensão dada em todo andamento de meus estudos.

Agradeço a Faculdade Pan Amazônica e a todo seu corpo docente, sobretudo aos professores que ministraram as disciplinas específicas do Curso de Direito, especialmente o Dr. Fernando Antonio Martins Galvão pela sua eficiência, pela força e incentivo que me deu na hora que mais precisei, aos orientadores Professora Corina de Maria Carvalho Frade e o Professor Carlos Eduardo Alves de Mendonça, pela eficiência em orientar o desenvolvimento desta pesquisa acadêmica.

Jorge Rui Pinheiro dos Santos

RESUMO

O presente estudo busca desenvolver uma breve contextualização sobre a aplicabilidade da responsabilidade civil do transportador no novo código, conscientizando quanto a importância dada ao novo conceito do empresário, aquele que exerce atividade econômica organizada para a produção ou para a circulação de bens e serviços. Neste contexto, com o desenvolvimento de um estudo e adequada aplicação das Leis, busca-se analisar e demonstrar, com base nos riscos de tranporte e obrigações nas empresas prestadoras de serviços de transporte rodoviário de cargas, a essencial importância do advogado na empresa, busca-se mostrar por meio de uma breve revisão bibliográfica, face ao risco, o poder lesivo e obrigações no transporte de coisas, a responsabilidade civil é, um dos temas mais palpitantes e problemáticos da atualidade, pela sua expansão no direito moderno e seus reflexos nas atividades humanas, contratuais e extracontratuais, na mundo globalizado com o avanço da tecnologia, gerador de utilidades e de enormes perigos à integridade da vida humana, a todo momento surge o problema da responsabilidade civil e, o advogado, tem os conhecimentos, pode conduzir as mudanças nas empresas, dentro da Lei, identificando a problemática e dando soluções.

Grande é a importância da responsabilidade civil do transportador, pela restauração de um equilíbrio moral e patrimonial desfeito e a redistribuição da riqueza de conformidade com as normas jurídica, tutelando a pertinência de um bem, o patrimônio lesado ou o dano moral que geram a ação, pela ilicitude do autor do risco, pois se cria o dever de indenizar os prejuízos. An importância da aplicação do novo código civil nas empresas de transportes, está necessariamente ligado na identificação do problema no transporte de coisas, e na busca por melhores resultados é que o advogado pode conduzir e assessorar as empresas, diminuindo a evidência de riscos e obterem resultados satisfatórios.

Palavras-Chaves: O novo código civil, a responsabilidade civil, As Leis, Resultados e Atividade de Transporte.

ABSTRACT

This study seeks to develop a brief background on the applicability of the liability of the carrier in the new code, aware of the importance given to the new concept of the entrepreneur, who has organized economic activity for the production or circulation of goods and services. In this context, the development of a proper study and application of laws, seeks to analyze and demonstrate risk-based obligations to transport and service companies