Roteiro De Estudo

CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: A SUSTENTABILIDADE COMO MODELO ALTERNATIVO

Edenis César de Oliveira•

Resumo: O debate sobre desenvolvimento na América Latina e, especificamente no Brasil não é tão antigo. Principalmente a partir da década de 1960 afloraram várias teorias que apontavam caminhos para o desenvolvimento econômico do país. Atualmente a expressão crescimento econômico tem ocupado lugar de destaque na imprensa escrita e falada, expressada, principalmente, pelo valor atribuído ao Produto Interno Bruto – PIB. Há alguma semelhança entre crescimento econômico e desenvolvimento econômico? Partindo-se destas premissas, questiona-se quais seriam as principais características de cada um destes termos? Quais contradições podem existir entre o aumento aferido pelo PIB e a efetiva melhoria da qualidade de vida da população? O Índice de Desenvolvimento Humano como proposta para abarcar uma dimensão mais abrangente, incluindo outros valores além do econômico. Finalmente, a sustentabilidade como proposta alternativa ao modelo de desenvolvimento hegemônico.

Palavras-chave: crescimento; desenvolvimento; sustentabilidade.

I - INTRODUÇÃO

O presente artigo é resultado de um esforço teórico, a partir de pesquisa bibliográfica, no sentido de trazer alguma contribuição para o debate sobre o tema proposto. Longe da pretensão de apresentar conclusões, tampouco um conteúdo exaustivo, constitui-se, antes de qualquer coisa, na transcrição de algumas das principais idéias de destacados autores, no intuito de, minimamente, subsidiar o início de uma reflexão.

Não raramente nos deparamos com artigos de jornais, revistas, artigos científicos, dissertações, teses, entre outros, discutindo um assunto tão em voga atualmente. Trata-se do tema crescimento econômico, ou simplesmente crescimento, mensurado através da explicitação de índices como Produto Interno Bruto - PIB, Produto Nacional Bruto – PNB, Renda Per Capita, entre outros.

Sobre isso se faz oportuno observar o que diz o relatório da Unesco (1999, p. 28):

[...] o maior problema talvez surja do equilíbrio que automaticamente estabelece-se entre os níveis mais altos de produção – e por inferência, de consumo – e o desenvolvimento. A economia e todas as outras disciplinas reconhecem que, na melhor das hipóteses, trata-se de uma meia-verdade. O que é produzido e o fim que é dado ao produto tem igual importância no processo que a quantidade fabricada. Por outro lado, é evidente que o dólar que duplica a renda de uma pessoa pobre, cumpre papel diferente do dólar de acréscimo auferido por um milionário, para quem se trata de uma soma insignificante. Entretanto, em geral, equipara-se o desenvolvimento, quantificado em função de uma única medida técnica – habitualmente o PIB – com o progresso global da sociedade e do bem-estar. Faz parte da mentalidade do século XX, que considera que o meio é mais importante que o fim e o nível de atividade, mais importante do que os objetivos para os quais ela serve.

Franco (2000 apud Martinelli, 2004, p. 15) é enfático ao afirmar que:

[...] não se pode mais aceitar a crença economicista de que o crescimento do PIB representa tudo e vai resolver por si só todos os problemas econômicos e sociais do país.

O relatório da Unesco propõe como medidas para o desenvolvimento, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), do PNUD, “que procura considerar as numerosas dimensões do bem-estar humano, já que a atenção concentrar-se-ía assim sobre os fins para os quais o desenvolvimento deve servir, em vez de fazê-lo apenas sobre os meios, por exemplo, para o aumento da produção” (UNESCO, 1999, p. 28-29).

VEIGA (2005, p. 87) enfatiza o uso do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) uma vez que “as decisões políticas muitas vezes demandam uma medida sumária que incida mais claramente no bem-estar humano do que no rendimento”.

Na mesma citação considera ainda que:

O PNUD admite que o IDH é um ponto de partida. Recorda que o processo de desenvolvimento é muito mais amplo e mais complexo do que qualquer medida sumária conseguiria captar, mesmo quando completada com outros índices. [...] O IDH não é uma medida compreensiva, pois não inclui, por exemplo, a capacidade de participar nas decisões que afetam a vida das pessoas e gozar do respeito dos outros na comunidade. [...] uma pessoa pode ser rica, saudável e muito instruída, mas sem essa capacidade o desenvolvimento é retardado (VEIGA, 2005, p. 87).

Corroborando o pensamento de Veiga, Besserman (2005, p. 103) acrescenta que “todo indicador, entretanto, tem grandes limitações. O IDH deixa de considerar muitas variáveis importantes e combinam medidas que podem mudar rápido (freqüência à escola, renda per capita) com medidas que exigem mais tempo para mudar (analfabetismo, esperança de vida)”. Por este motivo, acredita ele, “muitas vezes o IDH é severamente criticado”.

O fato do desentendimento ou simplesmente não consenso sobre o conceito de desenvolvimento, seu significado e como pode ser mensurado, constitui-se como um dos fatores do agravamento da situação da vida no planeta. Gadotti (2000, p. 33) transcrevendo citação do Relatório da Conferência Internacional sobre Meio Ambiente e Sociedade: Educação e Conscientização Pública para a Sustentabilidade , organizada pela Unesco e realizada na Tessalônica, Grécia, em dezembro de 1997, faz o seguinte apontamento:

[...] destaca entre outros os seguintes fatores do agravamento da situação da vida no planeta: a) o rápido crescimento da população mundial e a mudança na distribuição; b) a persistência da pobreza generalizada; c) as crescentes pressões sobre o meio ambiente devido à expansão da indústria em todo o mundo e o uso de modalidades de cultivos novos e mais intensivos; d) a negação contínua da democracia, as violações dos direitos humanos e o aumento de conflitos e de violência étnica e religiosa, assim como a desigualdade entre homens e mulheres; e) o próprio conceito de desenvolvimento, o que significa e como é medido (UNESCO, 1999, p. 23). - grifo nosso.

Os referidos textos, muitos deles, escritos por autores de reconhecida competência, se limitam a apontar “receitas” de crescimento, não fazendo, às vezes, distinção entre crescimento e desenvolvimento econômico.