Reproduçao Humana

Sobre a reprodução humana assistida:

benefícios e riscos

Considerando o potencial de transformação da

vida, a biotecnologia moderna foi classificada

como a terceira tecnologia estratégica do pósguerra

– em primeiro vem a energia nuclear e em

segundo a tecnologia de informação 8. Inter-relacionadas

à biotecnologia moderna, as técnicas

para reprodução assistida redefiniram as formas

e os limites da concepção humana e relações de

parentesco, conforme mostram estudos realizados

na Antropologia 23 e na Filosofia 24.

O marco dessa transformação é Louise

Brown, o primeiro bebê fruto de fertilização em

laboratório, que nasceu na Inglaterra em 1978 –

Ana Paula, o primeiro bebê brasileiro por fertilização

in-vitro, nasceu em 1984 11. Oliveira &

Borges Jr. 11 (p. 12) relatam que nos anos oitenta,

com mais de cem nascimentos, “a fertilização

in-vitro deixou de ser um assombro para a

sociedade, que começou a se preocupar com os

conflitos inerentes às novas técnicas, verificando-

se a necessidade mundial de regulamentação

das práticas”. No Reino Unido, por exemplo,

essa regulamentação tem força de lei e consta

do Código de Prática 15; no Brasil, conforme

menção anterior, a Resolução CFM n. 1.358/92 2

estabelece apenas normas éticas para a prática

clínica desse campo, sem força de lei.

Visando a uma legislação para esse campo,

há dois Projetos de lei (PL 3.638/93, atual PLC

00054/02, e PLS 00090/99, atual PL 01184/03)

em tramitação no Congresso Nacional – o primeiro

é uma réplica da Resolução CFM n. 1.358/

92 25. As práticas desse campo, todavia, estão

sob o Código de Ética Médica, conforme Resolução

CFM n. 1.246/88 5; sob a Lei Federal n.

8.974/95, que versa sobre “o uso das técnicas de

engenharia genética e de organismos geneticamente

modificados” 26 (p. 118) e, no campo da

pesquisa, sob a Resolução do CNS n. 196/96, já

referida anteriormente.

No Brasil, contando com 117 clínicas, distribuídas

por 18 estados 27, a reprodução assistida

continua palco de debates, conforme aponta

o título do artigo Quem Tem Medo das (Bio)

Tecnologias de Reprodução Assistida? 28, texto

este que compõe o Simpósio: Aspectos Éticos da

Reprodução Assistida, publicado na revista Bioética

do Conselho Federal de Medicina brasileiro.

É relevante compreender que a importância

desse campo não se resume à oferta de novas

técnicas, pois seu potencial de transformação

depende, também, de novas demandas, que

surgem tanto pela busca de ter um bebê como

pela qualidade desse bebê. Na demanda por

um bebê, enquadram-se as infertilidades de

848 Menegon VM

Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, 20(3):845-854, mai-jun, 2004

homens