Resenha do Artigo Violência contra meninas: retratando as legislações, as políticas e a práticas de proteção social no Brasil e em Portugal de 2010 – 2015,

O artigo Violência contra meninas: retratando as legislações, as políticas

e a práticas de proteção social no Brasil e em Portugal de 2010 – 2015, escrito

por Nivia Valença Barros, tem como objetivo expor a pesquisa desenvolvida no

estágio de Pós Doutoral no Centro de Estudos Sociais da Universidade de

Coimbra realizado pela autora, assim também como discutir sobre as diferenças

que existem na legislação das políticas e práticas frente as crianças e

adolescentes do sexo feminino vítimas de violência no Brasil e em Portugal, entre

2010 a 2015. As principais fontes para desenvolvimento do trabalho foram as

seguintes: revisão bibliográfica, entrevistas, estudos em grupo.

A temática sobre violência contra meninas parte a princípio de um

determinado estereótipo, que está atrelado a classe, raça, gênero, orientação

sexual e idade. A sociedade impõe um modelo sexista que gera desigualdade,

pois beneficiam os homens. O movimento feminista busca trazer para a

sociedade questão igualitária entre ambos os sexos e atualmente ressaltar

questões como a violência contra a mulher, entre outros.

Após Portugal e Brasil passarem por revoluções onde permitiu que ambos

se tornassem países mais democráticos, com grandes conquistas legislativas e

políticas ainda existe grande distinção no que tange as atribuições de gênero.

No Brasil apesar de grandes conquistas existe muita distinção entre

meninos e meninas, pois a cultura brasileira é extremamente sexista, onde

meninos desempenham funções mais reconhecidas.

A partir de pesquisas constata-se que uma amostra considerável das

mulheres brasileiras já sofreu algum tipo de agressão por parte dos homens ou

conhecem alguma mulher que já foi agredida. No Brasil existem leis específicas

que protegem mulheres contra violência doméstica, como a Lei Maria da Penha.

Em Portugal não existem campanhas específicas para a violência contra

as meninas, apenas campanhas de agressão contra jovens e adolescentes. O

país tem grande foco em campanhas contra a violência durante o namoro.

A legislação sobre violência doméstica em Portugal tem ações protetivas

para toda a população e não para um grupo específico. Contudo são as mulheres

as maiores vítimas de violência doméstica.

Foram criados muitos projetos e núcleos de atendimentos