SERGIO MACIEL FLORES

1 INTRODUÇÃO

Abaixo vamos abordar de como se faz para concretizar o registro de um funcionário, como documentos exigidos pela legislação trabalhista.

Vamos fazer a folha de pagamento do mês de Setembro de 2010, calcular rescisão, emitir recibos de salário, calcular o FGTS e o INSS a recolher, para que possamos começar a entender a legislação e pratica trabalhista, pois é uma área muita extensa que exige muita dedicação para não cometer erros, que podem se reverter em autuações do Ministério do Trabalho e Emprego.

2 DESENVOLVIMENTO

A idéia é que se faça uma folha de pagamento com situações diferentes para cada funcionário, para começar a termos uma idéia melhor de como se faz os cálculos da folha de pagamento que no dia a dia é feito para que as empresa possam pagar os salários dos funcionários e saber também o que esta pagando para cada funcionário e para que o funcionário também saiba o que esta recebendo pois no Recibo de Pagamento vem discriminado todos os proventos e descontos autorizados por Lei.

2.1 TÍTULO NÍVEL 1 – Funcionários registrados no mês de Setembro-2010.

Para que seja concretizado o registro dos funcionários admitidos no mês de Setembro de 2010, é preciso que sejam apresentados alguns documentos, que terá como finalidade, alem de sua identificação, possibilitar o correto desempenho das obrigações trabalhistas da empresa, (por exemplo, fiscalizações do M.T.E.) e do empregado, conforme abaixo:

a) 01 foto 3x4;

b) CTPS – Carteira de Trabalho e previdência Social;

c) Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) conforme CLT, art. 168;

d) Titulo eleitor para maiores de 18 anos;

e) Certificado de Reservista ou alistamento militar;

f) Certidão nascimento ou casamento;

g) Carteira de Identidade Civil – RG;

h) CPF – Cadastro de Pessoas Físicas;

i) Documento de inscrição no PIS/PASEP;

j) Cópia de Certidão de Nascimento de filhos menores de 14 anos, para fins de recebimento de salário família ;

k) Cartão da criança dos filhos entre 01 e 06 anos de idade;

l) Outros documentos ainda poderão ser solicitados conforme a função em que o funcionário ira realizar na empresa.

Os documentos solicitados para o registros serão fotocopiados e devolvidos para o funcionário, a CTPS será devolvida em um prazo máximo de 48 horas, a empresa ira emitir um contrato de experiência de 60 dias, que poderá ser de 30 dias podendo prorrogar uma única vez por igual período, ou seja por mais 30 dias.

2.1.1 Título Nível 2 – Elaboração de Rescisão e calculo do FGTS a recolher.

TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO

CNPJ Empregador

00.000.000/0001-00 SERGIO MACIEL FLORES

Endereço Bairro

RUA MINAS GERAIS, 14, CONJ NESTOR MUZZI

Município UF CEP CNAE CNPJ/CEI Tomador/Obra

MARACAJU MS 79150000

PIS Nome

00000000000 PAULA TAVARES DE LIMA

Endereço Bairro

Rua tal, 11 Vila do Ovídio

Município UF CEP CTPS

MARACAJU MS 79150000 0000/002MS

CPF Data Nascimento Nome da Mãe

00000000000 00/00/0000 FULANA TAVARES DE LIMA

Remuneração p/ fins rescisórios Data de Admissão Data aviso prévio Data afastamento

650,00 01/06/2009 31/08/2010 30/09/2010

Causa afastamento

DISPENSA SEM JUSTA CAUSA POR INICIATIVA DO EMPREGADOR.

DISCRIMINAÇÃO DAS VERBAS RESCISÓRIAS PROVENTOS

SALARIO BASE 30d 650,00

SALARIO FAMILIA 02f 38,96

13º SALARIO PROP 09/12 AVOS 487,50 DESCONTOS

FÉRIAS PROPORCIONAIS 04/12 AVOS 216,67 INSS 8% 52,00

1/3-ABONO FÉRIAS PROP 1/3 72,22 DESC. VALE TRANSP 39,00

FÉRIAS VENCIDAS 12/12 AVOS 650,00 INSS 13º SALARIO 39,00

1/3-ABONO FÉRIAS VENC. 1/3 216,67

TOTAL BRUTO 2.332,02 TOTAL DESCONTO 130,00 TOTAL LIQUIDO 2.202,02

Local e data do recebimento Carimbo e assinatura